quinta-feira, 27 de outubro de 2011

TCE desaprova contas de gestores

Os conselheiros, procuradores e auditores do TCE, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 26/10, desaprovou as contas dos seguintes gestores: Domício Gonçalves da Silva (Centro Novo do Maranhão/2007), com débito de R$ 7.505.468,00 e multas de R$ 815.462,00; José Carlos Sampaio (Cidelândia/2007), com multas de R$ 55.000,00; José Mário Alves de Souza (São João dos Patos/2006), com débitos de R$ 144.942,12 e multas de R$ 24.492,00; José Mário Alves de Souza (São João dos Patos/2008), com débito de R$ 1.733.712,00 e multas de R$ 13.950,00 e Urbano Souza da Silva (Primeira Cruz/2007), com débito de R$ 264.857,00 e multas de R$ 97.990,00.

Entre as Câmaras municipais, foram julgadas irregulares as contas de João do Rosário Pavão (Santa helena/2007), com débito de R$ 27.516,00 e multas de R$ 22.555,00 e Noeme Antunes de Sousa (São Pedro da Água Branca/2006), com débito de R$ 43.049,74 e multas de R$ 19.369,00.
(Ascom/TCE-MA)
Justiça solta falso padre que foi preso celebrando missas no Recanto dos Vinhais

  O falso padre identificado como Cristiano Santos da Silva, foi colocado em liberdade na noite desta quinta-feira (27), por determinação da Justiça. A decisão é do juiz titular da Segunda Vara de Execuções Penais da Capital, Fernando Mendonça.
Entenda o caso

De acordo com as informações da polícia, Cristiano Santos é natural da cidade de Castanhal, no Pará. Ele foi preso pelo delegado Breno Galdino da Superintendência Estadual de Investigações Criminais.

No currículo de Cristiano, há denúncias de que ele também se passa por médico, professor e outras profissões.

Ao ser interrogado pela polícia, ele confessou que estava lecionando, em uma escola localizada na Vila Embratel, onde estava prestes a sair, pois a direção da escola estava exigindo seu diploma de professor.Cristiano foi detido quando celebrava uma missa na igreja de São João Batista, no bairro do Recanto dos Vinhais.

O falso padre Cristiano dos Santos foi autuado em flagrante por crime de estelionato.

STF decide por unanimidade que advogados
precisam passar na OAB para exercer profissão

Ministros rejeitam recurso de inconstitucionalidade e defendem o Exame de Ordem
Do R7
 

O STF (Supremo Tribuna Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que os bacharéis em direito precisam ser aprovados no Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para exercer a profissão de advogado. Por unanimidade, os ministros do Supremo consideraram o exame constitucional e rejeitaram o recurso de João Antônio Volante, bacharel em direito que pedia a extinção da prova.

Como o caso serviu de exemplo para outros processos, a decisão vale para todos os casos desse tipo no STF. Além disso, a decisão do Supremo deve nortear os julgamentos em outros tribunais da Justiça brasileira.

Você concorda com a decisão do STF?

O ministro e relator do processo, Marco Aurélio Mello, foi o primeiro dos juízes a fazer considerações sobre o caso. Ele votou pela obrigatoriedade do exame.


Além de defender que o exame é necessário para inscrição no órgão, Mello também sugeriu o mesmo para outras profissões que, se mal exercidas, podem trazer prejuízos à população.

- Quando há risco à coletividade, cabe limitar o acesso à profissão e o respectivo exercício.

O relator também disse que se o exame da OAB fosse considerado inconstitucional, o mesmo valeria para as provas feitas pelos bacharéis durante a graduação.

- Qualifica-se é sujeitar-se ao teste da ciência adquirida. Se o Exame de Ordem não qualifica [para o exercício da profissão], os mesmos não serviriam às provas da faculdade? Também elas seriam inconstitucionais?

O segundo ministro a votar foi Luiz Fux. Ele seguiu o voto do relator e defendeu a aplicação da prova.

- A formação insuficiente [dos bacharéis em direito] poderá causar prejuízo irreparável ao cliente, pode custar a prisão ou a perda de seus bens. Por essas razões, existe justificação plausível para verificação da capacidade técnica do indivíduo que tenciona ingressar.
Depois de Luiz Fux, votaram também contra o recurso que acabaria com o exame da OAB os ministros José Antônio Dias Toffoli, Cármem Lucia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, que aproveitou para elogiar os argumentos do relator.

- Concordo com o voto antológico e mais que magnífico do ministro Marco Aurélio Mello. Consistente e verdadeiramente encantador.

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello também elogiaram Mello e seguiram os mesmos pensamentos.

O julgamento
Antes que os ministros argumentassem sobre o processo, as partes puderam fazer uma sustentação oral.

O advogado Ulisses Vicente Tomazini foi o primeiro a falar. Ele fez a defesa de João Antônio Volante, responsável pelo recurso que contestava a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já que este julgou legítima a aplicação da prova pela OAB.

Tomazini argumentou que o exame vai contra a Constituição por impedir o livre exercício da profissão. Além disso, o advogado criticou a Ordem por não se preocupar com a melhoria do ensino de direito no Brasil, mas sim com "um exame arrecadatório", que segundo ele "abocanha R$ 72 milhões ao ano" e aprova apenas 30% dos advogados.

Antes de encerrar, a defesa de João Antônio Volante defendeu que a prova da OAB "é muito difícil e tem questões não muitos claras, verdadeiras armadilhas", além de "submeter o bacharel a cursinhos especiais e novas despesas" depois do fim da graduação.

Na sequência, quem falou foi a advogada Grace Maria Fernandes, da AGU (Advocacia Geral da União), já que o recurso de Volante questiona decisão do TRF da 4ª região.

Grace disse que o exame da OAB é necessário, pois a profissão de advogado trabalha com "os valores mais elevados, daí uma qualificação técnica adequada".

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, também falou no Supremo. Ele disse que o Exame de Ordem funciona "como um controle preventivo, possibilidade que a lei não exclui".

- O objetivo único e básico [do exame da OAB] é defender o cidadão de um mau profissional. Hoje somos 750 mil, mas seríamos 1 milhão e meio [sem o Exame de Ordem]. Qual justiça que nós queremos? Qual justiça que o cidadão brasileiro merece?

Por último, antes que os ministros começassem a votação, o procurador Geral da República, Roberto Gurgel, também opinou e surpreendeu ao discordar de seu colega e subprocurador da República, Rodrigo Janot, que no último mês de julho declarou o exame da OAB inconstitucional.

- Nos dias que correm seria lamentável e injustificável este retrocesso [de considerar o Exame da OAB inconstitucional].

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

MEC cancela Enem de escola que antecipou questões

Colégio distribuiu apostilas com questões que caíram no exame nacional.
G1
FORTALEZA - O Ministério da Educação anunciou no final da tarde desta quarta-feira (26) que os 639 estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza, que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), terão suas notas anuladas e vão precisar fazer novamente a prova.
O MEC constatou que a escola distribuiu apostilas nas semanas anteriores ao exame com dez questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas no sábado (22) e domingo (23). Os candidatos do Christus poderão fazer novamente o Enem em 28 e 29 de novembro, dias nos quais o exame será aplicado para pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas. As questões do Enem que aparecem nas apostilas não serão canceladas.
O MEC, por meio da autarquia Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), organizadora do Enem, justifica, em nota oficial, que o ocorrido configura uma quebra de isonomia e informa ainda que possíveis sanções contra o colégio ou seus proprietários vão depender da conclusão das investigações da Polícia Federal. Segundo a nota, "em caso de envolvimento da instituição ou de terceiros, o Inep manifesta desde já sua intenção de processá-los civil e criminalmente".
Veja a íntegra da nota do MEC/Inep:
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prestou os seguintes esclarecimentos, depois de avaliar as informações que circularam nas redes sociais nas últimas 24 horas, notadamente na cidade de Fortaleza, no Ceará:
1. Depois de revisados todos os procedimentos da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, e sem encontrar nenhuma ocorrência de incidente, concluiu-se que não houve vazamento na sua aplicação. Em vista disso, decidiu acionar a Polícia Federal para esclarecer de que maneira os estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso a questões do Enem 2011. E, em caso de envolvimento da instituição ou de terceiros, o Inep manifesta desde já sua intenção de processá-los civil e criminalmente.
2. Decidiu cancelar as provas de todos os estudantes concluintes do Colégio Christus, que totalizam 639, com base nas declarações da direção da escola, segundo as quais as questões teriam saído do seu próprio banco. No entender do Inep, esse fato configura uma quebra de isonomia, independente da questão criminal, que seguirá sendo apurada pela Polícia Federal.
3. Nos próximos dias, o Inep vai contatar os alunos que tiveram a prova cancelada e oferecer a possibilidade de refazer as provas nos dias 28 e 29 de novembro próximo.
Colégio diz ter questões em banco de dados
Em nota, a direção do colégio afirmou que as questões constam em um banco de dados de perguntas que a escola recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados para o Enem. O colégio diz ainda que “como há o pré-teste de questões utilizadas no Enem, existe a possibilidade de que essas questões caiam no domínio público antes da realização oficial do exame, as quais eventualmente podem compor o banco de dados de professores e de outros profissionais da área de educação”.
O MEC confirma que o Christus foi um dos colégios que tiveram alunos selecionados para fazer este pré-teste do Enem. O pré-teste foi realizado em outubro do ano passado com estudantes de várias escolas para “calibrar” as questões que poderiam compor o exame, ou seja, medir quais poderiam ser consideradas fáceis, médias ou difíceis para a composição da Teoria de Resposta ao Item (TRI), mecanismo que dá valor a cada questão e mede a pontuação dos candidatos. A assessoria do MEC diz que nenhuma escola pode se apoderar de questões aplicadas em pré-testes do Enem. Após a aplicação dos simulados, as provas são incineradas.
Alunos acham injusto refazer a prova
Alunos do colégio Christus afirmam desaprovar a ideia de ter de repetir o exame. “A prova é muito longa e cansativa, ninguém vai ter ânimo para repetir”, diz uma aluna do pré-vestibular. Os alunos do Christus falaram ao G1 optando por não se identificar. Eles afirmam que foram orientados a não comentar o assunto. “Eles passaram de sala em sala pedindo para não falar sobre essa história polêmica do Enem”, diz a aluna.
De acordo com os estudantes da sede Pré-Universitário Christus, os alunos tiveram uma série de aulas preparativas para o Enem três semanas antes do exame. Nas aulas eles receberam o material com 100 questões, das quais pelo menos 10 são iguais com as do Enem
Estudante postou apostila
O Enem 2011 custou R$ 238,5 milhões para ser produzido. O exame teve mais de 5,3 milhões de inscritos e reuniu cerca de 4 milhões de candidatos (26,4% dos inscritos não fizeram a prova) no último fim de semana em 1.599 municípios de todo o país. Eles fizeram as provas de ciências da natureza e ciências humanas no sábado, e de linguagens, matemática e redação no domingo. Nesta terça-feira (25), um estudante de 18 anos postou no Facebook fotos de cadernos de questões distribuídos pelo colégio Christus, de Fortaleza, antes do Enem, em que afirma conter pelo menos 11 questões idênticas às das provas do último fim de semana.
Dois alunos do colégio também confirmaram ao G1 terem recebido o caderno com as questões idênticas às contidas na prova do Enem. O Ministério da Educação afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não houve vazamento da prova" e que acionou na manhã desta quarta-feira (26) a Polícia Federal para investigar o caso.
O diretor do Colégio Christus, Davi Rocha, localizado em Fortaleza, confirmou nesta quarta-feira (26) a existência de questões no banco de dados da instituição iguais a questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. Segundo Rocha, as questões podem ter chegado ao banco de dados por meio de estudantes que participaram do pré-teste aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) para estruturar a prova do Enem.
“Temos professores e estudantes que colaboram com nosso banco de dados de todo lugar (do país). Como o (pré) teste tem muitas questões, um pouco desorganizado até, algum desses estudantes pode ter passado para o banco. Tanto que algumas questões são parecidas, mas não totalmente iguais”, explicou o diretor.
O Ministério Público do Ceará afirmou que vai encaminhar ao Ministério da Educação uma recomendação para a anulação do Enem em todo o país. Em nota, o procurador Oscar Costa Filho disse ter sido procurado por candidatos do exame e que constatou a existência de 13 questões idênticas, literalmente copiadas de um simulado elaborado na cidade de Fortaleza e encontradas nas provas do Enem.
Desde que o Ministério da Educação mudou o formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a avaliação se tornou um dos principais meio de acesso às universidades públicas há três anos, uma série de erros compõe o histórico do exame. Em 2009, um vazamento da prova promovido por funcionários da gráfica onde o Enem era impresso resultou no cancelamento do exame e na realização de uma nova prova. Em 2010, erros na impressão de um dos cadernos de prova e no gabarito provocaram uma nova edição do Enem para candidatos que se sentiram prejudicados.
Dez questões idênticas
O estudante ouvido pelo G1 relatou que, depois de ouvir comentários na escola dele sobre a antecipação das questões, resolveu comparar com a prova do Enem. “Comprovei que no material do outro colégio [Christus] havia questões idênticas as das provas de matemática, ciências e linguagens”, afirma. Dizendo-se indignado, o candidato tirou fotos das questões iguais e postou na internet, o que gerou repercussão nas redes sociais.
Após receber cerca de mil comentários no Facebook, o estudante postou: "Gente, eu sei que é revoltante, é uma das provas mais importantes da nossa vida. Mas cuidado com as palavras, muito aluno do colégio recebeu isso e acertou as questões merecidamente. Vamos esperar também por um esclarecimento da escola antes de fazer julgamentos".
O G1 comparou as questões dos quatro livretos da escola com os cadernos Azul, da prova de ciências humanas e ciências da natureza, e Amarelo, da prova de linguagens e matemática, do Enem. Há pelo menos 10 questões iguais e uma similar nos materiais.
Na prova de ciências da natureza, foram detectadas 5 questões idênticas às dos livretos. Em matemática e ciências humanas, são 2 questões iguais em cada um dos testes. Na prova de linguagem, há 1 questão idêntica.
''Surpresa''
Dois alunos do colégio Christus confirmaram ao G1 terem recebido o caderno com as questões idênticas às contidas na prova do Enem. Aluno do curso pré-vestibular, um estudante de 22 anos afirmou que recebeu material de revisão contendo "várias" questões iguais às do Enem duas semanas antes da prova.
"Levei um susto. Na hora, fiz as questões ''no automático'', mas queria comprovar para não correr o risco de a resposta ser uma letra diferente do exercício". O estudante preferiu não se identificar por medo de represálias dos colegas que temem a anulação da prova.
Outra estudante, que também não quer se identificar, afirmou que todos os alunos da unidade Nunes Valente, da mesma escola, receberam quatro pequenos livros com 24 questões cada, divididos em ciências da natureza e humanas, linguagens e matemática.
"O professor nos recomendou fazer, dizendo que eram questões possíveis de cair no Enem e que não mostrasse à concorrência, porque enfim... Acho que nenhum colégio diria para mostrar seu material ao concorrente, né?", afirmou.
A jovem relatou que recebeu o material três semanas antes da prova, no início do período de revisão e que achou "estranho" quando percebeu que havia questões iguais às do exercício que recebera. "Fiquei surpresa quando vi, e feliz, claro". Para ela, as questões não eram difíceis, "mas já era garantido".

Bancada do PC do B tem preferência por Aldo e Flávio Dino no Ministério do Esporte

A bancada do PC do B na Câmara trabalha para emplacar o nome do ex-ministro e deputado federal Aldo Rebelo (SP) para substituir Orlando Silva no Ministério do Esporte.
O presidente da Embratur Flávio Dino e o deputado federal Aldo Rebelo
Segundo a Folha apurou, Aldo é o principal nome que “une a bancada” e uma forma do partido manter a pasta, já que Aldo é considerado um “bom quadro” no Planalto.
No entanto, antes de o partido apresentar formalmente sua opção, a predileção de integrantes do Planalto era por Flávio Dino, atualmente presidente da Embratur.
Há ao menos um critério definido pelo governo para definir o perfil do futuro do ministro: “jogar duro” para desmobilizar irregularidades dentro do ministério e não se submeter aos desejos da Fifa e da CBF.
A direção do PC do B afirmou que Orlando Silva vai entregar o cargo hoje à presidente Dilma Rousseff. Procurado pela Folha, ele afirmou que quem demite ou nomeia ministro é a presidente Dilma. “Não dou nenhum passo sem a orientação da presidente”, disse em mensagem enviada por celular.
A situação de Orlando se agravou ontem (25), data em que o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou, de fato, as investigações de um suposto envolvimento do ministro na pasta. E após a Folha (reveja aqui) revelar que em julho de 2006 Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG do policial militar João Dias Ferreira precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa social do ministério.
O documento, revelado ontem pela reportagem, foi o primeiro a estabelecer uma ligação direta entre Orlando e o policial, que hoje acusa o ministro de comandar um esquema de desvio de dinheiro público para alimentar o caixa do PC do B.
Na segunda-feira (24), Ferreira prestou depoimento à Polícia Federal e disse ter entregado áudios de uma reunião que fez com funcionários da pasta para tentar resolver a prestação de contas de um de seus convênios. Em entrevista após o depoimento, o policial afirmou que existia ao menos 20 dirigentes de ONGs que poderiam confirmar o esquema.
A Folha (reveja aqui) revelou no sábado que o pastor David Castro, que dirige a Igreja Batista Gera Vida, de Brasília, e recebeu R$ 1,2 milhão do Esporte, afirmou que foi pressionado a repassar 10% do dinheiro para os cofres do PC do B.

O ódio de “Dra. Roseana” pelos professores do Estado

Todos sabemos que quem terminou um curso superior a partir de 1990 teve que escrever uma monografia. Quem fez mestrado teve que escrever uma dissertação e quem fez doutorado, uma tese. Pois bem.
Alguns chamam-na Dra. Roseana Sarney. Veja bem, alguém já teve notícia de algum artigo científico assinado por essa figura? Que dissertação defendeu e sobre o quê? Que tese defendeu e sobre o quê. Ou será que a “formação” dela é tão “consistente” como a do irmão, em direito? (Paulo Marinho o sabe muito bem o quanto o camarada é competente).
Quem tiver alguma informação, por favor, poste esse material, uma foto, que seja, de algum colega de aula, de algum trabalho apresentado, o endereço das entidades de ensino em que Roseana estudou, qualquer coisa. Assim, teremos algum elemento para entender o porquê dessa senhora ter tanto ódio de professores, tamanho desprezo pela educação do Maranhão.
Desprezo pelo povo, nós entendemos que é porque sempre viveu em palácios e vê o povo como miseráveis serviçais. Os chiliques, quando tem alguma vontade contrariada é porque sempre teve tudo à vontade e à hora. A ganância por dinheiro e poder é caso patológico familiar…
Mas a educação… esse ódio visceral, ninguém entende governadora. (Comentário enviado pelo leitor Carlos Ociran)

Em Santa Quitéria, condenado por assassinato vai cumprir pena em liberdade

Daniel Alves de Sousa foi condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Santa Quitéria, em razão do assassinato de José Costa Melo, em 30 de julho de 1993. O julgamento do acusado ocorreu na segunda-feira, 24, sob presidência da juíza Elaile Silva Carvalho, titular da comarca.

Daniel cometeu o crime a golpes de facão. Ele confessou a autoria e foi condenado por homicídio simples. O Ministério Público alegou que o crime fora cometido por motivo fútil, tese não aceita na sentença.

A pena imposta a Daniel foi a mínima estabelecida para esse tipo de crime. Ele respondia ao processo em liberdade e vai cumprir a pena em regime semi-aberto. Pode, inclusive, recorrer da sentença em liberdade.

Além da juíza Elaile Carvalho atuaram no Tribunal do Júri a promotora Herlane Maria Fernandes, titular de São Bernardo, e respondendo por Santa Quitéria, e o advogado Frankstone Oswaldo Corrêa.

Governo confirma saída de Orlando Silva

Tânia Monteiro e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou há pouco que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai mesmo deixar o governo. Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite desta quarta-feira, 26, com a presidente Dilma Rousseff. "A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação", disse Carvalho.
Segundo Carvalho, o mais provável é que haja uma interinidade na Pasta. "É o mais provável". Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. "Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB", disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de desta quarta com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
Ex-ministro do Esporte Orlando Silva
O encontro de Dilma com o ministro do Esporte será realizado logo mais, no Palácio do Planalto, após o encontro da presidente com representantes do grupo PSA Peugeot Citröen.
Dia de expectativa. Mais cedo, após reunião para definir um posicionamento do partido, Rabelo afirmou que o PCdo B está tranquilo e que Orlando Silva foi atacado injustamente. "É um ministro jovem, com grande êxito no Ministério, foi atacado de forma injusta em uma tentativa de expô-lo", afirmou. "Vamos tratar a questão politicamente. Já enfrentamos desafios, embates muito mais complicados do que esse", disse.
Na manhã desta quarta, Orlando Silva ficou reunido por quase duas horas com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. “Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Orlando é um ministro que está saindo desde ontem”, resumiu ao Estado um assessor da Presidência. A ministra Carmem Lúcia do STF, atendendo o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mandou nesta terça-feira, 25, abrir inquérito para investigar Orlando Silva. Participaram também da reunião desta manhã o presidente do PC do B (partido do ministro), Renato Rabelo, e os líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior (PI) e no Senado, Inácio Arruda (CE).
Desde a tarde desta terça, Carvalho discutia com o PC do B o destino de Orlando Silva. O próprio Carvalho admitiu que a presidente Dilma Rousseff acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando, e manifestou preocupação com a avalanche de acusações. "O quadro é de observância justa e preocupada", disse Carvalho. Entre os nomes considerados para assumir a pasta estariam o da ex-prefeita de Olinda (PE), a deputada Luciana Santos, e o deputado Aldo Rebelo, ambos do PCdoB.
Dilma demite. A decisão da direção do PC do B era de que Orlando fosse demitido pela presidente, para deixar claro que ele não se demitiu e não assume responsabilidade por participação no esquema de desvio de verba pública envolvendo os programas do Ministério do Esporte, principalmente o Segundo Tempo e Pintando a Cidadania.
Com a saída de Orlando Silva, são seis os ministros que deixaram o governo Dilma. Nos dez primeiros meses do primeiro ano do mandato da presidente Dilma, cinco ministros entregaram o cargo, quatro deles envolvidos em denúncias de corrupção.
(Estadão)

Colégio é acusado de aplicar questões do Enem antes da prova

Ministério Público pedirá anulação do Enem 2011. Escola apura as denúncias


O colégio e cursinho pré-vestibular Christus, um dos principais grupos educacionais do Ceará, é acusado nas redes sociais de ter distribuído aos seus alunos apostilas com questões idênticas ou muito parecidas com as do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) uma semana antes das provas. De acordo com relatos de estudantes e denúncias recebidas pelo iG, 14 questões são iguais ou muito parecidas com as do Enem.


O Ministério Público do Ceará irá encaminhar uma recomendação ao Ministério da Educação (MEC) de anulação do Enem 2011. Após ser procurado na terça-feira (25) por candidatos do exame, o procurador da República Oscar Costa Filho constatou irregularidade ao analisar o material e encontrar 13 questões idênticas às aplicadas no Enem. As questões com conteúdo antecipado, segundo o MPF, foram as seguintes: no 1º dia, prova amarela, nº 87, 46, 50, 74, 57, 34, 33, 32 e 2º dia, prova amarela, 113, 180, 141, 173 e 154.
Para o procurador da República Oscar Costa Filho, o problema de vazamento de provas se repete assim como nos anos anteriores. "É necessário que se imponha, de uma vez, a constitucionalidade no Enem, que significa o direito de recorrer em caso dos candidatos se sentirem prejudicados", explica o procurador em nota.

Foto: Reprodução Ampliar
Colégio Christus teve nota alta no Enem 2010 (reprodução do site)
O MEC declarou que está monitorando as referências ao Enem nas redes sociais desde a realização do exame e, assim que apareceram as denúncias envolvendo o colégio Christus, revisou todas as medidas de segurança e não encontrou nenhum registro de que a prova tenha sido violada. No entanto, nesta quarta-feira, em função da grande repercussão do caso, acionou a Polícia Federal para investigar a origem e a procedência das informações.

Se confirmado o vazamento da prova, o governo estuda excluir os 639 alunos do colégio Christus do exame e oferecer a eles a possibilidade de refazerem o Enem nos dias 28 e 29 de novembro, quando será aplicado nos presídios. O MEC ainda informou que, se a escola tem mesmo responsabilidade na antecipação das questões, o diretor poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.
O diretor do Christus, Davi Rocha, afirmou que a escola apura as denúncias e irá se pronunciar ainda nesta quarta-feira (26). Em entrevista ao iG, Rocha não negou nem confirmou a distribuição das apostilas, disse apenas que o banco de questões do colégio é “muito vasto”. “Soubemos disso ontem à noite e estamos examinando”, afirmou.
Segundo o iG apurou, alunos de outra grande escola de Fortaleza, a Farias Brito, souberam por meio de colegas do Christus sobre o suposto favorecimento e começaram a divulgar o assunto nas redes sociais. Jorge Cruz, diretor de uma das unidades do Colégio Farias Brito, disse que a instituição não tem relação com a denúncia. Segundo ele, a maioria de seus alunos que fizeram o exame estava satisfeita com o resultado que obteve.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

'Cria' do PCC, Primeiro Comando do MA atua em assaltos e tráfico

POR OSWALDO VIVIANI

Assalto a banco e tráfico de drogas. Essas são as “áreas de atuação” dos integrantes do Primeiro Comando do Maranhão (PCM), segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo. O PCM foi criado em 2007, sob inspiração do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa paulista que atua nos presídios desde o início da década de 1990.
“O vínculo no Maranhão começou há quatro anos, quando presos maranhenses foram para presídios federais e tiveram contato com criminosos do PCC”, afirmou à Folha Aluísio Guimarães Mendes Filho, secretário de Segurança Pública do estado.
Segundo Mendes, quando retornaram ao Maranhão, os presos “vieram com a ideia de fundar uma célula do PCC” e criaram o PCM.
Além de São Paulo e Maranhão, o PCC inspira grupos criminosos em outros 14 estados: (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins).
Sete crimes são apontados como os que garantem os altos lucros da organização e de suas “filiais”: assalto a banco, tráfico de drogas, roubo de carga, sequestro, contrabando, lavagem de dinheiro e contrabando de armas.
Um quadro publicado pela Folha dá exemplos de facções que adotam o “modus operandi” do PCC – de ajudar financeira e judicialmente detentos e suas famílias em troca de futuros favores em forma de ações criminosas – em cinco estados: Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Na Bahia os grupos que têm o PCC como referência, segundo a reportagem, são a Comissão da Paz e o Grupo do Perna.
Na Paraíba, inspiram-se na facção criminosa paulista o grupo Al-Qaeda e o Estados Unidos. No Rio Grande do Sul, há o Manos; em Santa Catarina, o Primeiro Grupo Catarinense (PGC); e no Paraná, o Primeiro Grupo do Paraná (PGP).
O levantamento foi realizado pela Folha de S. Paulo com promotores, delegados, policiais federais e secretários de Segurança.
O número de estados com ações recentes do grupo é o dobro do constatado pela CPI do Tráfico de Armas da Câmara em 2006. A expansão é atribuída principalmente a fatores econômicos (mais negócios) e a mudanças em sua hierarquia.
Para as autoridades ouvidas pela Folha, a migração ganhou força a partir de 2006, ano dos ataques da facção em SP, graças ao aumento da repressão no estado e à busca por novos mercados.
Para o coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Sérgio Adorno, a descentralização do PCC favorece seu crescimento porque o comando pode ser reconstruído quando algum membro é preso ou sai da organização.
Nos estados, autoridades e especialistas afirmam que o PCC tem dois modos de atuação. O primeiro é a associação com grupos criminosos locais, que oferecem pessoal e recebem, em troca, armas, "know-how" e drogas.
Em Pernambuco, a PF desarticulou, em fevereiro, uma quadrilha ligada à facção que distribuía drogas com vans e motoboys para Bahia, Piauí e Ceará a partir de Salgueiro (Pernambuco). O segundo modo de atuação é a criação de uma espécie de filial.
Em geral, os novos aliados são arregimentados dentro de presídios por criminosos do PCC oriundos de outros estados, que foram transferidos ou presos na região. Como forma de atrair novos membros, a facção oferece apoio jurídico e financeiro para parentes ou faz ameaças violentas, como detectado em prisões do Paraná.
Segundo autoridades de Alagoas e Ceará, grupos criminosos locais enviam dinheiro para contas de “laranjas” ligados à facção.
"Há várias pessoas do PCC aqui no estado que mandam 20% de todas as operações para São Paulo", afirmou Francisco Crisóstomo, do Departamento de Inteligência Policial do Ceará. (Com informações da Folha Online)

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

DINHEIRO DA PREEITURA NO ANO DE 2009 - 2010 - 2011


Município: Milagres do Maranhão
UF: MA

Ano: 2009
Mês
FPM
ITR
LC 87/96
CIDE
FEX
FUNDEB
Total
01
279.427,51
5,86
464,89
3.402,41
0,00
123.351,40
406.652,07
02
260.498,59
0,00
464,89
0,00
0,00
143.888,33
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São Paulo anuncia Leão como substituto de Adilson no time

Em sua primeira passagem, Leão teve trajetória vitoriosa.

São Paulo anuncia Leão como substituto de Adilson no time O técnico Leão, que vai para o São Paulo. (Foto Globo Esporte)
O São Paulo anunciou nesta segunda-feira a contratação de Emerson Leão como novo técnico do clube. Ele substituirá Adilson Batista, demitido da derrota para o Atlético-GO por 3 a 0, no último dia 16. Leão já assumirá o time nesta tarde, comandará o treino e viajará com o grupo para o Paraguai, nesta noite, onde o clube enfrentará o Libertad pela Copa Sul-Americana.

"O Leão se encaixa perfeitamente no que desejamos. É um técnico vitorioso, de comando e com forte identificação com o torcedor. Além disso, claro, temos como referência seu excelente trabalho deixado no clube", afirma Adalberto Batista, diretor de futebol do time do Morumbi, que está na sexta posição do Brasileiro com 49 pontos, um atrás do Fluminense, que está na zona que classifica para a Libertadores.

Em sua primeira passagem, Leão teve trajetória vitoriosa. Assumiu a equipe no lugar de Cuca em setembro de 2004 e levou o time do sétimo ao terceiro lugar do Brasileiro, classificando para a Libertadores do ano seguinte.

Em 2005, ele foi campeão paulista com duas rodadas de antecedência (apenas uma derrota) e deixou o time pronto para Paulo Autuori assumir rumo ao título da Libertadores. O aproveitamento de Leão à frente do tricolor é de 69% dos pontos, entre os melhores do clube.

"Minha volta ao São Paulo é um reencontro com o passado. É estar no lugar certo na hora certa. Estou muito feliz por voltar ao São Paulo. Conheço o clube e o clube me conhece", disse Leão, que assinou contrato até o fim do ano com o Tricolor, com a possibilidade de prolongar este vinculo.
 Bêbado, Jader Barbalho esculhamba com Sarney em ligação telefônica
Essa aqui foi repassada por uma fonte fidedigna do blog. Depois de passar a noite toda entornando todas em casa, a base de muito Whisky Johnnie Walker, o senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) decidiu ligar, lá por volta da meia noite, já ‘tochado’, para o presidente do Senado, José Sarney. Nem bem este atendeu e Barbalho foi logo soltando o verbo, dando o maior esporro para cima do maranhense. “Pôxa Sarney, você não vai me deixar assumir [no Senado] mesmo? Isso não é justo, por causa do Capiberibe [senador eleito pelo Amapá e adversário político de José Sarney] eu to pagando um pato que não é meu”, disparou. O episódio ocorreu semana passada.
Jader foi o segundo candidato mais votado no Pará em 2010, mas teve o registro negado com base na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, no início deste ano o STF estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010. Com base nessa decisão a defesa do ex-senador pede o reconhecimento de seu mandato.
No entanto, Jader ainda não assumiu pelo fato de sua situação ser quase idêntica a do senador eleito João Capiberibe (PSB-AP), adversário histórico de Sarney no Amapá. O socialista concorreu às eleições de 2010 com o registro de candidatura indeferido por conta da Lei da Ficha Limpa, numa armação arquitetada por Sarney que cassou seu mandado em 2004 por suspeita de compra de votos. Como o STF decidiu que as novas regras de inelegibilidade não poderiam valer para o pleito passado, Capiberibe recorreu à mais alta corte do país e, assim como Jader Barbalho, aguarda ser empossado. Dessa forma, Sarney, junto a sua rede de influência no judiciário, segura a posse de Barbalho para não abrir também para Capiberibe.
Depois de passar quase dez minutos esculachando com Sarney, Jader pensou ter caído a ligação. Na verdade era o presidente do Senado, tremendo-se do outro lado da linha, em silêncio sepulcral, ouvindo, calado, todos os desaforos do paraense. No final, Barbalho fez um desabafo relembrando os “favorzinhos” feitos a Sarney, numa forma indireta de cobrar pelos serviços prestados. Quando resolveu falar Sarney foi logo tratando de acalmar o colega, negando os fatos imputados, o que era esperado. Após as esculhambações, Sarney não conseguiu mais dormir.

Médicos da rede pública do MA e de mais 11 estados param amanhã

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24 de outubro de 2011 às 13:13
Os médicos que atendem na rede pública do Maranhão e de mais 11 estados prometem realizar amanhã (25) várias manifestações e paralisações para denunciar a baixa remuneração e as más condições de trabalho, que comprometem a qualidade da assistência oferecida à população.
Além do Maranhão, já está confirmada a suspensão do atendimento em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, e Sergipe.
Em outros quatro estados (Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo), está prevista a realização de manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública. Inclusive, são esperadas paralisações localizadas em algumas regiões.
Nos estados em que se optou pela paralisação, serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos). No entanto, ficará assegurado o trabalho nas unidades de urgência e emergência.
No início do mês, o Conselho Federal de Medicina determinou aos Conselhos Regionais (CRMs) o envio de correspondências aos gestores públicos (secretários de saúde e diretores técnicos e clínicos de estabelecimentos de saúde) com um alerta sobre o movimento.
O movimento, coordenado pela Comissão Pró-SUS, composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), quer chamar a atenção das autoridades e da população para os problemas que afetam o setor e que comprometem a qualidade do atendimento oferecido. (Estadão Online)