TJMA recebe denúncia de falsidade ideológica contra o deputado Magno Bacelar

Kleber Carvalho (relator) votou pelo recebimento da denúncia (Foto:Ribamar Pinheiro)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quarta-feira (12) denúncia do Ministério Público contra o deputado estadual Magno Bacelar. A acusação é de que o parlamentar, quando exercia o cargo de prefeito do município de Chapadinha, teria cometido crime de falsidade ideológica, ao fazer constar informação considerada falsa em decreto de estado de emergência.

Por unanimidade, o Órgão Especial do TJMA recebeu a denúncia, nos termos do voto do relator, desembargador Kleber Carvalho, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), para que seja dado prosseguimento à ação penal contra Bacelar.

Nos autos, o MP alega que, em 4 de abril de 2008, o então prefeito de Chapadinha inseriu em documento público declaração falsa e diversa da que realmente ocorreu, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Segundo o órgão ministerial, o ex-prefeito teria incluído no decreto afirmações inverídicas, descrevendo prejuízos e danos incalculáveis – como vias, valas e canais destruídos, além de estragos em pontes e na lavoura, dentre outros supostos problemas.

Notificado, o denunciado sustentou que não tinha nenhum dolo de recebimento de verbas federais ou de dispensar licitação, e que de fato não teria procedido desta forma. Disse que revogou o ato administrativo e que a denúncia é genérica.

O relator observou que a denúncia especificou o fato imputado como criminoso e indicou a tipificação legal da conduta. Acrescentou que a conduta, em tese tida como criminosa, consistiria em fazer constar em decreto informação sabidamente falsa, caracterizando o crime do artigo 299 do Código Penal.

Kleber Carvalho destacou que a denúncia veio acompanhada de provas mínimas suficientes a embasar o seu recebimento, em que pese o direito à ampla defesa e ao contraditório. Verificou a existência de elementos que dão amparo à razoável suspeita do cometimento do crime. O relator recebeu a denúncia para instauração da ação penal, voto acompanhado pelos demais membros presentes.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

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Após sofrer assalto, vítima persegue, atropela e mata suspeito no Piauí

Carro parcialmente destruído ficou em cima da moto (Foto: Silvio Vieira/CliquePiripiri)

Após ter sido vítima de um assalto, um empresário perseguiu e atropelou os suspeitos, deixando um morto, por volta das 13h, desta sexta-feira (7) na cidade de Brasileira, a 172 km ao Norte de Teresina. De acordo com o capitão Albert, da Polícia Militar, a dupla teria assaltado uma casa lotérica na cidade e ainda roubou uma motocicleta de um vereador para fugir.

Com o impacto um dos suspeitos morreu na hora
(Foto: Silvio Vieira/CliquePiripiri)

“O dono da lotérica revoltado com a situação pegou o carro da família e saiu em perseguição aos bandidos. A 12 km de Piripiri ele avistou e atropelou os suspeitos. Com o impacto um morreu na hora e outro ficou ferido”, contou o capitão.

Após a colisão, o proprietário da lotérica, apontado como atropelador, fugiu e a polícia ainda não conseguiu encontrá-lo. “Ele será intimado para prestar esclarecimentos, pois mesmo na condição de vítima ele pode passar também a de suspeito de homicídio”, explicou.

Ainda segundo Albert, os dois suspeitos de terem cometido o assalto estavam com um revólver calibre 38 e uma pistola ponto 40 de uso exclusivo da polícia, esta última teria sido furtada de um policial. “Existe um registro de furto dessa arma na delegacia de Piripiri e agora apareceu com os bandidos. Estamos apurando para saber como esse armamento foi parar com os criminosos”, contou o PM.

Para a polícia, a dupla teria recebido apoio de uma terceira pessoa para chegar até à cidade de Brasileira. “Uma pessoa que levou a dupla até esta cidade está detido em Piripiri. Dentro do carro desse homem foi encontrado o RG de um dos suspeitos. Queremos saber agora se existe ligação direta desse homem detido com a dupla”, relatou o oficial.

Este caso é semelhante ao de uma mulher que também atropelou e matou um assaltante no dia 16 de novembro de 2013, na Zona Leste de Teresina. De acordo com a polícia, o fato aconteceu após uma perseguição. O homem identificado como Rafael da Costa Barros, 30 anos, teria assaltado a mulher no bairro Morada do Sol. A motorista, que dirigia um veículo modelo Sentra, saiu em perseguição ao assaltante até a Vila Uruguai.

Na época, populares que presenciaram a cena relataram que viram quando o veículo passou em alta velocidade perseguindo o assaltante, que estava em uma moto. O homem chegou a ter parte do corpo esmagada. A mulher não teve a identidade revelada e foi levada por um familiar.

Fonte: G1.com

Bandidagem! Homens armados assaltam a Agência dos Correios de Brejo.

Por: Blog do Foguinho, 07 de fevereiro de 2014.

O Blog do Foguinho acaba de ser informado que 04 elementos armados chegaram em um carro Corsa Classic e realizaram um assalto por volta das 17h na Agência dos Correios de Brejo.

A Polícia Militar disse que foi levada uma quantia em dinheiro, que ainda não foi revelada.

Policiais de Brejo e de Chapadinha já estão no local buscando mais informações.

Traficante é preso com drogas e vários produtos roubados, em Santa Quitéria (MA)

 

Por: Blog do Foguinho, 08 de fevereiro de 2014.

Policiais de Santa Quitéria, prendem traficante em flagrante. Na residência de Francisco de Assis de Amorim Teixeira, 41 anos de idade, mais conhecido como Índio, foram aprendidas 50 (cinquenta) pedras de CRAK, material plástico para embalar a droga, R$ 168,50 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) em espécie, a maioria de R$ 2,00 e vários produtos de furto: notebook, máquina digital, relógio, celular e outros materiais furtados em comércio. 

Informações: PM de Chapadinha

SÃO BERNARDO: Carro sai da pista ao colidir com moto na MA 034 e deixa motoqueiro gravemente ferido

Uma colisão envolvendo uma moto e um carro deixou um motoqueiro gravemente ferido por volta das 16h30 de hoje (7), na MA 034 que liga a cidade de São Bernardo do Maranhão à cidade de Santa Quitéria do Maranhão, na altura do povoado “Marú”, município de São Bernardo.   Segundo informações colhidas no local, pela reportagem do blogdoyurigomes, o condutor da moto, CB 300 de placa NWT 4988-MA, de nome Cleiton seguia de Santa Quitéria  à São Bernardo e de forma imprudente saiu de sua faixa e ao tentar fazer uma manobra pela pista oposta foi colhido por um Renault Duster de placa OJB 6914-MA, que vinha de Parnaíba-PI com destino  à cidade de Milagres do Maranhão.   O carro ao colidir com a moto saiu da pista indo parar num barranco. O condutor do  Duster identificado por Mauro e os passageiros João Neto, Maisa, Maiara e Caio saíram ilesos do acidente. O motoqueiro Cleiton sofreu fraturas nas pernas e foi socorrido em uma ambulância para o hospital de Santa Quitéria do Maranhão.

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‘Não há fogo no inferno, Adão e Eva não são reais’, diz o Papa Francisco

O artigo “Não há fogo no inferno, Adão e Eva não são reais”, diz Papa Francisco foi retirado de um site espanhol na qual a fonte encontra-se no final do texto. Me surpreende algumas atitudes desse Papa. Não é de hoje que ele gera polemica com suas revelações.  Colocarei os texto do artigo e da minha opinião em cores diferentes para melhor compreensão. Artigo traduzido: Um homem que está lá para abrir muitos “segredos ” antigos na Igreja Católica é o Papa Francisco. Algumas das crenças que são realizadas na igreja, mas que são contra a natureza amorosa de Deus, estão sendo revistas pelo Papa, que foi recentemente nomeado o ‘ Homem do Ano ‘ pela revista TIME . Em suas últimas revelações , o Papa Francisco disse : ” Por meio da humildade , da introspecção e contemplação orante ganharam uma nova compreensão de certos dogmas . A igreja já não acredita em um inferno literal , onde as pessoas sofrem . Esta doutrina é incompatível com o amor infinito de Deus. Deus não é um juiz , mas um amigo e um amante da humanidade. Deus nos procura não para condenar, mas para abraçar . Como a história de Adão e Eva , nós vemos o inferno como um artifício literário . O inferno é só uma metáfora da alma exilada (ou isolada), que, como todas as almas em última análise, estão unidos no amor com Deus. “ Em um discurso poderoso que está repercutindo em todo o mundo , o Papa Francisco declarou: ” Todas as religiões são verdadeiras , porque elas são verdadeiras nos corações de todos aqueles que acreditam neles. Que outro tipo existe realmente ? No passado , a igreja a igreja considerava muitas coisas como pecado que hoje já não são julgadas dessa maneira . Como um pai amoroso, nunca condena seus filhos. Nossa igreja é grande o suficiente para heterossexuais e homossexuais , por pró-vida e pró- escolha! Para os conservadores e liberais , até mesmo os comunistas são bem-vindos e se juntaram a nós . Todos nós amando e adorando o mesmo Deus . “Nos últimos seis meses , os cardeais, bispos e teólogos católicos têm debatido na Cidade do Vaticano sobre o futuro da Igreja e da redefinição das doutrinas católicas e seus dogmas.”  O Terceiro Conselho do Vaticano com o Papa Francisco concluiu anunciando que … O catolicismo é uma religião agora “moderno e razoável , que passou por mudanças evolutivas. Hora de deixar toda intolerância. Devemos reconhecer que a verdade religiosa evolui e muda . A verdade não é absoluta ou imutável. Mesmo ateus reconhecem o divino. Através de atos de amor e caridade ateu reconhece Deus , bem como, redime a sua alma , tornando-se um participante ativo na redenção da humanidade. “ A declaração sobre o discurso do Papa enviou os tradicionalistas a um ataque de confusão e histeria . ” Deus está mudando e evoluindo como nós somos, porque Deus habita em nós e em nossos corações. Quando espalhar o amor e bondade no mundo , nós reconheceremos nossa divindade . A Bíblia é um livro sagrado bonito, mas como todas as grandes obras antigas , algumas passagens estão desatualizadas. Algumas passagens chamam mesmo para intolerância ou julgamento. É o tempo de ver estes versos como interpolações posteriores , contra a mensagem do amor e da verdade , caso contrário, irradiando através da Escritura chegou. Com base em nossa nova compreensão , vamos começar a ordenar mulheres como cardeais, bispos e sacerdotes. No futuro , é minha esperança de que , um dia , um papa feminino não permita que qualquer porta que está aberta para um homem seja fechada para uma mulher. Alguns cardeais da Igreja Católica são contra as recentes declarações do Papa Francisco.’ Acredito que se continuar dessa forma logo esse Papa se assumirá Ateu! rs Falando sério, ele já revelou outras opiniões polemicas que a própria igreja logo desmentiu, dizendo não ser essa a verdade. Mas dessa vez será que vamos ter outra retratação ou realmente havará mudanças nos dogmas católicos? Outro ponto de vista que tenho em relação a declaração dele referente a alguns versos da Biblia não serem literais, causa não só uma mudança de paradigma, mas uma possível descredibilidade da propria história aprensentada ali. Pois quem me garante que Jesus e outros personagens realmente existiram ou não são mais uma alegoria/metáfora como Inferno, Adão e Eva?

MA 230 é interditada por moradores do povoado Palestina

 
Desta vez, o protesto é pela falta de água em um setor do povoado, que já dura mais de 20 dias. Prefeitura diz que moradores ligados a adversários provocam o problema. Esta é a terceira interdição da rodovia em menos três semanas.

Por William Fernandes, com edição CN1

Moradores do povoado Palestina, no município de Brejo (MA), interditaram a rodovia MA 230, que passa por dentro da localidade e liga Chapadinha (MA) a Teresina (PI) e a Paranaíba (PI) e a vários municípios da Região. Pneus e pedaços de madeira foram colocados na via para impedir a passagem dos veículos.

Segundo os líderes do protesto, a reivindicação é por água, que não chega às residências de uma parte do povoado, há pelo menos 25 dias. 

A prefeitura de Brejo informou que no povoado há três poços e que dois funcionam normalmente, mas o terceiro, que abastece a região da Rua do Campo, vive com a bomba queimando, porque moradores ligados a grupo de oposição a mantêm ligada 24h e, propositalmente estariam fechando a passagem da água provocando o problema.

A prefeitura informou ainda, que está fornecendo água aos moradores, por meio de um carro pipa e que já existe uma reunião marcada com os representantes da comunidade para tratar do assunto.

 Com colaboração do internauta Silas Alves