quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

TCE desaprova contas de gestores públicos do Maranhão - entre eles Manin Leal e sua esposa


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira( 05), as contas apresentadas à instituição pelos seguintes gestores públicos: Emivaldo Vasconcelos Macedo (Campestre do Maranhão/2010), com débitos de R$ 840.264,00 e multas de R$ 248.420,00; José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá/2009), com débitos de R$ 652.212,00 e multas de R$ 215.220,00; Maria do Perpétuo Socorro de Melo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras/2009), com débito de R$ 29.000,00 e Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão/2000), com multas de R$ 60.000,00.
Edvaldo Lopes Galvão (Igarapé Grande/2005) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com multas de 24.680,00.
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio José Rocha Diniz (Tutóia/2010), com débitos de R$ 301.275,78 e multas de R$ 61.600,00; Fran Edson Costa Cardoso de Oliveira (São Domingos do Maranhão/2008), com débitos de R$ 174.505,00 e multas de R$ 62.638; Lindomar Sousa Sá (Bernardo do Mearim/2009), com multas de R$ 21.640,00 e Roberto Vargas da Conceição (São Pedro dos Crentes/2009), com débitos de R$ 5.796,90 e multas de R$ 19.919,00.
 TCE/MA-VIA BLOG DO LUIS CARDOSO
Nota do blogdoyurigomes:
Como se observa, o TCE/MA desaprovou as contas (2000) do ex-prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, Osmar de Jesus Leal (Manin Leal) e ano passado a mesma corte julgou irregular as contas (2008) da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, que tem como presidente a vereadora Maria Ivanice Bastos Pimentel Leal, esposa de Manin Leal.

Postado por Yuri Gomes

4ª CI retira arma de circulação no município de Santa Quitéria


Na data de 05/02/2014, por volta das 20:10 horas, na Rua Castro Alves, Bairro são José, Santa Quiteria-MA, foi preso João Marcos Luis Lima, 21 anos por porte ilegal de arma de fogo.

Com o conduzido foi encontrado o Revólver Calibre .38, taurus nº 1924564, com 05(cinco) munições, sendo duas deflagradas.

A ocorrência foi oriunda de uma abordagem de rotina, onde João Marcos caminhava pela rua, sendo durante a revista encontrado o armamento. Foi conduzido à Delegacia local para  providências.

Conduzido

Armamento apreendido.
de foi encontrado um revólver em sua cintura.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

PF: preso jogava na Mega-Sena para lavar dinheiro de golpes

OPERAÇÃO: Bacharel em Direito é mentor de golpes contra o INSS e DPVat. Veja como agia a quadrilha no Piauí.

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A superintendência da Polícia Federal confirmou, em entrevista coletiva na tarde de hoje (04), a prisão de três pessoas acusadas de envolvimento com fraudes no seguro DPVat e ao INSS. L.U.G.P, F.M.S e M.N.M.S foram levados à sede da PF, prestaram depoimento e serão encaminhados à regional de Parnaíba e ficarão presos na Penitenciária Mista de Parnaíba.

São um homem e duas mulheres. Ele é bacharel em Direito e uma das mulheres é enfermeira. Os três pertencem a mesma família. 

Cida Cardoso/Cidadeverde.com

Entre o material apreendido, a polícia encontrou, na casa do bacharel, diversos bilhetes da Mega-Sena. Segundo o delegado, a loteria era uma tentativa de lavar o dinheiro ganho com os golpes. "Tudo era feito de maneira sutil. Eles não sustentavam um alto padrão de vida para não levantar suspeitas. Dentro da casa encontramos muitos bilhetes da Mega-Sena. Era assim que ele tentava tornar o dinheiro lícito", comentou o delegado.

Os acusados foram presos dentro de uma casa na zona leste de Teresina no início da manhã. Dentro da residência, foram encontrados documentos referentes a benefícios. Segundo o delegado, foram contabilizados mais de 100 benefícios fraudados.

Evelin Santos/Cidadeverde.com

Além disso, a polícia encontrou cópias de documentos, cartões magnéticos, cédulas de identidade em branco e carimbos com a assinatura do diretor do Instituto de Identificação.

Ao todo, eram três sacolas com carimbos de cartórios e paróquias.

Como funcionava o golpe

Segundo o delegado, os acusados pegavam documentos de pessoas mortas, "faziam com que elas renascessem" e forjavam casamentos.


"A quadrilha pegava documentos muitas vezes de pessoas mortas, faziam essa pessoa renascer, criavam vínculos empregatícios com empresas e casavam essas pessoas com parentes, pessoas próximas e logo após forjavam um acidente para que pudessem dar entrada na pensão por morte", explica o delegado.

Ainda segundo ele, os acusados aliciavam pessoas humildes, que não sabiam que seus documentos poderiam dar direito a benefício.

Entre o material apreendido, a polícia encontrou um papel que descrevia uma história que a vítima deveria contar diante do funcionário do INSS. No papel continha ainda perguntas que poderiam ser feitas à vítima em entrevista no instituto de seguridade.

A polícia investigará, por conta da apreensão das cédulas de identidade em branco, se há participação de algum funcionário do Instituto de Identificação na fraude. 

O delegado classificou o bacharel em Direito como "muito inteligente" e relatou que, pelas provas encontradas, tudo indica que eles trabalhavam sozinhos.

A quadrilha atuava em Teresina, Parnaíba e Buriti dos Lopes. Mas a polícia acredita e investigará se há atuação no Ceará.



Os acusados serão indiciados por fraude ao INSS, falsificação de documentos, falsidade ideológica, formação de quadrilha e estelionato.

A Polícia Federal não tem ideia de quanto seria o prejuízo do INSS com os golpes. Os valores dos benefícios dependiam da proximidade da pessoa com ele. Para os parentes mais próximos, o valor chegava a R$ 3 mil, teto pago pelo instituto de seguridade. Os valores menores variavam em torno de R$ 724, o salário mínimo. O bacharel recebia uma porcentagem em cima de cada caso.

Com esse dinheiro, o bacharel comprou imóveis de pequeno porte em Teresina. O veículo que ele usa é uma Hilux. 

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Flash de Cida Cardoso (Especial para o Cidadeverde.com)
Redação de Leilane Nunes
redacao@cidadeverde.com

TRAGÉDIA E MILAGRE: Mulher grávida morre atropelada por caminhão, bebê saca da barriga, e sobrevive

A notícia publicada  no site Diário do Interior é de deixar o Brasil e o mundo emocionado e estarrecido. Uma mulher grávida e o marido morreram em acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão baú. O fato aconteceu na manhã desta terça-feira (4), em uma movimentada avenida de Goiânia-GO.
Segundo informações do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – o casal ao parar em um semáforo foi atingindo pelo caminhão que vinha logo atrás e não conseguiu evitar o choque, passando por cima. Com o impacto, Antonia Dulcimar Batista, de 28 anos, que estava grávida de nove meses, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Ainda de acordo com o SAMU, o bebê que ela carregava no ventre foi lançado para fora. Dois homens que passavam pelo local conseguiram socorre-lo. Com um corte na cabeça o bebê – uma menina – foi levado ao hospital e não corre risco de morte.
Vladimir Lopes Oliveira, de 30 anos, pai da criança e marido de Dulcimar, também chegou a ser conduzido à um hospital, passou por cirurgia, mas veio a óbito também.

Fonte Diário do Interior via Blog do de Sá, com edição CN1

Instituto Data M divulga novos números de intenção de voto para o governo do estado


Gildean Farias
Publicação: 04/02/2014 11:35 Atualização: 04/02/2014 13:12


Uma nova pesquisa de intenção de votos para o governo do estado do Maranhão, teve o resultado divulgado na noite desta segunda-feira (3). A consulta realizada pelo Instituto Data M, mostra o atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B) com vantagem à frente dos demais pré-candidatos ao Palácio dos Leões.

Os números apontam Flávio com 55,3% das intenções de votos, seguido pelo secretário de estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB) com 13,7%. Em terceiro lugar aparece a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), com 6,9% das intenções. Os que disseram não votar em nenhum dos três somam 7,7% e os que não souberam responder somaram 16,4% dos pesquisados.

A pesquisa, que foi encomendada pela TV Cidade (filiada Rede Record) e foi realizada entre os dias 28 e 31 de janeiro de 2014, mostra uma vantagem de 41,6 pontos percentuais de Flávio Dino em relação à Luis Fernando, candidato que tem o apoio da atual governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos possíveis candidatos não são apresentados ao entrevistado, Flávio Dino continua a liderar, agora com 29,1%, seguido de Luís Fernando com 5,1%. As outras citadas pelos entrevistados são a atual governadora Roseana Sarney, com 2% e Eliziane Gama com 1,3%.

O Data M perguntou também qual a intenção de voto dos entrevistados, quando colocado apenas os dois candidatos melhores colocados. Nessa situação, Flávio Dino recebeu 58,3% das intenções, contra 15,5% de Luis Fernando. A diferença nesse caso é de 42,8 pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada em 58 cidades de todas as regiões do Maranhão. O Instituto Data M ouviu 1.500 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Rejeição
O Data M quis saber o nível de rejeição dos pré-candidatos. Nessa sondagem, Luís Fernando é o que aparece com maior índice de rejeição, com 28,7% dos eleitores. Eliziane Gama vem em seguida com 17,3%, e logo depois vem Roberto Rocha (PSB), atual vice-prefeito de São Luís, com 13,2% e Flávio Dino, com 10% de rejeição.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Prefeito e vice são cassados pela segunda vez em 15 dias

  

Pela segunda vez, o juiz eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, Ulysses Gonçalves da Silva Neto cassou o prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB) e o vice, Joe Alves de Alcântara (PRTB).  O julgamento ocorre, novamente em menos de um mês, do resultado da  Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que cassou o diploma dos gestores. 


Segundo o advogado Rodrigo Augusto da Costa, que faz defesa do prefeito e vice, o processo é baseado nas mesmas acusações [abuso de poder político e econômico, compra de votos e desemcompatibilização], movida pela segunda colocada nas eleições de 2012, Wilma Amorim. Segundo a defesa, desta vez, um agravo foi juntado aos autos. 

"O juiz juntou ao processo um áudio em que o vice-prefeito teria dito que continuava a exercer a medicina, mas as acusações são as mesmas", explica o advogado.

A primeira sentença, Ação de Investigação Eleitoral Judicial – AIJE, cassava o mandato dos gestores, mas tanto o prefeito como o vice conseguiram se manter à frente do poder municipal  através de uma liminar, recurso que deverá ser utilizado também desta vez, após publicação da sentença na próxima segunda-feira (03).


Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

Lei da Ficha Limpa eliminou 2.500 gestores e ex-gestores da disputa eleitoral no Maranhão


Clodoaldo Corrêa


 
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão já finalizou seu levantamento dos gestores e ex-gestores que possuem condenação em suas contas e portanto, não poderão participar da eleição de outubro de acordo com o que determina a Lei Ficha. A listagem está neste momento com cerca de 2,5 mil nomes, mas ainda pode ser aumentada ou diminuída caso até o período de registro de candidaturas mais gestores tenham condenação ou algum consiga sanar as pendências de suas contas. Um calhamaço de 298 páginas traz a lista que nenhum político gostaria de compor. O Tribunal está se preparando para receber as prestações de conta dos gestores relativas ao exercício de 2013.

O presidente Edmar Cutrim afirmou que a informatização dos dados do TCE fez com que o levantamento pudesse ter sido feito antes do prazo que se previa. “O Tribunal está tão informatizado que hoje já temos a lista dos inadimplentes. Vamos encaminhar antes do prazo para a o TRE a nossa lista. Contudo, ela ainda pode aumentar ou diminuir caso algum gestor consiga sanar algum problema que gerou o problema na conta”, afirmou. Como a lista ainda não é definitiva, o TCE não quis divulgar nomes.

Ele disse que ainda não estipulou um prazo para o envio, mas o fará antes dos registros de candidaturas, que iniciam dia 5 de julho. “Nós podemos encaminhar até depois do registro de candidatura. Mas vamos encaminhar antes do registro”, pontuou.

O TCE já está recebendo as contas de 2013. Serão analisadas as contas de todas as prefeituras, presidências de Câmaras e secretarias estaduais para analisar como os gestores públicos utilizaram os recursos no ano passado. Desde 1º de janeiro o TCE está aberto para receber as contas relativas ao ano de 2013. Porém, a expectativa é que mais uma vez os gestores deixem todos para a última hora. O prazo encerra dia 2 de abril. “É bom que todos os gestores saibam que já estamos em plenas condições de receber as prestações de contas para não ter aquele acúmulo de prestações no último dia. O sistema está aberto e basta que o gestor encaminhe sua conta”, alertou o presidente do TCE, Edmar Cutrim.

As principais irregularidades encontradas por gestores do Maranhão dizem respeito às licitações. Embora, problemas com compras classificadas de maneira errada e problemas no repasse também sejam recorrentes. “As licitações são que comandam o sistema da gestão no tocante a obras, aquisição de materiais. Então, as irregularidades nas licitações são as mais encontradas. Mas também encontramos problema com repasse, custeio”.

O procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Maranhão, Douglas Paulo da Silva, concorda que o problema com licitações seja o mais recorrentes.