Se a governadora Roseana Sarney decidir se afastar, Assembleia fará eleição indireta.
O Estado do MA
governadora Roseana
Foto: Biné Morais/O Estado
SÃO LUÍS - Com a aprovação do projeto de lei nº 012/2014 de autoria do
deputado estadual Edilázio Júnior (PV), na Assembleia Legislativa - que
regulamenta o processo de eleição indireta para os cargos de governador e
vice-governador do estado - o Maranhão poderá ter duas eleições para o
Executivo estadual em apenas seis meses.
O primeiro
pleito pode ocorrer de forma indireta na Assembleia entre os meses de
março e abril, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) se afaste para
uma eventual disputa de vaga no Senado Federal. O segundo pleito,
coordenado pela Justiça Eleitoral, ocorrerá em outubro, quando, além do
governador, serão eleitos deputados estaduais, deputados federais,
senadores e presidente da República. A movimentação de grupos políticos
já é intensa nos bastidores e visam às duas eleições.
Legislações
federal e estadual regulamentam a necessidade da eleição indireta em
caso de vacância do cargo de governador nos dois últimos anos de mandato
e quando não houver vice-governador. É o caso do Maranhão.
Há
no meio político a expectativa de que a governadora deixe o posto para a
disputa do Senado. Isso seria necessário porque a Justiça determina
como prazos de desincompatibilização de cargos para quem disputará a
eleição no mesmo ano, o mês de abril. E como já não existe mais a figura
do vice-governador, uma vez que Washington Oliveira foi eleito, também
pela Assembleia, conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado
(TCE) do Maranhão, é obrigatória a eleição indireta na Casa.
Na
última quinta-feira, o projeto de lei nº 012/2014 foi aprovado em
primeiro e segundo turno no parlamento e levado à sanção do Executivo,
após ajustes no texto feitos pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ).
O projeto estabelece as regras
gerais para a eleição indireta para governador e vice-governador do
Estado. Ainda há a necessidade, no entanto, da regulamentação de como se
dará todo o processo, como as exigências mínimas para registro de
candidatura, eventuais impugnações e prazos da própria eleição. Isso
ocorrerá por meio de uma Resolução Legislativa, encaminhada ao plenário
pela Mesa Diretora da Casa.
Com a possível saída da
governadora Roseana Sarney do governo, quem assume imediatamente o
Executivo Estadual é o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo
(PMDB), por um prazo de 30 dias, período em que a Assembleia vai
preparar a eleição indireta.
Nestas condições, o
eleito governaria o Estado até o fim do ano - com a prerrogativa de
poder concorrer novamente ao cargo na eleição de outubro, numa reeleição
para mais quatro anos de mandato.
Candidatos -
Arnaldo Melo é um dos cotados pelo grupo governista para ser o chamado
"governador tampão", eleito de forma indireta pela Casa. Para que isto
ocorra, no entanto, o próprio Arnaldo deverá seguir os tramites da
Resolução Legislativa de inscrição de candidatura, e colocar o seu nome
na disputa. O processo então passaria a ser comandado pelo
vice-presidente da Casa, deputado Max Barros (PMDB), que posteriormente
assumiria o comando do Legislativo Estadual.
Além
de Arnaldo, surgem como prováveis candidatos do grupo governista para a
eleição indireta o pré-candidato ao Governo e secretário de estado da
Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB) e o secretário-chefe da Casa
Civil, João Abreu (PMDB).
Apesar das especulações
de bastidores, nem o próprio Arnaldo, tampouco João Abreu ou Luis
Fernando admitem a disputa na eleição indireta e condicionam uma
provável candidatura à decisão do grupo político. O grupo ainda discute o
cenário.
Seis se preparam para a sucessão de outubro
A
eleição do mês de outubro, que será comandada pela Justiça Eleitoral,
poderá ter até seis candidatos ao Governo do Estado. Além dos dois
maiores grupos, o governista com o PMDB e o da oposição com o PCdoB, há
uma ala oposicionista com o PPS, a ultraesquerda com o PSTU, a também
ultraesquerda com o PSOL e o PPL, que ainda tenta a formação de aliança
política para o pleito.
Pré-candidato do grupo
governista, o secretário de estado da Infraestrutura Luis Fernando Silva
(PMDB), é um dos candidatos no pleito.
Luis
Fernando conta com o apoio de todo o grupo política da governadora
Roseana Sarney (PMDB), são 16 partidos políticos ao todo, e da base
governista na Assembleia Legislativa. Não há no grupo manifestações
contrárias ao pré-candidato.
Ainda presidente da
Embratur, o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), ao contrário do
peemedebista, ainda não conseguiu obter o apoio de toda a oposição em
torno de seu nome. Tem um pré-acordo com o PSB e com PDT, mas a formação
de chapa e a negociação com outros partidos ainda podem esvaziar a sua
pré-candidatura. O PSB, que ainda negocia com outra pré-candidata, quer
espaços na chapa majoritária - candidatura ao Senado, do comunista. O
PDT, por sua vez, quer espaços na chapa na condição de candidato a
vice-governador. A negociação de Dino com o PSDB e uma possível ida do
PT para o seu palanque também pode afastar o PSB e o PDT.
Outra
pré-candidatura é a da deputada estadual Eliziane Gama, do PPS. A
popular socialista, no entanto, ainda não conseguiu fechar aliança
política. Ela tenta atrair o PSB e o PSDB para o seu palanque.
O
PSTU lançou na quarta-feira o nome de Saulo Arcangeli para a disputa da
eleição. O partido ainda tenta fechar a frente de esquerda com o PSOL e
o PCB.
Entenda o caso
-
Num processo de eleição indireta conduzido pelo Poder Legislativo,
apenas têm direito a votos os 42 deputados estaduais, representantes do
povo;
- É a Assembleia que define as regras da eleição - quem pode registrar candidatura, prazos para impugnações e data da eleição;
- Para ser considerado eleito, o candidato precisa obter a maioria simples dos votos - ou 22 votos em plenário.
-
O governador eleito indiretamente tem as mesmas prerrogativas do eleito
pelo voto popular, inclusive com a possibilidade de reeleição.
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