Homem que deveria ter sido solto em 1989 nunca foi a julgamento
Juvenal da Silva, suspeito da morte do irmão, não chegou a ser julgado.
Atualmente senil, ele precisa de apoio da família para ser liberado.
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Homem que deveria ter sido solto em 1989 continua preso(Foto: Juiz Paulo Irion/CNJ)
Juvenal foi identificado durante um mutirão carcerário realizado em Fortaleza e em Juazeiro do Norte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ.
“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los.
Além de Juvenal Raimundo da Silva, outros cinco internos receberam alvará de soltura da Justiça, mas não puderam voltar às ruas. Apesar de não haver a necessidade de internação em hospital psiquiátrico, eles precisam tomar remédios controlados e também não possuem ninguém que se responsabilizem por eles. "Estamos em processo de sensibilização junto às famílias, tentando mostrar que eles não precisam de internação, mas como eles mataram pais e mães, existe uma certa resistência [de aceitá-los de volta]", diz.
"Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o juiz Paulo Augusto Irion, do CNJ. O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão
No caso de Juvenal, a diretora do Instituto é taxativa: "ele precisa de uma pessoa que se responsabilize pela continuidade do tratamento porque, se os sintomas voltarem, poderá ocorrer outro delito". Segundo a diretora do instituto, logo que ele recebeu o alvará de soltura, o juiz determinou que ele fosse transferido para Ipaumirim, comarca onde ele supostamente cometeu o crime. Lá, ele ficou durante um mês sendo assistido pela prefeitura, mas como não havia alguém da família que se responsabilizasse por ele, determinou que voltasse para o Instituto Stênio Gomes. "Ele já está com um processo de senilidade bem avançado e precisa de alguém para dar medicação".
O ideal, de acordo com a diretora, é que Juvenal Raimundo da Silva fosse transferido para uma casa de idosos. "Ele pode ir para um abrigo de idosos ou moradias terapêutica', mas na comarca a que ele pertence não existe esses equipamentos".
Mutirão Carcerário
As inspeções do Mutirão Carcerário do CNJ de unidades prisionais em todo o estado seguirão começaram no dia 7 de agosto e seguem até o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
Essa é a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011, quando foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.
