Por quatro votos a um, Superior Tribunal de Justiça invalida decisão que dividia o título do torneio entre o Leão pernambucano e o Flamengo
Por Elton de CastroRecife
 |
| Flamengo também pretende provar que tem direito à posse da Taça das Bolinhas (Foto: Divulgação) |
Após uma virada
sobre o Flamengo, o Sport conquistou o título do Campeonato Brasileiro
de 1987, por 4 a 1. O texto poderia ser o início de uma crônica da
época. No entanto, relata o que poderá ser o último capitulo de uma
batalha jurídica travada desde o ano da conquista. Em uma audiência no
Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o clube pernambucano
conseguiu a maioria dos votos (4 a 1) favoráveis a uma decisão judicial
de 1994, que garantia ao Leão o título de forma exclusiva. Com isso, a
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fica impedida de declarar os
cariocas como campeões daquele ano, como fizera por meio de uma
resolução, em 2011.
Os cariocas têm
duas opções para recorrer no STJ. A primeira seria tentar um embargo
divergente, que é feito quando há uma decisão contrária em outra
instância. No entanto, como não houve resultados diferentes ao desta
terça, a tentativa seria nula. A outra alternativa seria a criação de um
novo requerimento. O STJ aceitaria a análise, mas, como não há fato
novo, dificilmente o julgaria. A opção mais provável para o Flamengo é
recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maior instância
jurídica do país dificilmente julgaria tal caso.
O único voto
favorável ao Flamengo partiu da relatora Nancy Andrighi, que viu o
pedido do Sport como uma extrapolação à decisão de 1994, uma vez que a
resolução da CBF não tiraria o título da equipe pernambucana e sim o
dividiria. No entanto, os ministros Sidnei Beneti, João Otávio de
Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva divergiram da
relatora e excluíram a resolução da entidade máxima do futebol nacional.
Aliviado com a
decisão do STJ, o vice-presidente jurídico do Sport, Arnaldo Barros,
disse que o resultado é uma demonstração de que, para a justiça, não
existe dúvida de que o Rubro-Negro pernambucano é o único campeão
brasileiro de 1987.
- A justiça
provou que não iria se curvar diante da tentativa de armação feita pelo
Flamengo e pela CBF. Agora, de fato e de direito, o Sport é o único
campeão de 1987 e isso ficou mais uma vez provado. Não adianta eles
tentarem artimanhas, pois esse título é unicamente nosso.
Ainda de acordo
com o dirigente do Sport, o clube carioca pode recorrer ao Supremo
Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo Arnaldo Barros, a
possibilidade de vitória do Flamengo é praticamente nula.
- Ainda cabe
recurso no STF, mas seria uma aventura. Primeiro porque o STF não julga
qualquer processo. É uma instância que tende a analisar processos que
possam mudar a vida dos brasileiros. No caso, esse processo só se refere
a duas torcidas. E, mesmo que o caso fosse aceito, certamente eles
perderiam. Então, estamos tranquilos quanto a isso.
O
lateral-direito do Flamengo, Leonardo Moura, minimizou a derrota do
clube no tribunal. O jogador reforçou que a decisão não diminui o
sentimento dos rubro-negros de se considerarem hexacampeões.
- Isso é igual
ioiô, vai e volta. Como torcedor e jogador me considero hexacampeão.
Essa briga tem que ficar fora, mas como torcedor sei de que forma devo
torcer e comemorar os títulos - afirmou o lateral.
Entenda o caso
A disputa entre
Flamengo e Sport vem de longa data e aumentou em 2011, quando a CBF
reconheceu os cariocas também como campeões de 1987. O Leão conseguiu na
Justiça que essa decisão da entidade fosse revogada ao pedir o
cumprimento da determinação judicial da sentença de 1994, que declarava o
Sport como campeão.
O Flamengo
recorreu. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso. O
clube então buscou o STJ. A discussão acontece sobre o que foi decidido
em 1994, se impede o reconhecimento do time carioca como campeão de 1987
e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF.
No primeiro
julgamento, em dezembro do ano passado, a terceira turma do STJ adiou a
pauta. A segunda audiência ocorreu na última terça-feira, dia 1º, e o
tribunal novamente adiou a decisão por falta de quórum. Nesta terça, o
STJ declarou o Sport como único campeão por quatro votos a um.
Outra intenção
do Flamengo é provar, com o reconhecimento da Justiça, que foi o
primeiro clube cinco vezes campeão brasileiro. Sendo assim, teria
direito à posse definitiva da Taça das Bolinhas, alvo de polêmica com o
São Paulo. O objeto está guardado na Caixa Econômica Federal.
