quarta-feira, 30 de março de 2011

Professores são intimidados pela cavalaria de Roseana
 
Os profissionais da rede estadual de educação, que estão em greve há 29 dias, estiveram ontem na Assembléia Legislativa no intuito de solicitar o apoio dos parlamentares estaduais para a aprovação imediata do Estatuto do Educador, que garante direitos básicos à categoria, em greve desde o dia primeiro de março.
Para surpresa de todos, logo ao chegarem a “Casa do Povo” os professores se depararam com a Cavalaria da Polícia Militar do governo Roseana. O objetivo da ação era intimidar e reprimir qualquer movimento dos grevistas na Casa.
O mais curioso, segundo o deputado Rubens Junior (PCdoB), é que a Assembléia não pediu nenhum reforço policial. E também não precisaria. A classe foi apenas pedir a ajuda dos parlamentares maranhenses à sua causa. Nada, além disso. A atitude do governo, neste caso, prova que não passa de falácia a afirmação de que deseja ‘dialogar’ com os professores.

terça-feira, 29 de março de 2011

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos

 
O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.
Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.
O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.
Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.
A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.
Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.
No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.
Internações
Os últimos meses de Alencar foram de internações sucessivas. Em 9 de fevereiro, ele foi hospitalizado devido a uma perfuração no intestino. O ex-vice-presidente já havia permanecido internado de 23 de novembro a 17 de dezembro para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.
Alencar passou alguns dias na UTI Cardiológica e começou a fazer sessões de hemodiálise depois que os médicos detectaram piora da função renal. Em setembro de 2010, foi internado em razão de um edema agudo de pulmão. No dia 25 de outubro, voltou ao Sírio-Libanês ao apresentar um quadro de suboclusão intestinal. Dias após a internação, ainda no hospital, sofreu um infarto no fim da tarde do dia 11 de novembro. Foi submetido a cateterismo, “que não mostrou obstruções arteriais importantes”.
Batalha contra o câncer
O ex-vice-presidente travou uma longa batalha contra a doença. Nos últimos 13 anos, enfrentou uma série de operações e tratamentos médicos. Foram mais de 15 cirurgias. Em abril de 2010, desistiu da candidatura ao Senado para se dedicar ao tratamento do câncer.
Desde 1997, foram mais de dez cirurgias para retirada de tumores no rim, estômago e região do abdômen, próstata, além de uma cirurgia no coração, em 2005.
A maior delas, realizada em janeiro de 2009, durou quase 18 horas. Nove tumores foram retirados. Exames realizados alguns meses depois, no entanto, mostraram a recorrência da doença.
Também em 2009, iniciou em Houston, nos Estados Unidos, um tratamento experimental contra o câncer. Alencar obteve autorização para participar, como voluntário, dos testes com um novo medicamento no hospital MD Anderson, referência no tratamento contra a doença. O tratamento não surtiu o efeito esperado e o então vice-presidente voltou a fazer quimioterapia em São Paulo.
José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.
Tratamento no exterior
O tratamento experimental nos EUA em 2009 não foi a primeira tentativa de Alencar de obter a cura fora do país. Ele já havia viajado para os Estados Unidos em 2006 para se tratar com especialistas. No ano seguinte, no entanto, os exames mostraram que o câncer havia se espalhado para o peritônio, uma membrana que reveste as paredes do abdômen.
Iniciava-se, então, a série de cirurgias na região. Em 2008, foram três internações. Em janeiro e em julho, exames mostraram uma reincidência de tumores abdominais. Em agosto, Alencar começou tratamento com um novo medicamento, a Trabectedina.
Com a saúde fragilizada, o ex-vice-presidente também foi internado por outros problemas. Em novembro de 2008, durante uma visita a Resende (RJ), teve fortes dores abdominais. O diagnóstico foi enterite (inflamação intestinal). Segundo os médicos, não havia relação com o câncer. Vinte dias depois, ele foi internado novamente, com quadro de insuficiência renal. Recebeu alta dois dias depois.
Sempre bem-humorado nas sucessivas vezes em que deixou o hospital Sírio-Libanês, chegava a brincar com seu próprio quadro clínico. "Estou melhor do que das outras vezes", repetia.
Após a maior das cirurgias, em 2009, Alencar saiu do hospital dizendo que não temia a morte. “Não tenho medo da morte, porque não sei o que é a morte. A gente não sabe se a morte é melhor ou pior. Eu não quero viver nenhum dia que não possa ser objeto de orgulho", afirmou. “Peço a Deus que não me dê nenhum tempo de vida a mais, a não ser que eu possa me orgulhar dele.”
Problemas de saúde ‘paralelos’
O ano de 2010 começaria com uma boa notícia para o então vice-presidente. O tumor que tratava vinha apresentando redução, segundo o hospital.
Alguns meses mais tarde, no entanto, ele começou a ter problemas de saúde “paralelos” ao câncer.
No início de maio, numa das idas ao hospital para a quimioterapia, apresentou pressão alta. Exames apontaram isquemia cardíaca e uma “obstrução grave” numa das artérias. Alencar então passou por um cateterismo e uma angioplastia e recebeu um “stent”, um mecanismo que “alarga” a artéria. No total, ficou nove dias internado.
No final do mesmo mês, queixando-se de fadiga, foi internado novamente. Após exames, o hospital constatou que ele estava anêmico e tinha um “quadro congestivo pulmonar”, consequência da quimioterapia. O tratamento, no entanto, continuava a dar resultados positivos, com a redução dos tumores.
No final de agosto, contraiu uma infecção, que foi tratada com antibióticos. Ele seria internado novamente poucos dias depois, no início de setembro, com o diagnóstico de edema agudo de pulmão. Foram mais seis dias no hospital.
Fonte: G1

Recurso impetrado por candidato a deputado contra diplomação de Roseana também chega ao TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso interposto pelo candidato a deputado estadual pelo PRTB, José Maria da Silva Fontinele, contra a diplomação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e de seu vice, Washington Oliveira (PT). Na ação, Fontinele solicita que seja realizada uma nova eleição no Estado.
Na última sexta-feira (25), o TSE também recebeu o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), protocolado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), pedindo a cassação do mandato de Roseana e Washington. (Veja aqui)
Conforme a petição, Roseana e Oliveira teriam utilizado, indevidamente, meios de comunicação social para sua reeleição.
No recurso, o candidato do PRTB acusa a governadora e seu vice de obter votos de maneira ilícita, de abuso do poder dos meios de comunicações, e utilização direta e indireta da estrutura da Administração Pública, em vários locais como escolas e ambulâncias.
Outro ponto abordado no recurso diz respeito ao fato de a governadora ter tomado posse em abril de 2009, sem se afastar para a reeleição, “desta forma ela estaria inelegível”, sustenta Fontinele.
Propaganda institucional
Consta do recurso que Roseana teria utilizado meios ilícitos para conquistar votos da população a fim de reeleger-se ao governo do Maranhão. Para Fontinele, é evidente que houve captação ilícita de sufrágio, prática de conduta vedada e abuso do poder dos meios de comunicações, por parte dos recorridos [Roseana e Washington] na eleição majoritária para o governo do Estado do Maranhão.
Assim, alega ofensa ao artigo 73, incisos I e III, da Lei nº 9504/97, que dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, uma vez que bens do Estado teriam sido utilizados para fins de propaganda eleitoral em benefício de Roseana e Washington, à custa do erário. Sustenta que o legislador procurou combater as irregularidades que afetam, direta e indiretamente, a normalidade e a legitimidade das eleições pelo uso indevido da estrutura da Administração Pública.
“Não se pode permitir que a máquina administrativa seja usada para reforçar ou alavancar campanha eleitoral de qualquer candidato, em verdadeiro atentado ao princípio republicano”, argumenta o autor. Para ele, não há dúvida de que as condutas descritas tendem a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, “em detrimento daqueles que não têm a mesma possibilidade de usar a máquina pública em proveito de suas candidaturas”. “A situação de ilícita vantagem em relação aos demais concorrentes é, pois evidente”, ressalta.
Fontinele sustenta que, conforme entendimento já pacificado na doutrina e na jurisprudência, o que a lei proíbe é a simples prática de quaisquer condutas vedadas contidas nos incisos do artigo 73, da Lei nº 9504/97, “não havendo necessidade de demonstrar potencialidade apta a causar desequilíbrio ou influir no resultado do pleito, nem benefício concreto a qualquer candidato, a despeito de, no caso em tela, ser manifesta a vantagem auferida pelo representado”.
Também salienta que outra prática ocorrida durante o período eleitoral foi a disposição da marca do Estado em vários locais, tais como escola e ambulância. Segundo o autor do recurso, o princípio da igualdade deve pautar as eleições a partir do uso indevido dos meios de comunicação e do abuso de poder político e de autoridade.
Outro ponto abordado no recurso diz respeito ao fato de a governadora ter tomado posse em abril de 2009, sem se afastar para a reeleição, “desta forma ela estaria inelegível”. “O governador empossado por assunção, como foi o caso, teria o dever de desincompatibilizar seis meses antes do pleito para concorrer para o exercício subseqüente, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do artigo 1º da LC 64/90, por falta de previsão legal ou constitucional, uma vez que nesta situação ele não sucedeu e nem substituiu o titular, mas sim tomou posse por assunção”, explica. (Com informações da Folha e do TSE)

ESTÁ CADA VEZ MAIS PRÓXIMO DE SER MILAGRES DO MA

TCU condena ex-prefeito de Itaipava do Grajaú (MA) por desvio de recursos do FNDE

TCU condena ex-prefeito de Itaipava do Grajaú (MA) por desvio de recursos do FNDE
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú (MA) Luiz Gonzaga dos Santos Barros por compras sem licitação e desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além de pagar multas individuais de R$ 5 mil, Barros e a Databyte Computadores, Seviços e Representações Ltda. terão que devolver ao FNDE, em regime de solidariedade, o montante de R$ 134.301,80, valor atualizado. Também em regime de solidariedade, o ex-prefeito e a Link Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. foram condenados a devolver R$ 56.066,06, valor atualizado, ao fundo. O Tribunal determinou ainda que a empresa pague multa de R$ 3 mil.
Os recursos, repassados à prefeitura de Itaipava do Grajaú pelo Ministério da Educação, eram destinados à formação de professores e à aquisição de material didático básico para atividades pré-escolares. O gestor não comprovou a realização de cursos de formação em dez das onze escolas do município, além de comprar kits escolares sem licitação e em valor 287% acima do previsto. A Link Consultoria, contratada para a realização dos cursos, e a Databit Computadores, contratada para o fornecimento dos materiais didáticos, não apresentaram defesa das irregularidades identificadas.
Entre os argumentos apresentados ao Tribunal, o ex-prefeito, que não comprovou regularmente a aplicação do dinheiro, alega que “nota fiscal é apenas um documento formal e que o erário jamais foi lesado pela ausência de formalidades”. O TCU não acatou a argumentação de Luiz Gonzaga Barros, salientando que a prestação correta de contas não é formalismo, mas sim dever social e legal.
O Tribunal estabeleceu prazo de 15 dias para que sejam efetuados os pagamentos da multa e do débito. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão ao TCU.

Turilândia (MA) tem rádio em mãos de 'laranja', afirma Folha

POR OSWALDO VIVIANI
Genivaldo Ferreira Costa, que supostamente seria motorista de ambulância da Prefeitura de Turilândia (Baixada Maranhense), aparece como proprietário “laranja” da repetidora no município da Rádio e TV Farol da Comunicação, avaliada em R$ 1,25 milhão, segundo informa o quadro de uma reportagem especial publicada na edição de domingo (27) do jornal Folha de S. Paulo.
A matéria – de autoria da repórter especial Elvira Lobato – não menciona o nome do dono de fato da rádio Farol da Educação, mas o Jornal Pequeno apurou que no dia 12 de junho do ano passado, o ex-deputado estadual Penaldon Jorge Moreira (PSC) compareceu à inauguração da repetidora da emissora em Pinheiro, também na Baixada, e se apresentou como seu proprietário.
Em entrevista por telefone ontem ao JP, Penaldon Jorge admitiu conhecer Genivaldo Costa, mas negou que ele seja seu “laranja”. Segundo Penaldon, a rádio está em nome não só de Genivaldo, mas também de Francilda Costa, “uma empresária muito bem sucedida”, de acordo com o ex-deputado.
Ambos são filhos do ex-prefeito de Turilândia, Teodoro Gusmão Costa, que administrou a cidade por duas vezes (1997-2000 / 2001-2004).
Penaldon Jorge disse ser dono unicamente da Rádio e TV Santa Helena (de Santa Helena, igualmente na Baixada Maranhense).
A Folha de S. Paulo informou, ainda, que Genivaldo também seria proprietário “laranja” de outras cinco rádios. Ele teria vendido uma delas ao prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, o “Dr. Miguel” (PMDB).

Processo que pede a cassação de Roseana é enviado ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do seu vice, Washington Luiz de Oliveira. O processo, protocolado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), subiu na última sexta-feira (25) ao Tribunal.
O processo agora, de acordo com juristas ouvidos pelo blog, será distribuído onde o relator deve determinar a realização das diligências, a fim de que as testemunhas sejam ouvidas.
No último dia 14, Roseana foi notificada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, a apresentar as contrarrazões na inicial do processo.
Apresentada a defesa, o TRE enviou na sexta-feira o recurso ao TSE.
José Reinaldo ingressou no TRE com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) para que, com base em denúncias de abusos praticados durante a campanha eleitoral, a Justiça casse os diplomas de Roseana e de seu companheiro de chapa, Washington Luiz.
Na ação, a filha do senador José Sarney é acusada de abuso de poder econômico e político, ao utilizar-se da máquina pública para celebrar centenas de convênios nos meses que antecederam as eleições, como distribuir bens através de programas sociais não previstos em lei, fazer publicidade pessoal nas campanhas do governo e de realizar gastos de campanha não contabilizados, caracterizado pelo socialista como Caixa 2.
A principal argumentação é o uso de recursos públicos, quase R$ 1 bilhão (ou até mesmo valor superior) somente em convênios eleitoreiros. Com farta documentação, o recurso formulado apresenta uma extensa lista de provas dos convênios assinados por Roseana, que foram pagos em tempo recorde, geralmente em dois dias entre a assinatura e o efetivo pagamento, com a emissão da ordem bancária.
Na representação, o advogado Rodrigo Lago classifica de absurdo os métodos utilizados pelo governo Roseana para atrair o apoio dos prefeitos, e que somente no mês de junho celebrou 979 convênios em um total de R$ 400 mi. Desses, 257 foram celebrados no dia 24 de junho, data da convenção partidária que escolheu Roseana Sarney candidata pela coligação PMDB/PT.

Leia mais no blog do John Cutrim

segunda-feira, 28 de março de 2011

UMA VELHA RAPOSA OU UM VELHO GATO?

No diário de Zé Sarney, a culpa foi sempre dos outros

MARIA LIMA e DIANA FERNANDES
De O Globo


Então presidente da República, ele soube do fracasso do Cruzado ouvindo conversa num banheiro, revela biografia

Fortaleza que resiste nos centros de decisão do cenário político há 50 anos, como é apresentado na biografia autorizada lançada esta semana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se revela um político e um ser humano atormentado pela depressão crônica, considera que foi um presidente da República fraco, que fez um governo marcado por erros e fracassos, e que, na maioria do tempo, não sabia o que estava se passando. A maior fonte de pesquisa da jornalista Regina Echeverria, autora de "Sarney – A Biografia", é o diário em que ele faz suas catarses, com desabafos sobre seus medos, erros, fracassos e traições políticas.
Em depoimentos na primeira pessoa, ele relembra que entrou em pânico quando foi informado de que teria de assumir a Presidência no lugar de Tancredo Neves, em 1985. Sabia que não tinha legitimidade política e seria uma decepção para o povo que idolatrava o presidente de fato. Era, naquele momento, uma figura menor, que sequer tinha sido consultado sobre o Ministério que Tancredo anunciara na véspera de ser internado.
Nos anos que se seguiram, ainda permaneceu meio que alheio a muito do que se passava na cena política e econômica de Brasília. Cita erros e fracassos de seu governo, mas sempre culpa alguém ou diz que não sabia.
Conta que, pouco mais de três meses após o lançamento do Plano Cruzado - que o levou do céu ao inferno -, quando o governo enfrentava problemas de desabastecimento e greves, convocou reunião supersecreta da equipe econômica, comandada pelo ministro do Planejamento, João Sayad, na longínqua Carajás.
Queria, longe da imprensa, discutir saídas para o Cruzado. A reunião vazou, foi um desastre, e Sarney só ficou sabendo da gravidade da situação quando foi ao banheiro e ouviu uma conversa entre Sayad e o então presidente do IBGE, Edmar Bacha:
- O Plano foi para o espaço! - confessou Bacha.
Além do Plano Cruzado e do Cruzado I, Sarney lista vários "maiores erros" de seu governo: a escolha de Marco Maciel para chefiar a Casa Civil, o calote no pagamento da dívida junto ao FMI e até a briga pelo mandato de cinco anos.
Na revisão de sua história, reserva críticas aos presidentes que o sucederam e só alivia Itamar Franco. As maiores mágoas são de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Nunca perdoou o tucano pela operação da PF que descobriu uma dinheirama na empresa Lunus, enterrando a campanha da filha Roseana à Presidência, em 2002.
Pesou a pena nos escritos sobre Lula também. Diz que em 1989, quando os 21 candidatos se voltaram contra seu governo, votou em branco no segundo turno entre Collor e Lula. Collor, porque "era um capitalista de Arapiraca". Lula, porque era "a velharia ideológica, um marxista caribenho sem ideias próprias e sem base filosófica".
Sobre a crise vivida pelo Senado em 2009, logo após ele assumir mais uma vez o comando da Casa, Sarney apresenta sua versão dos fatos - ou "pseudofatos", como diz no livro. Quanto às centenas de atos secretos do Senado, muitos editados com nomeações de parentes do próprio Sarney, ele diz: "Realmente fui alvo de uma grande injustiça, quando a imprensa quis associar-me aos tais atos secretos. Primeiro, foi a Fundação Getúlio Vargas quem os descobriu e foi contratada por mim. Anulei todos eles, e o percentual dos meus mandatos foi de 1,81%".
Num dos comentários que faz da crise no livro, Sarney fala do que considera o grande erro da oposição no episódio: "Foram ineptos. Usaram a estratégia de guerrilha atingindo a todos com pseudofatos sem interesse público e, assim, construíram a derrota do seu candidato".
O livro traz a versão dele para fatos históricos como:
DOENÇA DE TANCREDO: No capítulo sobre eleição do Colégio Eleitoral, posse e Nova República, Sarney expõe longamente sua total ignorância sobre o que se passava com a saúde de Tancredo às vésperas da posse, no dia 15 de março. Teve a última conversa com o presidente eleito no dia 14, de manhã. De nada desconfiou e de nada foi informado. Somente na tarde daquele dia foi avisado por um dos médicos da gravidade do caso. No fim da tarde, Sarney viu Tancredo numa missa, da qual ele saiu às pressas sem falar com ninguém. Por volta das 21h, o vice foi avisado de que Tancredo estava no hospital e seria operado de imediato.
POSSE, RESISTÊNCIA E DEPRESSÃO: Sarney relutou muito para tomar posse, com a alegação de que o povo esperava Tancredo e que ele seria uma grande decepção. Nas longas horas de apreensão, muitas consultas à Constituição e negociações políticas. O que mais crescia era a depressão de Sarney, uma doença que ele tentava dominar desde 1982 e que era mantida em segredo na família.
"Dentro de mim crescia um grande temor. (..) Ainda estava deprimido, maximizando todos os acontecimentos, construindo hipóteses trágicas, tendo uma leitura negativa de tudo o que acontecia comigo", lembra Sarney: "Era uma solidão que não passava, uma dor insidiosa na alma que me levava a pensar recorrentemente na morte e nas fontes da vida".
PLANO CRUZADO: Na reunião de Carajás, Sarney soube, por acaso, que seu plano econômico, que tinha como eixo o congelamento de preços e salários por um ano, fracassara. Com esse plano, Sarney foi do céu ao inferno. Sua popularidade chegou na casa dos 80%. Menos de três meses depois, houve greves e protestos pelo congelamento dos salários. Sarney culpava PT, PDT e CUT pelas manifestações.
Num intervalo da reunião, como conta no livro, Sarney flagrou, no banheiro, uma conversa entre Sayad e o então presidente do IBGE, Edmar Bacha. "O plano foi para o espaço" - disse Bacha. Há quem diga que ele teria ouvido Bacha falando mal dele. Mas isso ninguém confirma nem está no livro de Sarney.
Logo depois veio o Cruzado II, que acabou com o congelamento e autorizou altos reajustes para a gasolina apenas seis dias depois da eleição vitoriosa do PMDB. Mais um erro admitido por Sarney no livro, mas que ele divide com seus ex-auxiliares: "O maior erro que cometi foi o Cruzado II. Eu preferia ter cortado a minha mão a ter assinado aquilo. Fiz porque acreditei neles".
OUTRO ERRO: MORATÓRIA: Com a economia em frangalhos, no início de 1987, Sarney decretou o calote da dívida junto ao FMI por tempo indeterminado. Um ano depois, reconheceu que a moratória foi o maior erro de seu governo. Mais uma vez, diz que foi induzido ao erro pela equipe econômica.
O CHEFE DO SNI: Durante seu isolamento no Planalto, e diante das dificuldades, Sarney gostava de dizer que tinha o apoio das Forças Armadas. Mas só depois que deixou o governo ficou sabendo que um dos seus mais fiéis escudeiros, o então chefe do SNI, general Ivan de Souza Mendes, no passado havia feito um dossiê com acusações envolvendo ele e pessoas de sua família. O relatório foi entregue a Ernesto Geisel em 1970, mas o então presidente da Petrobras não levou adiante investigações que poderiam complicar a vida de Sarney e até cassar-lhe o mandato de senador. No dossiê, o general dizia que Sarney tinha um apartamento cativo no Hotel Glória, mandava os filhos estudarem no exterior e que sua suplência de deputado era o resultado de uma fraude comandada por ele mesmo.
"Se a gente conseguisse provar esse troço todo e enfiasse um Ato 5 em cima dele, hein?", teria dito Geisel sobre a carta do general.
"Eu dormia com uma cascavel e não sabia. O que se depreende do documento é o caráter do general Ivan, que, tendo feito tudo isso contra mim, passou cinco anos como chefe do SNI ao meu lado. (...) Se eu fosse o que ele escreveu, jamais deveria ter trabalhado comigo. Foi uma grande decepção quando tive conhecimento dessa carta, pois sempre gostei e tive confiança nele", comenta Sarney.
A BATALHA DOS 5 ANOS: Sarney entrou em confronto direto com a Constituinte até a promulgação da Constituição em 88. Seu maior embate foi para esticar o mandato para cinco anos. Tancredo havia se comprometido a realizar eleições diretas depois de quatro anos de mandato, mas a legislação ainda previa o mandato de seis anos.
"No começo eu imaginava saltar fora já em 86. Mas aí percebi que seria um salto no escuro e recuei. O país não estava preparado, os militares ainda se acomodavam, a situação não estava consolidada para a realização das eleições diretas. Havia risco de retrocesso".
Sobre notícias de que dava concessões de rádios em troca de apoio aos cinco anos, diz Sarney em suas memórias:
"Não apareceu ninguém que dissesse: ganhei essa rádio para votar no Sarney. Havia intermediação política, claro, mas nunca negociada pela duração do mandato, até porque desde o início eu tinha delegado isso ao Antonio Carlos (Magalhães, ministro das Comunicações). O Collor e o Fernando Henrique distribuíram 10 vezes mais".
CULPA DO MOREIRA: Iniciou-se o movimento "Xô Sarney". Numa viagem ao Rio, o ônibus em que viajava foi apedrejado, e um dos manifestantes deu um golpe de picareta no vidro da frente, rente ao lugar onde estava sentado Sarney. Mas o então presidente, em suas memórias, não atribui o picaretaço à sua impopularidade, mas sim à do então governador Moreira Franco.
"O governador Moreira Franco era muito impopular, e o Brizola montou uma manifestação contra ele. A segurança não detectou aquilo e me expôs de maneira brutal. Minha posição foi de coragem, de aguentar e dizer: não vou sair daqui, não vou correr, não vou sair pelo fundo, é melhor sair morto do que isso".
DESAFETOS: Em suas memórias, Sarney pesa nas críticas a ex-aliados. Ao longo do livro, vai revelando posição ambígua em relação a Ulysses. Reconhece que não tinha legitimidade política como presidente e que tinha tudo para não terminar o mandato. E culpa Ulysses pelo fracasso de seu governo.
"Naquela fase, apoiei-me muito em Ulysses Guimarães. Ele era um ícone da resistência". Mas, entre um elogio e outro, a biografia autorizada de Sarney solta mais uma alfinetada. Um exemplo: "Eu o ouvia em todas as decisões e nomeações". No parágrafo seguinte, entra uma fala de Jorge Murad, genro e secretário particular de Sarney no Planalto: "Presenciei algumas discussões mais ríspidas, em conversas íntimas no Alvorada. O que mais deixava Sarney passado era a fome insaciável do Ulysses em relação aos cargos, dos maiores aos menores".
EMBATES COM ULYSSES: Em seu diário, pouco antes de entregar o governo a Fernando Collor, Sarney registrou um desabafo raivoso contra Ulysses:
"Recordo os erros. O meu isolamento. Ter visto a História passar e não cavalgá-la por delicadeza. Ulysses foi o grande entrave. Não tem grandeza nem espírito público. É um político menor, que tem o gosto da arte política, puro gosto do jogo, nada mais. É o responsável pela situação que vivemos".
FIM DE MANDATO: Aprovados os cinco anos de mandato para Sarney, a primeira eleição direta foi marcada para outubro de 1989. Sarney viveu o inferno no último ano de governo, pelo qual tanto brigou. Foi o alvo de ataques dos 21 candidatos a sua cadeira no Planalto. "O meu partido me traiu. Ulysses, todos eles!"
Em outubro, a cinco meses de passar o cargo ao sucessor, Sarney escreveu outro desabafo em seu diário durante viagem aos Estados Unidos: "Hoje é domingo, para mim um dia particularmente muito triste. Chove. Estou meio deprimido. Uma profunda frustração com tudo. A imprensa continua cruel. Não sei a que devo tanto rancor".
Os maiores ataques durante a campanha presidencial, entretanto, partiram de Fernando Collor, candidato do nanico PRN. Chamou Sarney de "corrupto, incompetente e safado" e chegou a dizer que mandaria prendê-lo e arrancar o seu bigode. Hoje são parceiros, e Collor compareceu ao lançamento desta biografia, junto com Sarney e o ex-presidente Itamar Franco.
LULA, O MARXISTA CARIBENHO: Na época, quando Lula foi para o segundo turno contra Collor, em 1989, Sarney fez os mais jocosos comentários sobre o desempenho do petista, e hoje aliado, em seu diário. Previu que Collor ganharia, porque Lula repesentava o radicalismo, mas faria aproximação com a direita e Collor, com a esquerda. "Lula é a velharia ideológica. O partido marxista sectário e caribenho. É um anacronismo. Sua sedução permanente é a Sierra Maestra. Não faz porque não pode", escreveu Sarney, completando que Lula era um "marxista caribenho sem ideias, frentista, assembleísta, sem base filosófica de Marx, disputando com um capitalista de Arapiraca". Sarney diz que votou em branco.
IMPEACHMENT: Sarney nunca esqueceu as bravatas de Collor na campanha. Registra no livro um comentário da mãe, dona Kiola, diante da TV, quando assistia aos ataques do alagoano: - Esse menino ainda vai pagar pela língua!
Depois de entregar o mandato, foi para o Maranhão e não conseguiu se afastar da política. Quatro meses depois, tentou disputar o Senado, mas o PMDB lhe negou a vaga. Transferiu o título para o Amapá e se elegeu.
Acabou, junto com a filha deputada, Roseana, coordenando o impeachment de seu desafeto. Apoiou o governo de Itamar e, em 1993, influenciado pelas previsões do pai de santo Bita do Barão, famoso pelas ligações com o hoje senador, ensaiou uma volta ao Planalto. Como sempre, negava, mas nos bastidores articulava. Foi atropelado por Itamar, que lançou a candidatura imbatível do executor do Plano Real, o então ministro Fernando Henrique Cardoso. E o PMDB lançou Orestes Quércia.
FH, ROSEANA E LUNUS: Uma das maiores mágoas que Sarney guarda até hoje de Fernando Henrique e que o levou a romper com o governo tucano foi a operação da PF na Lunus. Ele ligou para Fernando Henrique para tomar satisfação. O tucano disse que não sabia de nada e que presidente não tem obrigação de saber de tudo. Sarney retrucou: "(...) Eu fui presidente, Fernando, eu sei que uma coisa dessas não acontece sem o presidente saber".
"Mas você foi presidente no tempo da ditadura", teria dito o tucano.
"E você foi o líder da ditadura", respondeu Sarney, batendo o telefone.
LULA E MENSALÃO: Sobre o apoio ao candidato do PT, em 2002, e depois ao governo, Sarney conta: "Lula veio à minha casa duas vezes, e o Zé Dirceu não sei quantas. Eles vieram me convidar, pedir meu apoio. Eu não fui atrás de ninguém". No auge do mensalão do PT, em 2005, Sarney ficou 90 dias em silêncio. Decidiu fazer longo discurso em defesa de Lula, com o mesmo argumento petista de que o problema estava no sistema político. Apanhou muito da oposição, mas ficou mais forte ainda no Planalto.
O esforço pela reeleição de Lula foi além do seu partido. Depois do primeiro turno da disputa entre Lula e Alckmin, foi dada a ele outra tarefa: fazer ACM parar com os ataques ao governo Lula. Sarney foi à casa do amigo "pedir que ele controlasse a língua e parasse de fazer acusações de corrupção contra o governo; do contrário, perderia trânsito no Palácio do Planalto".
"ACM era um homem que não conhecia a neutralidade, ia da ternura à explosão e tinha a incrível capacidade de transformar amigos em inimigos e inimigos em amigos", diz Sarney no livro.
CRISE NO SENADO: Em 2009, com Sarney na presidência da Casa, o Senado viveu sua pior crise, com denúncias sobre a existência de 136 diretorias, recebimento indevido de auxílio-moradia, nepotismo e, principalmente, pela edição de centenas de atos secretos, inclusive acobertando nomeações de parentes. Descobriu-se que foram abrigados em gabinetes de vários senadores o namorado da neta, o neto, sobrinha e outros parentes de Sarney.
Ele negou responsabilidade sobre os atos. Lula o defendeu e criticou o "denuncismo da imprensa". A oposição foi em peso à tribuna pedir seu afastamento, mas não deu em nada.
"Jamais o Senado me afastaria, porque não havia motivo, nenhuma acusação ou fato de ordem pessoal que me fosse atribuída. Era uma acusação política cruzada com ressentimentos pessoais", diz, no livro, acusando o senador Tião Viana (PT-AC), que disputou com ele a presidência, da autoria de um dossiê com essas denúncias. (O Globo)

ESTÁ CADA VEZ MAIS PRÓXIMO DE SER MILAGRES DO MA

Ex-prefeito de Timon vai responder a ação de improbidade

O ex-prefeito de Timon, Francisco Rodrigues de Sousa, o "Chico Leitoa" (PDT), vai responder a ação civil de improbidade administrativa movida pelo município, por suposta falta de prestação de contas relativas a convênio firmado com a União, no valor de R$ 475 mil, em maio de 2004, durante sua gestão. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 28, em sessão extraordinária da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reformou sentença da Justiça de primeira instância e determinou o recebimento da ação.
O município ingressou com a ação, alegando ter recebido ofício da Caixa Econômica Federal, em janeiro de 2006 - quando Sousa já não era mais prefeito - estabelecendo prazo de 30 dias para devolução do montante creditado na conta corrente da prefeitura, em razão da não prestação de contas do contrato. Acrescentou que, em função disso, a administração municipal ficou impossibilitada de realizar novos convênios.
O juiz de 1º grau rejeitou a ação por constatar a inexistência de ato de improbidade administrativa. Argumentou que a petição inicial não apresentou provas suficientes para aferir se o ex-prefeito prestou ou não contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), e que o município instruiu a ação apenas com cópia do ofício da Caixa.
Em manifestação prévia, o ex-prefeito alegou que a prestação de contas se encontra sob análise do órgão federal responsável, que ainda não a teria encaminhado ao TCU para tomada de contas especial. Disse ainda que o contrato fora prorrogado para 31 de dezembro de 2005, já na vigência da atual gestão.
Ao analisar o recurso do município contra a decisão de primeira instância, a desembargadora Anildes Cruz (relatora) disse que as afirmações do ex-prefeito não foram acompanhadas nos autos de documentos que as comprovassem.
A magistrada citou que, para o recebimento da ação de improbidade, admite-se apenas a presença de indícios da prática do ato. E por considerar haver indícios suficientes de que a prestação não foi apresentada, Anildes Cruz deu provimento à apelação cível, para reformar a sentença de 1º grau, determinando o recebimento da ação e o retorno dos autos ao juízo de base, para dar continuidade ao processo.
Os desembargadores Paulo Velten (revisor) e Jaime Araújo tiveram o mesmo entendimento da relatora, também de acordo com o parecer do Ministério Público.
(Ascom/TJMA)

Sarney renomeia advogado que criou brecha para nepotismo

Etuação de Alberto Cascais no Senado foi marcada por decisões polêmicas em favor dos parlamentares
ROSA COSTA
De O Estado de S. Paulo

Exonerado do cargo de advogado-geral do Senado em 2008 pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o servidor Alberto Cascais voltará a ocupar a vaga por decisão do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Auxiliares do senador tentaram dissuadi-lo, mas Sarney alegou que quer Cascais na advocacia porque confia nele. O ato de nomeação será publicado no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) de amanhã (28).
O cargo está vago desde janeiro, quando o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello aceitou o convite de Garibaldi, hoje titular da Previdência Social, para ocupar a consultoria jurídica da pasta.
Sarney deve a Cascais a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Mesa do Senado em maio de 2005 para impedir que o governo do Maranhão retomasse as instalações do Convento das Mercês, do século 17, doado à família do senador pelo então governador e hoje senador João Alberto (PMDB-MA).
Ali está instalado o seu memorial e até há pouco tempo estava também o seu mausoléu, local hoje ocupado por um chafariz. Na ação, o advogado destaca o caráter “arbitrário” da lei destinada a desalojar a Fundação José Sarney do prédio tombado pelo Patrimônio Público.
Exoneração – Alberto Cascais foi demitido por Garibaldi depois de ter levado a Mesa a assinar um parecer que criava inúmeras brechas para o Senado desobedecer a súmula antinepotismo aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2008. Entre outras coisas, ele alegava que a súmula não tinha poder sobre as contratações ocorridas antes da posse de senadores ou da ascensão à chefia de parentes de servidores.
O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, entrou com uma reclamação no Supremo contra a instituição por desrespeito à súmula. Garibaldi justificou sua exoneração dizendo que o advogado “não se mostrou à altura do desafio”.
A gestão de Cascais na Advocacia-Geral do Senado foi marcada por decisões que favoreceram parlamentares e servidores . Ele defendeu o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, na Operação Mãos Limpas, em que a Polícia Federal apontou irregularidades nos contratos de terceirização do Senado. Com a saída de Agaciel, as denúncias foram comprovadas.
Foi ele também quem assinou pareceres para proibir abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o então presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

sábado, 26 de março de 2011

TEM MUITA GENTE PREOCUPADA EM MILAGRES COM ESTAS DECISÕES DO TCU - HORA VAI CHEGAR

Tribunal de Contas condena prefeito de Barra do Corda a devolver recursos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão plenária de quarta-feira (23), o prefeito de Barra do Corda, Manuel Mariano de Sousa, o “Nenzim” (PV), a devolver R$ 264 mil aos cofres do município e ao pagamento de multas que, somadas, chegam a R$ 188 mil. O débito diz respeito a despesas sem comprovação ou com documentação suspeita detectadas na prestação de contas referente ao exercício de 2006, reprovada pelo Tribunal.
De acordo com o relatório técnico, dos quinze indicadores de desempenho, que revelam a qualidade da gestão municipal em áreas como saúde, educação e infraestrutura, nove apresentaram irregularidades graves. Além das contas de governo e gestão, o Tribunal também julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde, condenando o prefeito a repor R$ 68,6 mil gastos irregularmente, e ao pagamento de multas no total de R$ 83 mil.

Alvo de investigação pela Polícia Federal na Operação Astiages, deflagrada no início de fevereiro, o prefeito Nenzim chegou a ter a sua prisão temporária decretada e ser considerado foragido. Na última segunda-feira (21), mais de 3 mil pessoas participaram de uma manifestação contra a corrupção no município de Barra do Corda, localizada a 425 km da capital.
Em documento protocolado no fórum da cidade, entidades e partidos políticos exigiram o afastamento do prefeito até a conclusão do trabalho da PF ou o impeachment do prefeito pela Câmara Municipal, pedido também dirigido aos vereadores do município.
Na mesma sessão, o pleno do TCE apreciou o processo relativo à tomada de contas anual de governo do município de Cajari, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade de Domingos do Nascimento Almeida, decidindo por unanimidade pela rejeição das contas e condenando o gestor à devolução de um total de R$ 11,5 milhões ao erário.
Desse total, R$ 5,4 milhões são referentes a valores recebidos pelo município de Cajari para ser utilizado na manutenção e no desenvolvimento do ensino e na valorização dos profissionais no magistério do ensino básico; R$ 2,2 milhões são valores transferidos ao município para utilização em serviços e ações de saúde; R$ 292,4 mil são referentes a recursos transferidos pela União para aplicação em ações de cunho social e R$ 3,9 milhões é o valor resultante da soma das transferências destinadas à administração direta menos o valor repassado para a Câmara Municipal.
Além do débito, um dos mais altos já impostos pelo TCE, o gestor terá ainda que pagar multas cujo montante chegam a R$ 1,2 milhão.
Além das contas de governo e gestão, o Tribunal reprovou também as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Cabe recurso da decisão.
Outros julgamentos – O TCE desaprovou as contas de governo e julgou irregulares as contas de gestão de Josima Cunha Rodrigues (Maranhãozinho, 2006) e, acatando Embargo de Declaração, decidiu republicar o Acórdão referente ao julgamento das contas de governo de Maria Regina da Costa Bastos (Governador Nunes Freire), que foram aprovadas com ressalvas e publicadas como desaprovadas.
Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou irregulares as contas de José Ferreira de Araújo (Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto, 2007, com débito de R$ 44 mil e multas no total de R$ 23,8 mil), João Beloque Cerqueira de Melo (São João do Paraíso, 2006, com multas no total de R$ 6,6 mil), Marana dos Santos Alves (Presidente Juscelino, 2007, com débito de R$ 21,8 e multa de R$ 3 mil), Maria de Nazaré Pinheiro Nogueira (São Bento, 2008, com débito de R$ 305 mil e multa de R$ 305,00), Fabio Marcelo M. Oliveira (Bacuri, 2006, com débito de R$ 83,2 mil), Francelmilson Garces Santana (Miranda do Norte, 2007, com débito de R$ 63,8 mil e multas no total de R$ 59,7 mil), Valber Gomes Lima (Apicum-Açu, 2008, com débito de R$ 43,7 mil e multas no total de R$ 40 mil) e Josélio Gonçalves Lima (Davinópolis, 2009, com débito de R$ 144 mil e multas no total de R$ 46,3 mil).

sexta-feira, 25 de março de 2011

Em quais valores você se enquadra?

              Muitos podem supor que o autor do texto está equivocado ao lançar como título tal indagação. Afirmo aos ilustres leitores que não cometi equívoco algum. Foi proposital; um chamamento à reflexão. Sabem por quê? Porque, hoje, o homem não é apenas o mero explorador e predador da natureza. Ele é o artífice e ao mesmo tempo produto desta fábrica global chamada “sociedade dos valores artificiais”.
Creio que este contínuo mecanismo de desconstrução natural tem propiciado mudanças marcantes não apenas no espaço geográfico tecnificado, mas também no comportamento de pessoas. Estamos vivenciando um dinâmico processo de artificialização das relações sociais. Estaria o homem perdendo a sua essência?
Por sermos um molde do capitalismo, somos tratados como peças; manipulados como bonecos; como robôs controlados, às vezes obrigados a seguir preceitos contrários aos nossos ideais de vida. Tudo em troca de um determinado valor que recebemos.
Somos valorizados! Isso é importante, reflete o leitor. Parece que o cronista, agora está falando algo coerente!
Digo. Amigo, não é este o valor que você deve está imaginando - valores como a moral; a ética; a idoneidade; a espiritualidade; a gratidão; a fraternidade etc., herdados de nossos ancestrais. Infelizmente, estes são nobres princípios cada vez mais esquecidos e às vezes substituídos por novos “paradigmas da modernidade”.
Falo do valor material, o “rótulo financeiro” que o mundo impõe a cada ser, uma espécie de “DNA capitalista”. Como diz o ditado: “Você vale pelo que tem”. Seu prestígio social é proporcional às suas posses, ou seja, pelo tamanho e qualidade de seus bens (montante das aplicações financeiras; valor do contracheque; imóveis; automóveis; fazenda; jóias etc.). 
É gesto louvável daquele que, nos dias de hoje, preza por indeléveis valores como a honestidade; a fraternidade; o amor incondicional ao próximo; a boa formação familiar; o otimismo etc. Mas, infelizmente, se o indivíduo não for possuidor de razoável patrimônio material e financeiro, ou nem mesmo se enquadrado num bom emprego, pode esquecer! Amigo, você é carta fora do baralho! Você não faz parte deste jogo de seduções! Perdoe-me pela sinceridade, mas os hipócritas vão lhe intitular de “pé rapado”.
Neste mundo materialista, habitado por idólatras do dinheiro; por mercenários e por aqueles que almejam a todo custo levar vantagem sobre o outro, ser apenas bom sujeito não basta. É preciso ter “bala na agulha” se não desejar ser classificado de fracassado social.
Quero enfatizar que sou contrário a essa estrutura social doentia onde os menos abastados são estigmatizados. Há de se reconhecer que este capitalismo, que a todo instante se reinventa, trouxe muitas benesses. Mas não podemos esquecer que cicatrizes continuam sendo abertas por força deste modo de produção desigual, onde reina absoluto o “soberano senhor dinheiro”.
Antônio Pereira de Araújo - Professor
“Não existe absolutamente nenhuma diferença entre eles [indivíduos e mercadorias], contanto que se tome a determinação formal, e esta ausência de diferença é sua determinação econômica, a determinação na qual se acham uns aos outros em uma relação de comércio; é o indicador de sua função social ou da ligação social que há entre eles”. (ADORNO,1986)
“As ideologias expressam situações e interesses radicados nas relações materiais, de caráter econômico, que os homens, agrupados em classes sociais, estabelecem entre si” (MARX, 1996).
Edição Blog do Pessoa 

EITA QUE AGORA TEM GENTE PREOCUPADA NA REGIÃO ISTO DA CADEIA

Marcos Caldas alerta sobre grilagem de terras

Viviane Menezes
Agência Assembleia


A série de denúncias sobre ocupações de terras no Baixo Parnaíba motivou o deputado Marcos Caldas (PRB) a propor uma CPI para apurar a forma como estão sendo adquiridas e vendidas propriedades na região. “Há pessoas que vêm de fora e acham que o Maranhão não tem lei. E nós vamos mostrar que não é assim”, declarou.
Em entrevista ao programa Portal da Assembleia (TVN, canal 38), na manhã desta quarta-feira (22), Marcos Caldas alertou para a necessidade do poder público tomar providências imediatas, visto que maranhenses estão sendo expulsos das terras que ocupam há gerações, que representam a única garantia de sobrevivência.


Segundo o deputado, os títulos que fundamentam as ações possessórias na Justiça são de origem duvidosa e seria fruto de acordo com os cartórios locais. Ele lembrou que, devido a essas suspeitas, o Judiciário já interveio em cartórios da região, principalmente no município de Brejo.
“Principalmente os gaúchos, chegam e fabricam os documentos. Entram na Justiça e expulsam os maranhenses”, declarou. Marcos Caldas afirmou que o principal objetivo é vender as terras a grandes empresas, como a Suzano, que está investindo no plantio de eucalipto para a produção da celulose no Estado.

NOMEAÇÃO DE PROFESSORES

Governo do Estado nomeia mais 369 professores aprovados em concurso de 2009

A Governadora Roseana Sarney nomeou mais 369 professores aprovados no concurso público realizado em 2009. Os novos docentes da rede estadual de ensino tomarão posse, a partir da próxima terça-feira (30), das 13h às 18h, na sede da Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (Sarh/Seduc), no bairro Monte Castelo, em São Luís.
A medida integra a política de valorização dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão. Este ano, o Governo já contemplou cerca de 1.100 aprovados no concurso com o aproveitamento de excedentes, por meio de ato legal de remanejamento de vagas de municípios onde não houve aprovados para aqueles que têm excedentes e déficit de professores.
De acordo com a Seduc, é intuito do Governo continuar adotando essa prática como processo contínuo de nomeação para o aproveitamento do restante das vagas do concurso público.
A secretária de Educação, Olga Simão, destaca que os recém-nomeados para o cargo de professor de nível superior passarão a receber a remuneração mensal no valor de R$ 1.631 para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. Os professores que possuem duas nomeações (40 horas) irão receber remuneração no valor de R$ 3.262 – um dos melhores salários dentre os estados brasileiros que praticam a mesma jornada.

Posse
Ao assinarem os termos de posse, os professores nomeados deverão se apresentar nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs) para serem lotados nas escolas da rede estadual.
A relação dos professores nomeados que tomarão posse a partir do dia 30, está disponível no endereço eletrônico do Diário Oficial (www.diariooficial.ma.gov.br). Basta acessar a edição de 21 de março de 2011, nas páginas de numeração 2 a 22.

VEJAM SE A FORTUNA DOS GESTORES DO MARANHÃO E DE MILAGRES TAMBÉM AUMENTOU??????

Fortuna dos parlamentares mais ricos do Brasil chega a quintuplicar em quatro anos

Agência Câmara
Tem parlamentar dono de uma casa de R$ 4,1 milhões, outro com uma fazenda de R$ 10 milhões
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Que o salário de deputados e senadores é bem mais gordo que as cifras no contra cheque da maioria dos brasileiros todo mundo sabe. O que pouca gente imagina é que, para os dez mais ricos do Congresso, os R$ 20 mil de salário não fazem a menor diferença no final do mês. Na tabela abaixo, você confere o ranking dos dez parlamentares mais endinheirados do Brasil - segundo levantamento do site Congresso em Foco - e a valorização patrimonial desses políticos entre as eleições de 2006 e 2010, apurada pelo R7.
Tem o caso do senador mato-grossense Blairo Maggi, do PR, que viu sua fortuna pular de R$ 33,4 milhões para R$ 152,4 milhões em quatro anos; o do deputado federal mineiro Newton Cardoso (PMDB), que ficou cinco vezes mais rico entre 2006 e 2010 e o do deputado goiano Sandro Mabel (PR), que tem participação em 16 empresas. Há outros sete exemplos, nenhum deles contestado pelas assessorias dos políticos, todas consultadas pela reportagem.
Veja o ranking dos dez parlamentares mais ricos do Congresso em 2010:
Político
Fortuna Declarada Resumo dos Bens Bens no TSE


João Lyra (PTB-AL)
2006: R$ 235,6 milhões
2010: R$ 240,3 milhões
Crescimento de 2% 
O deputado é dono de uma empresa de taxi aéreo, sua participação na Lug Taxi é de R$ 15 milhões. Ele também tem dez fazendas que, juntas, valem R$ 4 milhões. 2006
2010


Blairo Maggi (PR-MT)
2006: R$ 33,4 milhões
2010: R$ 152,4 milhões
Crescimento de 356% 
Entre os bens do senador, o destaque é uma casa de 600 m² que vale R$ 4,3 milhões. 2006
2010


Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
2006: R$ 72 milhões
2010: R$ 95,7 milhões
Crescimento de 33%
A maior parte do patrimônio do deputado está investida em empresas. Ele tem participação em 11. A principal delas, com R$ 42,5 milhões, é o Grupo Diplomata S/A, uma das cem maiores companhias do agronegócio nacional, segundo ranking de 2008 da revista Exame.
2006
2010


Newton Cardoso (PMDB-MG)
2006: R$ 12,7 milhões
2010: R$ 77,9 milhões
Crescimento de 513%
O deputado tem nove carros populares, dois Ford Ka e 7 Gols. Mas a menina dos olhos é o Lincoln Navigator, avaliado em R$ 197 mil.
2006
2010


Sandro Mabel (PR-GO)
2006: R$ 69,8 milhões
2010: R$ 70,9 milhões
Crescimento de 1,6%
O deputado tem participação em 16 empresas. Na principal delas, a Sanser Administração e Participações, sua parte corresponde a R$ 28 milhões.
2006
2010


Paulo Maluf (PP-SP)
2006: R$ 38,9 milhões
2010: R$ 39,4 milhões
Crescimento de 1,3%
Apesar do crescimento em seu patrimônio de 2006 para 2010, a fortuna do deputado Paulo Maluf vem caindo ao longo do tempo. Em 2000, quando ele se candidatou a prefeito de São Paulo, seus recursos somavam R$ 74,9 milhões. Naquela época, sua casa na rua Costa Rica, em um bairro nobre da capital paulista, foi declarada por R$ 4,7 milhões. Nas eleições do ano passado, ela foi declarada por R$ 1,3 milhão. 2006
2010


Eunício Oliveira (PMDB-MS)
2006: R$ 25,6 milhões
2010: R$ 36,7 milhões
Crescimento de 43%
O senador é dono de um Mercedes avaliado em R$ 160 mil. Mas a maior parte de sua fortuna está distribuída entre seus 80 imóveis rurais - como fazendas e sítios, avaliados em R$ 8,2 milhões – e participação em empresas. Na principal delas, que trabalha com vigilância e transporte de valores, ele é dono de R$ 7,7 milhões.
2006
2010


Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
2006: R$ 20,2 milhões
2010: R$ 31,9 milhões
Crescimento de 58%
Uma das fazendas do deputado tem nada menos do que 1.041 hectares, ou 10,4 milhões de metros quadrados, e é avaliada em R$ 10,4 milhões.
2006
2010


Ivo Cassol
(PP-RO)
2006: R$ 15,4 milhões
2010: R$ 29,8 milhões
Crescimento de 93%
Carros, o senador declarou três. O mais caro é um Hilux SW4, que custa R$ 155 mil. Do ramo elétrico, ele é dono de um capital de R$ 20 milhões da Hidrossol Hidroelétricas Cassol.
2006
2010


Eduardo Braga
(PMDB-AM)
2006: R$ 4,1 milhões
2010: R$ 16,4 milhões
Crescimento de 300%
Apesar de investir em terrenos e ser dono de um Mercedes avaliado em R$ 295 mil, o senador Eduardo Braga é o tipo de milionário investidor. Só em um de seus sete fundos de investimentos, ele acumula R$ 5,3 milhões.
2006
2010

quinta-feira, 24 de março de 2011

VOCÊ PODE DENUNCIAR - DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS

Desvios de recursos podem ser denunciados no site do TCE

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia de desvio de recursos pela internet e acompanhar o processo

SÃO LUÍS - Já está em operação na página do Tribunal de Contas do Estado uma ferramenta que permite a qualquer pessoa ou entidade da sociedade civil fazer denúncia sobre desvio de recursos públicos. Trata-se do Denúncia on-line, uma ferramenta lançada pelo Ministério Público de Contas (MPC) para permitir um contato mais direto com a sociedade e estimular o controle social.
A ferramenta foi desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia de Tecnologia de Informação do TCE e pode ser acessada por qualquer pessoa com acesso a internet. Para fazer a denúncia, basta entrar na página do TCE e clicar no ícone "Denúncia On-line". Em seguida, preencher um formulário disponível na página com dados como a irregularidade objeto da denúncia, o ente público, o nome do gestor e seu cargo ou função na administração pública.
A identificação do denunciante é opcional, mas somente aqueles que se identificarem terão a possibilidade de acompanhar o andamento das providências tomadas, caso a denuncia seja considerada procedente. “Não podemos garantir que todas as denúncias serão aceitas, precisamos ter um mínimo de consistência para podermos tomar as providências cabíveis”, explica o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira.
Segundo ele, a idéia surgiu a partir da reunião de planejamento do Ministério Público de Contas realizada no ano passado, quando os procuradores concluíram que havia necessidade de tornar o MPC mais acessível à população e que uma das alternativas para isso seria a criação de uma veículo para que a população apresentasse queixas de maneira mais ágil em sintonia com os recursos das novas tecnologias.
O procurador explica que a nova ferramenta não substitui as formas tradicionais de denúncias ao Tribunal de Contas, que atendem a critérios formais mais rigorosos. Segundo ele, a expectativa é de que o Denúncia on-line amplie os canais de participação social no controle dos gastos públicos, aproximando ainda mais o TCE da sociedade.


As informações são do Tribunal de Contas do Estado.
Fonte:

Publicado em 18/06/2010
Fonte: http://imirante.globo.com/noticias

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PODER DO MP

Pássaros e armas são apreendidos na cidade de Chapadinha


 

Cerca de 20 pássaros foram apreendidos - em dez dias de ação - durante uma operação do Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão, na cidade de Chapadinha. Do total resgatado, apenas 12 foram trazidos para a reserva ambiental da corporação, localizada no bairro Coroadinho. Os demais foram soltos no local.  Além dos pássaros, foram apreendidas duas motos serras e cinco espingardas cartucheiras.      
O primeiro tenente do batalhão, Daniel Holanda dos Santos, conta que a ação partiu da denúncia dos membros de uma Organização Não Governamental (ONG), a WWF Brasil, que possui uma filial na cidade. “É uma ONG que atua na defesa do meio ambiente. Eles tiveram conhecimento dos pássaros em cativeiro e fizeram a denuncia para nós”, relata Daniel.
Conforme o tenente, as apreensões aconteceram em locais distintos da região. “Faz parte da cultura deles capturarem os pássaros e os deixarem em gaiolas. Muitos deles nem sabem que isso é crime. Nós explicamos a eles a situação”, afirma o policial.
A partir desta ação, o tenente explica que entra a questão da educação ambiental. “Nossas ações não se baseiam apenas em apreensões, mas existe o lado educativo”, declara ele. Por outro lado, quando se percebe a ação criminosa contra a fauna, o autor pode chegar a ser preso. “Ele vai ser autuado por crime ambiental e pode ser preso”, afirmou.  
Dentre as espécies de pássaros apreendidos estavam o Xexeu, Pipira, o Galo de campina e muitos outros. Holanda informa que muito destes pássaros perderam o instinto de viver na mata e terão que passarem por uma readaptação. De acordo com ele, os animais serão levados para o Centro de Triagem de Animais (CTA). “Lá eles vão se readaptar para voltarem a viver na mata”, afirma.
Daniel diz que apesar das inúmeras ações educativas para inibir ações de prisão de pássaros, o crime é algo rotineiro. “As pessoas não tem essa educação. Isso é algo que acontece constantemente, tanto no interior quanto na capital”, informa ele.
Dnit tem R$ 1 bilhão para recuperar estradas do MA
Segundo o Dnit, cerca de 1.100 quilômetros de rodovias federais que cruzam o Maranhão serão recuperados e restaurados. O custo total chegará a R$ 1,089 bilhão.


Audiência pública do Dnit sobre obras na Br-316 e BR-135
 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizou ontem audiência pública para apresentação dos projetos de restauração, recuperação e conservação de parte das rodovias federais que cortam o Maranhão. De acordo com o superintendente regional do órgão, Geraldo de Freitas Fernandes, serão 1.100 quilômetros de estradas recuperadas ou com obras de conservação, em um investimento de R$ 1,089 bilhão.
Os projetos englobam trechos das rodovias BR-316, BR-226 e BR-135. Serão realizados em três lotes. O trecho mais caro será da BR-135, do km 223 ao km 576, que custará aos cofres públicos a quantia de R$ 324,87 milhões. É o trecho mais longo, com 349 km de extensão. No entanto, os valores totais de cada trecho não têm relação direta com a sua extensão. Isso porque o projeto de conservação que engloba 101 km de extensão da BR-226 custará aos cofres públicos um valor próximo de R$ 238 milhões, enquanto que a obra para o trecho de 104 km de extensão da BR-316, maior que o anterior, custará R$ 72 milhões.
Essa diferença de valores tem relação com o estado de conservação de cada trecho, o volume intervenções na estrutura atual que as empresas vencedoras da licitação deverão fazer e o que deverá ser feito em cada rodovia, porque parte dos trechos estão em estado mais precário do que outros. No entanto, o superintendente Geraldo Fernandes afirmou que não há hoje trechos de rodovias federais no Maranhão em estado crítico.
Questionado sobre os trechos em pior estado atualmente, ele citou a BR-230 entre Balsas e Riachão, e parte da BR-135.Sobre o trecho da BR-230, ele explicou que as obras de recuperação e reestruturação da rodovia já estão licitadas e prontas para terem início, o que ainda não ocorreu por conta do período chuvoso. Já a recuperação do trecho da BR-135 está incluso no projeto de reestruturação e duplicação da rodovia, que deverá ser licitado em março. O superintendente acrescentou ainda que as empresas responsáveis por todas essas obras de recuperação e conversação apresentadas ontem deverão ser responsáveis pela estrutura da rodovia durante cinco anos após o fim das obras.