sexta-feira, 11 de maio de 2012


Senado aprova fim de 14º e 15º salários para deputados e senadores

Publicação: 10/05/2012 11:40 Atualização: 10/05/2012 11:43
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (9), o projeto que acaba com o pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários para deputados e senadores. A matéria, que foi relatada pelo senador Lindbergh Farias (PR-RJ), já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Pelo projeto, os parlamentares passam a receber os dois salários extras apenas no primeiro e no último ano de mandato, e não mais todos os anos como ocorre atualmente. Os senadores entenderam que esserecurso financeiro não se justifica mais, pois foi criado em uma época em que deputados e senadores tinham muitos gastos com o deslocamento das famílias para o Rio de Janeiro, então capital da República.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que, com o tempo, a ajuda de custo "se transformou em uma enorme distorção". "Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros", afirmou.

O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado. Se isso ocorrer, ele retorna ao Senado para última análise.

Comissão dos direitos humanos busca respostas pelo assassinato de Décio Sá
Deputados federais fazem itinerância em órgãos de segurança do Estado para obter informações sobre assassinato de jornalista. Resumo de diligência será apresentado hoje

Publicação: 11/05/2012 07:44 Atualização: 11/05/2012 08:29
Domingos Dutra, presidente da Câmara Federal, divulga hoje pela manhã o resultado da diligência sobre a morte do jornalista Décio Sá (Janine Moraes/Esp. CB/D.A Press)
Domingos Dutra, presidente da Câmara Federal, divulga hoje pela manhã o resultado da diligência sobre a morte do jornalista Décio Sá
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT) divulga, hoje pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o resultado da diligência sobre a morte do jornalista Décio Sá. O jornalista foi executado no dia 23 de abril no Bar Estrela do Mar, localizado na Avenida Litorânea.

Além de Domingos Dutra, os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Severino Ninho (PSB-PE) estão na diligência. Os parlamentares chegaram ontem pela manhã e iniciaram as visitas a várias instituições. Ao todo foram oito órgãos visitados pelos deputados. Pela manhã, eles foram ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM).

Pela tarde, as visitas continuaram no Fórum da 1ª Vara Criminal, Corregedoria Geral de Justiça, Capitania dos Portos e se encerrou no Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com informações, os parlamentares federais vieram para São Luís para averiguar denuncias de falhas nas investigações sobre o caso da execução de Décio Sá.

O resultado da diligência será divulgado hoje, às 8h45, em coletiva de imprensa na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada no bairro do Calhau.

Objetivo
De acordo com informações da secretaria executiva da Comissão, o motivo da visita dos deputados a São Luís é para apurar falhas na investigação do caso. "A finalidade da diligência é discutir, acompanhar e obter mais informações sobre as investigações do assassinato do jornalista Décio Sá, bem como de outros crimes de pistolagem praticados no estado do Maranhão nas últimas décadas", revelou Clotilde Vasco, secretária substituta da Comissão.

A Comissão também quer uma celeridade na resolução do crime e estranhou a lentidão da evolução de novas informações. O que chamou a atenção dos integrantes da pasta foi a não solicitação do Ministério Público Federal e Estadual para entrar no caso e ajudar na elucidação. Outro fato, é que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP) não solicitou fiscalização urgente em todas as saídas e entradas da cidade, como PRF (BR-135), Polícia Federal (aeroporto) e Capitania dos Portos (fiscalização marítima) logo após o crime.

O Imparcial entrou em contato com a Secretaria de Segurança e, através da assessoria de comunicação, o órgão garantiu que mantém contato permanente com a PRF, Polícia Militar, Polícia Federal e Capitania dos Portos. Inclusive, a secretaria disse que a Polícia Federal tem auxiliado nas investigações.

Domingos Dutra disse que ainda espera o resultado de requerimento de informações solicitadas pela comissão. "O que ouvimos foi uma série de desconexão nas informações e interpretações diferentes. O pior de tudo é que até o presente momento a Secretaria de Segurança do Estado ainda não respondeu aos requerimentos de informações solicitados pela Comissão sobre as investigações", disse o deputado. SSP-MA garantiu que o documento chegou ao secretário Aluísio Mendes na tarde de quarta-feira e o órgão está providenciando todas as respostas dos requerimentos de informações, e quando ficarem prontos serão enviados para a Comissão. 

Brasília
Assim que o resultado da diligência chegar ao Distrito Federal, o texto vai ser transformado em um relatório, que será lido para todos os parlamentares na Câmara Federal. Após a leitura do documento, os encaminhamentos propostos no relatório entrarão em votação na Comissão. Audiência pública e requerimentos de informações aos órgãos de segurança e de justiça a nível estadual e nacional estarão em pauta, além de diversas outras ações que ainda não podem ser divulgadas.

Depois da conclusão dos trabalhos, o relatório será encaminhado à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, à Organização das Nações Unidas (ONU), à Organização dos Estados Americanos (OEA), Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que cada um tome as providências necessárias.
Aluno mata colega dentro de escola no município de Santa Quitéria
Um assassinato brutal chocou a cidade de Santa Quitéria, na manhã desta sexta-feira (11). O crime aconteceu em uma escola no município de Santa Quitéria e envolveu dois alunos do centro de ensino. 

Um jovem de 19 anos, identificado pela polícia como Abrão Caldas Leitão, é suspeito de esfaquear outro aluno, Bruno de Sousa Martins, também de 19 anos dentro das dependências da escola. Após o crime, Abrão fugiu da cidade e se encontra foragido.

O crime aconteceu às 8h da manhã no banheiro do colégio e, segundo a polícia, acredita-se que a motivação do assassinato seria uma vingança entre as famílias dos envolvidos. O crime vai ser investigado pela delegacia de Chapadinha, onde o titular Alessandro Gomes da Costa irá chegar, ainda nesta tarde, para iniciar as apurações.

Com informações colhidas pela polícia, o irmão da vítima está respondendo à um processo, em liberdade, por ter matado o pai de Abrão, no ano passado. Como vingança, o suspeito teria resolvido matar o jovem. A vítima foi morta por um punhal e encontrada no banheiro da escola. 

Segundo testemunhas da escola, os dois jovens não apresentavam qualquer comportamento de rivalidade no colégio até o momento. A polícia continua com as investigações para esclarecer o crime.

terça-feira, 8 de maio de 2012

AS  CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS ESTÃO CHEGANDO E AS INFORMAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:
1) GRUPO DO ZÉ AUGUSTO
     + ZÉ AUGUSTO
     + BERNARDO VITOR
     + VEREADOR AGUINALDO
2) GRUPO MIGUEL CARDOSO
      + MIGUEL CARDOSO
      + AIRTON GALVÃO (PRÉ CANDIDATO)
      + VEREADOR MESACH
      + VEREADOR PACOTEIRO
ENTRE OUTROS
3) GRUPO CAROS ALBERTO
      + CARLOS ALBERTO
      + RAIMUNDO NONATO

VIXE O BICHO VAI PEGAR AS INFORMAÇÕES ESTÃO CIRCULANDO AGORA É AGUARDAR AS CONVENÇÕES, CONTUDO LEMBREM MILAGRES DO MARANHÃO NECESSITA DE AJUDA.
OUTRA COISA SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO DIRECIONADAS PARA O POVO INDEPENDENTE DE SER ELEITOR OU NÃO, É BEM PÚBLICO E NÃO PRIVADO ESTAMOS DE OLHO CASO HAJA ALGUMA AMEAÇA SOBRE ISSO TOMAREMOS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

DIA 07 DE OUTUBRO VEM AÍ BOA SORTE A TODOS E  CABEÇA NO LUGAR.

Roseana quer impedir CPI para apurar execução de jornalista no MA

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vem pressionando sua a base aliada na Assembleia Legislativa do Estado a retirar assinaturas para impedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria os crimes de pistolagem no Estado.
Um dos crimes que a CPI pretende apurar é a morte do jornalista Décio Sá, executado na noite de 23 de abril. Repórter de política do jornal "O Estado do Maranhão" , veículo de comunicação da família Sarney, Sá era considerado um “braço-direito” do grupo no Estado.
A proposta da CPI foi feita pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT) e tinha, até esta segunda-feira (07), 13 assinaturas. Faltava apenas uma para que a investigação fosse instituída. No entanto, dois deputados, Chico Gomes (DEM) e Anfré Fufuca (PSD) retiraram seus nomes do requerimento petista.
Apesar disso, a investigação ainda tem 12 assinaturas, já que a deputada da oposição, Cleide Coutinho (PSB), também apoiou oficialmente a CPI.
Interlocutores do governo do Estado afirmam que a estratégia do governo é evitar que as investigações sejam utilizadas como palanque político da oposição. Desde a semana passada, a própria oposição à filha do presidente do senado, José Sarney (PMDB), na Assembleia sabia que dificilmente uma investigação sobre a pistolagem seria instituída no Estado.
Também titular do blog com a maior audiência no Estado, Sá foi executado com três tiros quando estava em um bar na avenida Litorânea, uma das principais de São Luís, capital maranhense. A Polícia Civil decretou sigilo nas investigações e até agora nem mesmo o retrato falado foi divulgado.

Fonte:Wilson Lima, iG Brasília

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Presa quadrilha que assaltava bancos no Maranhão

Do G1 MA

Uma operação da Policia civil prendeu uma quadrilha que assaltava bancos no interior do estado. Os integrantes da quadrilha são dos Estados do Maranhão e Pará. Ao todo, cinco homens e uma mulher foram presos, eles portavam dois fuzis, uma escopeta, uma pistola e um revólver calibre 38.
Segundo a polícia, eles confessaram que participaram de vários assaltos a ônibus de passageiros e arrombamento de caixas eletrônicos. Ainda segundo a polícia, a quadrilha estava planejando um assalto a banco. Eles serão apresentados amanhã (3), na Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Levantamento aponta que 19 tipos de câncer estão associados ao trabalho
 
Instituto Nacional do Câncer lista 19 tipos da doença associados a ocupações profissionais. A cada ano, surgem pelo menos 20 mil casos.
Cigarro, álcool e sedentarismo não encerram a lista de produtos ou hábitos nocivos à saúde. Determinadas profissões também podem ser um fator de risco para o surgimento do câncer.
O alerta foi dado ontem, às vésperas do Dia Mundial do Trabalho, pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). A entidade divulgou um levantamento relacionando 19 tipos de tumores malignos às respectivas ocupações de risco (veja arte).
Na estimativa mais conservadora, dos cerca de 500 mil novos casos da doença diagnosticados no Brasil anualmente, pelo menos 20 mil têm relação direta com o trabalho exercido pelo paciente. Substâncias tóxicas que se acumulam no organismo por meio da respiração, do contato com a pele ou via oral são o principal problema.
De cabeleireiros que lidam com compostos tóxicos presentes em tinturas a pilotos de avião expostos a campos eletromagnéticos, há dezenas de ocupações de risco.
A coordenadora da área de câncer ocupacional do Inca, Ubirani Otero, explica que a exposição de determinadas categorias de trabalhadores a substâncias cancerígenas é apenas um dos fatores que podem desencandear o aparecimento de um tumor.
"Há outras causas que atuam juntas, como a alimentação ruim e o fumo. Mas o que estudos no mundo inteiro já mostraram, e alguns poucos feitos no Brasil, é que há um risco mais considerável entre esses profissionais", afirma a médica.
Com o alerta, o Inca pretende estimular que pacientes e médicos incluam a questão ocupacional nas entrevistas e registros de diagnósticos.
"Nossa análise epidemiológica vai melhorar muito se a ocupação começar a ser considerada, como muitos países já fazem", afirma Ubirani.
Segundo a especialista, o Brasil ainda engatinha nos estudos de campo com grupos específicos. "Temos pesquisas com mineradores, pessoas da indústria, de siderúrgicas. Mas tudo muito incipiente, por enquanto", diz a médica.
Com algumas exceções, as ocupações listadas pelo estudo são exercidas por pessoas simples e menos instruídas.
Para Mário César Ferreira, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB), os riscos a que estão expostos os trabalhadores brasileiros, nos mais diferentes ambientes, são um grande ponto de interrogação.
"Há vários fatores para explicar essa lacuna nos nossos estudos, mas eu diria que, primeiro, o Brasil é um país jovem, onde a tradição escravocrata não está assim tão distante. Um segundo ponto é que o trabalho sempre foi visto mais sob a ótica da economia e da rentabilidade e menos do bem-estar e da felicidade" diz o professor.
"Na iniciativa privada, a cultura é mais perversa ainda, no que diz respeito à relação entre trabalho e saúde, porque qualquer queixa pode significar estar no olho da rua."
Cancerígenos
Na lista de agentes cancerígenos apontados pelo estudo do Inca, até o Sol pode ser um vilão. Ele aparece como um contribuinte importante no aparecimento do melanoma entre carteiros, pescadores e pedreiros, por exemplo. Mas a maior parte das substâncias mencionadas, entretanto, são os compostos químicos tóxicos e, muitas vezes, invisíveis.
"O trabalhador que aspira o amianto, usado na construção civil, é um exemplo clássico de intoxicação. Outro caso, com a contaminação ocorrendo por via cutânea, é o frentista do posto de gasolina, que fica em contato com benzeno", enumera Ubirani.
Como forma de prevenir, a médica propõe substituição de agentes cancerígenos por outros menos prejudiciais. "São questões que ultrapassam a capacidade do trabalhador."
Brenno Amaro da Silveira Neto, professor do Instituto de Química da UnB, destaca, porém, que essa substituição demanda tempo e investimento em pesquisa.
"Você pode ter uma substância menos tóxica, mas que não funciona tão bem. Sem contar que a retirada de um componente considerado tóxico não garante que o produto ficou menos perigoso. A título de exemplo, podemos falar das tintas em base aquosa, que são vendidas como ecológicas, embora precisem de muito mais estabilizantes para funcionarem bem", diz o professor.
A quantidade é outro ponto que Brenno destaca. "Não significa que basta ser tóxico para fazer mal. A concentração daquela substância muda muito os efeitos provocados. A morfina, em doses pequenas, é um analgésico, em alta concentração é um depressor do sistema respiratório podendo levar à morte", explica.
O que o professor de química sugere como forma de evitar doenças é que os trabalhadores manuseiem os produtos de forma adequada.
"É preciso administrá-los usando luvas, máscaras", diz. Com isso, destaca Brenno, o profissional pode minimizar a ação cumulativa dos compostos no organismo.
Ubirani, do Inca, ressalta como um dos piores compostos presentes no ambiente de trabalho de muitos operário o amianto, material usado para fazer telhas, caixas de água e outros itens, principalmente na construção civil.
"Esta é uma luta nossa para que o Brasil proíba, da mesma forma que fizeram dezenas de nações no mundo, muitas inclusive vizinhas, como Argentina, Chile e Uruguai", afirma a médica especialista em câncer ocupacional.
Ela ressalta que até a água contaminada, em situações de trabalho muito degradantes, pode elevar o risco de câncer do profissional.

Milagres do Maranhão - MA
abril/2012
Decêndio Total
FPM 196.913,08 35.206,56 0,00 232.119,64
ITR 46,71 0,00 0,00 46,71
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 3.497,82 0,00 3.497,82
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 204.393,37 23.005,01 0,00 227.398,38
Total 401.353,16 61.709,39 0,00 463.062,55