sábado, 28 de maio de 2011

Palco de novo crime, Pará lidera ranking e soma 800 assassinatos no campo

Em 2010, Estado concentrou mais da metade das mortes registradas em conflitos rurais
José Henrique Lopes, do R7

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O assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido na última terça-feira (24) em uma estrada no leste do Pará, está longe de ser um caso isolado.

Nos últimos anos, o Brasil se acostumou a enterrar vítimas da violência no campo. Somente no Pará, nas últimas quatro décadas, mais de 800 pessoas perderam a vida em crimes cometidos no ambiente rural, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra). De todos esses casos, apenas 18 foram a julgamento. Oito pessoas foram condenadas, e somente uma cumpre pena.

São histórias que se repetem. Os que tombam, quase sempre, são pessoas que entram em choque com interesses de latifundiários, fazendeiros e madeireiros ao levar adiante sua luta pelo acesso à terra e pela preservação da natureza.

Foi assim com o seringueiro Chico Mendes, morto a tiros em casa em 1988, no município de Xapuri, no Acre. Foi assim com os 19 sem-terra brutalmente assassinados pela Polícia Militar do Pará em 1996, no mundialmente conhecido massacre de Eldorado dos Carajás. Foi assim com a missionária americana Dorothy Stang, morta a tiros em 2005 na cidade de Anapu, também no Pará.

E foi assim agora, com José, que tinha 54 anos, e Maria, de 53, baleados na manhã de terça em uma estrada na zona rural de Nova Ipixuna. A polícia desconfia que o casal foi vítima de uma tocaia e que o crime foi encomendado. A presidente Dilma Rousseff ordenou à Polícia Federal que investigue o caso.

Ainda no fim de 2010, em uma palestra sobre a Amazônia, José advertiu que corria risco. Duas semanas antes do crime, ele e Maria encaminharam ao Ministério Público uma denúncia de crime ambiental contra três madeireiras.

- A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes querem fazer comigo, a mesma coisa que fizeram com irmã Dorothy Stang querem fazer comigo. Posso estar conversando hoje com vocês e daqui um mês vocês podem saber a notícia que eu já faleci.

Números

No ano passado, de acordo com levantamento da CPT, foram registrados 1.186 conflitos no campo brasileiro, dois a mais que em 2009. O dado mais alarmante, porém, refere-se ao número de assassinatos: 34, um aumento de 30% em relação ao ano anterior, quando 26 pessoas morreram por questões agrárias.

O Pará é o Estado que lidera as estatísticas. Lá, em 2010 foram registradas 18 mortes, mais que a metade do total relativo ao Brasil inteiro.

O cenário é o mesmo quando se consideram os dados da Ouvidoria Agrária Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário: o levantamento apontou 63 homicídios no campo entre janeiro e dezembro de 2010, sendo 11 deles decorrentes de conflitos agrários. Destes 11, o Pará foi o palco de sete.

O advogado José Batista Afonso, que trabalha para a CPT em Marabá, cidade que está na região leste do Estado, lembra que o triste quadro de violência rural na região é perpetuado devido a um misto de fatores que reflete algumas das principais mazelas do Brasil: pobreza, concentração de renda e acesso desigual aos serviços públicos, principalmente à Justiça.

- A reforma agrária não é prioridade, mexer na concentração da terra não é uma política prioritária por parte do governo, e outro fator é o atual modelo econômico imposto para a Amazônia e para o campo brasileiro, que privilegia o agronegócio, o setor madeireiro e de mineração.

A impunidade, diz ele, exerce ainda um papel especial, pois beneficia tanto quem mata como quem manda matar e acaba por banalizar a rotina de crimes.

- Aqui, nessa região, o crime compensa. Muitas vezes, aqueles que cometem os crimes e são donos do poder econômico, a Justiça dificilmente os alcança. A impunidade acaba virando regra em relação aos crimes que eles cometem. A impunidade é uma espécie de licença para matar.

Sarney Filho critica texto do Código Florestal, mas se omite nas graves questões ambientais do Maranhão

Do Ucho.Info
O deputado Sarney Filho (PV-MA) foi ministro do Meio Ambiente no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em uma das visitas oficiais que fez ao seu estado natal como ministro, o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o Maranhão não dispunha mais de florestas nativas.
A declaração foi uma meia verdade para ocultar a rapidez com que a destruição dos ecossistemas avança de forma acelerada no estado que divide o Nordeste da Amazônia Legal. Até mesmo os Lençóis Maranhenses, cartão postal do turismo local, corre sério risco de destruição.
A ausência do parlamentar do PV nos raríssimos debates locais sobre o Código Florestal Brasileiro poderia ser justificada por suspeitas que o site ainda não pode comprovar. Sarney Filho seria sócio oculto de empreendimentos agropecuários na região Sul (Açailândia e Balsas) e no Sertão Maranhense (Chapadinha), onde ainda existem florestas do cerrado. Em tais áreas, empreendimentos de soja, milho e outras culturas devastaram grandes áreas em nome de um novo eldorado agrícola brasileiro.
O Maranhão tem cerca de 80% do seu território como reserva legal e, portanto, sofrerá todos os impactos restritivos da nova legislação. Os problemas serão ainda maiores, porque a atuação da maioria dos agricultores é de natureza familiar e de subsistência. Mas nem por isso os maranhenses foram provocados pelos discursos ambientalistas de Sarney Filho.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, o Maranhão abriga os biomas Amazônico, cerrado e caatinga, além do ecossistema costeiro e marinho. Apenas 0,3% do território estadual é ocupado por Áreas de Proteção Integral, bem abaixo dos 10% recomendados pela União Internacional para Conservação da Natureza.
O Maranhão possui atualmente cinco unidades de conservação federais e 12 estaduais. Entre as unidades federais de proteção destacam-se: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, a Reserva Biológica do Gurupi e o Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba. Fazem parte das áreas estaduais de conservação o Parque Estadual Marinho do Parcel Manuel Luís, o Parque Estadual do Mirador e o Parque Estadual do Bacanga, estes últimos abandonados pela administração estadual.
Desde que assumiu a bandeira verde, Sarney Filho tem uma participação ativa nos grandes debates nacionais sobre o meio ambiente. Sua atuação, no entanto, não é a mesma no Maranhão. Desde que começaram as discussões acerca do novo Código Florestal, o deputado sequer realizou uma audiência pública no estado.
A inexplicável ausência de Sarney Filho nas discussões sobre as políticas de preservação ambiental é maior por conta de sua influência na administração da irmã, a governadora Roseana Sarney (PMDB). O PV é o partido que domina a Secretaria de Meio Ambiente em todos os governos. O atual secretário é o deputado estadual Carlos Victor Guterres Mendes, dileto companheiro das jornadas políticas do parlamentar federal.
No entanto, a secretaria está omissa no debate sobre o Código Florestal. No sítio eletrônico da pasta não há sequer uma linha sobre a proposta do Código Florestal, seja a favor ou contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O mais estranho é que desde setembro do ano passado, apenas uma única referência sobre o Código Florestal está registrada no site do Ministério Público do Maranhão. É um vídeo do “Youtube” postado no dia 11 de abril.

Preso homem suspeito de participar de assalto ao BB no Piauí

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27 de maio de 2011 às 15:51
POR GABRIELA SARAIVA

Policiais militares do município de São Bernardo (MA) prenderam, na última quinta-feira (26), por volta das 10h, na mesma cidade, Rubervaldo Carvalho da Silva, de 25 anos, conhecido como “Rubem Valtert” ou “Nego Rubem”. Ele estava com mandado de prisão decretado pela Justiça do Piauí e é suspeito de ter dado apoio logístico ao bando que assaltou o Banco do Brasil, na cidade de Luzilândia (PI).
Foto: Divulgação
Rubervaldo Carvalho da Silva, de 25 anos
O assalto aconteceu no dia 3 do mês de maio deste ano. Na ocasião, a quadrilha fez de refém e matou o gerente do banco, Humberto Veloso, de 54 anos. No confronto com a polícia, dois dos integrantes da quadrilha, formada por seis pessoas, acabaram mortos. Os outros quatro foram presos, em Luzilândia e São Bernardo, no dia 15 deste mês.
(Leia mais na edição de amanhã do JP)

sexta-feira, 27 de maio de 2011

MPF denuncia prefeito e ex-secretária de Água Doce (MA). (foto reprodução)
Sexta-feira, 27/mai/2011

SÃO LUIS - O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), pediu abertura de processo criminal contra o prefeito de Água Doce (MA), José Eliomar da Costa, e contra a ex-secretária de Educação Ana Célia Pinto, por apropriação indevida de verbas federais da Educação, uso de notas fiscais falsas e dispensa irregular de licitação.

Consta na denúncia que, entre os anos de 2005 e 2006, o prefeito e a ex-secretária se apropriaram de R$ 88 mil oriundos de verbas de programas da Educação. Para camuflar o desvio, apresentaram a prestação de contas com notas fiscais falsas que atestavam a entrega dos materiais que, na verdade, não foram recebidos pelas escolas. Alguns frequentadores das unidades de ensino afirmaram que três escolas do município não receberam nenhum material didático, nem merenda escolar.

José Eliomar e Ana Célia também são denunciados por dispensa irregular de licitação, pois teriam contratado diretamente empresas para reforma de escolas, aquisição de alimentos, materiais escolares, de limpeza, esportivos, móveis, equipamentos e, ainda, locação de transporte escolar e imóveis sem realizar o procedimento licitatório ou justificar o motivo da dispensa, totalizando um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 954 mil.

De acordo com a Lei 8.666/93, que dispõe sobre normas para licitações e contratos na Administração Pública, a compra de bens ou a contratação de serviços deve ser precedida de licitação, ou seja, competição entre os fornecedores. A licitação só pode ser dispensada mediante prévia justificativa e naqueles casos permitidos pela Lei. “Importa ressaltar que os delitos foram praticados em continuidade – cento e oitenta e seis vezes”, argumentou o procurador regional da República, Franklin Rodrigues da Costa.

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, se admitida, os denunciados vão responder a processo crime.
Fonte: (Ascom/MPF-MA).
Edição: Opinião

Mais de um milhão ainda não retiraram o abono salarial


Valor não resgatado corresponde a um total de R$ 653,8 milhões; prazo vence no dia 30 de junho.
G1
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SÃO PAULO - Quase 1,2 milhão de trabalhadores que têm direito a receber o abono salarial ainda não resgataram o benefício, informou nesta quinta-feira (26) o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O prazo para retirar o dinheiro vence no dia 30 de junho.
Têm direito ao abono, no valor de um salário mínimo (R$ 545,00), trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com carteira assinada ou nomeados em cargo público durante pelo menos 30 dias em 2009 e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração durante o período trabalhado.
O Ministério do Trabalho identificou que 18.503.353 pessoas têm direito a receber o abono neste ano. Até agora, 17.303.699 já fizeram o resgate (93,52% do total). O valor repassado totaliza R$ 8,6 bilhões.
Ainda restam 1.199.654 abonos a serem pagos, que correspondem a um total de R$ 653,8 milhões. Se não fizer a retirada até o dia 30 de junho, o trabalhador perde o direito ao abono.

Preso mais um suspeito por assalto a banco em Luzilândia


Ele foi detido em casa, na cidade de São Bernardo (MA). Segundo polícia, bando foi desarticulado.
Imirante, com informações do Portal da Clube
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SÃO LUÍS - A Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico) prendeu, ontem (26), mais um envolvido no assalto ao Banco do Brasil de Luzilândia (PI). Identificado apenas como Rubens, o acusado foi detido dentro de casa no município de São Bernardo, no Maranhão.
Segundo informações da Cico, ele é acusado de dar apoio logístico à quadrilha. Foi na casa dele que o bando se instalou dias antes do roubo. Ele é filho de 'Walter', também detido por dar suporte aos bandidos.
Rubens é o 11º integrante da quadrilha a ser preso e de acordo com a Cico, todo o bando foi desarticulado.

Vale: Investir = Impactar

Poluição de siderúrgicas provoca reassentamento de povoado no MA

24/05/2011







As cerca de 300 famílias que moram cercadas por cinco siderúrgicas e uma termoelétrica no povoado Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), conseguiram nesta terça-feira (24) um acordo para serem reassentadas em outra área. 

Vale se cala diante relatório sobre siderúrgicas

24/05/2011







Há uma semana, organizações não- governamentais divulgaram relatório sobre a situação enfrentada durante anos pelo município de Açailândia, no Maranhão, vizinho a cinco indústrias siderúrgicas que transformam o minério extraído pela Vale. No levantamento, demonstrou-se que, em certas regiões, cerca de 65,2% das pessoas sofriam com problemas respiratórios causados por partículas de carvão e minérios dispersas no ar.

Entenda os investimentos em logística da Vale

20/05/2011







A Vale está fazendo um dos maiores investimentos do mundo em logística no Maranhão. A mineradora está aplicando R$ 11,7 bilhões até 2014 para ampliar o Terminal Portuário de Ponta da Madeira (TPPM) e duplicar a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Ao todos são R$ 7,5 bilhões para duplicar a já estrangulada EFC e mais R$ 4,12 bilhões para construir um novo terminal, o Pier IV. 

Relatório sobre conflitos Quilombolas/Vale no Maranhão

20/05/2011







Justiça nos Trilhos apresenta um relatório sobre o conflito socioambiental em Itapecuru e Anajatuba/MA, decorrente do processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Está em risco a reprodução física, social, econômica e cultural dos territórios quilombolas Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo. 

Impactos em saúde pelo Programa Grande Carajás

20/05/2011







“Grandes investimentos tem trazido poucos benefícios às populações locais e acarretado consequências graves para as comunidades”. A declaração é do padre Dario Bossi, da organização Justiça nos Trilhos que, em parceria com a ONG Justiça Global e a Federação Internacional de Direitos Humanos, produziu um relatório sobre Açailândia (MA).

Carta aberta dos Municípios Mineradores à nova Vale

20/05/2011







Justiça nos Trilhos recebe e divulga a carta aberta de Anderson Cabido, Presidente da Associação Brasileira de Municípios Mineradores e prefeito de Congonhas (MG), com uma mensagem incisiva que avalia a gestão de Agnelli e lança desafios para Murilo Ferreira, no começo da nova administração da Vale.