Mapa mostra que 56 congressistas são sócios ou têm parentes em emissoras

Da Folha de S. Paulo

Classificado de "caixa-preta", o cadastro dos donos de rádios e TV no país – onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras- passará a ser divulgado em caráter definitivo pelo Ministério das Comunicações.
O mapa, antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor, está disponível na página do ministério (www.mc.gov.br) e pode ser acessado no site da Folha.com (www.folha.com).
A lista, obtida pela Folha, já teve uma primeira versão divulgada em 2003, no governo Lula, mas foi retirada do ar logo em seguida por conta de pressões de políticos contrários à divulgação.
Pela legislação, o político pode ser sócio de rádio ou TV, mas não pode exercer cargo de diretor. A principal crítica é o uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários.
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) chegou a defender a proibição de que políticos sejam sócios de emissoras, mas a aprovação dessa ideia é considerada inviável politicamente.
A publicação do cadastro faz parte de um conjunto de medidas a ser baixado pelo governo para combater irregularidades na área. Entre elas, o uso de laranjas para esconder o verdadeiro dono com o objetivo de venda posterior da concessão, como revelou a Folha em março. "A publicação da lista vai dar transparência ao setor e combater a atuação de aventureiros, que usam laranjas só para lucrar com o negócio", afirmou o ministro.
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a divulgação "abre a caixa-preta" do setor e forçará quem está na "clandestinidade a se regularizar".
Partidos – Entre os 56 dos 594 congressistas que são sócios ou com parentes em emissoras, 12 são do PMDB, partido que presidiu o país durante o governo de José Sarney, quando houve farta distribuição de concessões em troca de apoio no Congresso.
Segundo partido na relação, o DEM, antigo PFL, tem 11 congressistas na lista. O partido foi aliado do PMDB no governo Sarney e comandava o Ministério das Comunicações com o senador Antonio Carlos Magalhães, cuja família controla um grupo de rádio e TV na Bahia.
A família de Sarney, presidente do Senado e aliado do governo Dilma, também controla um grupo de comunicação no Maranhão.
O cadastro traz um mapa das 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Brasil.
O ministério espera que a lista, que será atualizada a cada dois meses, ajude a identificar irregularidades, revelando casos em que os verdadeiros donos de emissoras não são aqueles registrados oficialmente. "Infelizmente, num universo de quase 10 mil concessões, é impossível fiscalizar tudo. Agora, porém, alguém poderá acessar a lista na sua cidade e descobrir que a rádio local é registrada no nome de um laranja", afirmou o ministro das Comunicações.
MÍDIAS CONTROLADAS PELA FAMÍLIA SARNEY
RADIO DIFUSORA FM DE TIMOM LTDA (351232230001-20)
ANA AMELIA GUIMARAES SAMPAIO (Sócio/Diretor)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio)
RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA (104180770001-30)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)
RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA (103637290001-86)
(TV IMPERATRIZ)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)
RADIO MIRANTE LTDA (057536110001-24)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)
TELEVISAO MIRANTE LTDA (073066160001-34)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio)
JOSE CARLOS DE MORAIS (Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TV ITAPICURU LTDA (104616220001-70)
ROSILDA FONSECA GUIMARAES (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)

MÍDIAS CONTROLADAS PELA FAMÍLIA LOBÃO

RADIO CURIMA LTDA (071587510001-80)
(TV ALVORADA)
EDISON LOBAO FILHO (Sócio)
RAFAEL BARJONA LOBAO (Sócio/Diretor)
RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA (062755980001-08)
EDISON LOBAO FILHO (Sócio)
EML PROJETOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA (Sócio)
LUCIANO LOBAO (Sócio)
MARCIO LOBAO (Sócio)
RAFAEL BARJONA LOBAO (Diretor)
RADIO GUAJAJARA DE BARRA DO CORDA LTDA (054814940001-97)
DORGIVAL DE ALMEIDA CASTRO (Sócio/Diretor)
EDISON LOBAO (Sócio)
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA CRUZ (Sócio)
YEDO FLAMARION LOBAO (Sócio)

Municípios recebem 20% a mais de recursos do FPM, nesta segunda-feira (30)

Municípios recebem 20% a mais de recursos do FPM, nesta segunda-feira (30)

  santaquiteriaemfoco   

 

Serão depositados, nesta segunda-feira (30), os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao terceiro decêndio do mês de maio. O valor total, já descontados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é de R$ 1,2 bi. Esse terceiro repasse apresenta queda de 15% em relação ao terceiro repasse de abril. Já comparando com o terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 35%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado. Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, os 5.564 Municípios fecham o mês de maio com um total recebido de seis bilhões de reais, registrando um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Nestes primeiros cinco meses do ano, todas as prefeituras receberam um total acumulado de 29 bilhões de reais, o que se configurou, segundo ele, num crescimento do FPM em torno de 30% se for comparado ao mesmo período de 2010. Para o mês de junho, a UBAM prevê uma diminuição, em torno de 12%, em relação ao mês de maio, tomando por base os dados colhidos da Secretaria da Receita Federal. Mesmo assim, se essas previsões se confirmarem, o FPM do ano de 2011 terá registrado um crescimento de 28% se comparado com 2010. “Estamos torcendo para que os Municípios possam recuperar sua capacidade de governança, já que esses últimos cinco anos se constituíram num caos para os prefeitos, que não vêm conseguindo equacionar as perdas, depois das desonerações promovidas pelo governo da União.” Disse o presidente da UBAM, Leonardo Santana. O presidente da UBAM disse que tem procurado conversar pessoalmente com cada parlamentar em Brasília, para tentar conseguir a regulamentação da Emenda 29 e a votação do projeto de flexibilização definitiva da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de auxiliar os gestores durante a prestação de contas de suas administrações e evitar os transtornos que poderão ser causados pelo controle externo exagerado.

Fonte: JL/Assessoria

Acusados de assassinarem auditor fiscal são presos

eduardo e Pamelo foram apresentados nesta segunda-feira

Dois homens foram apresentados na manhã desta segunda-feira (30), na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). Eles são acusados de assassinarem brutalmente o auditor fiscal José Maria Alves, de 56 anos, no dia dois de abril deste ano.

Eduardo Dias Silva e Pamelo Cardozo Almada, mais conhecido como "Tatá", teriam se encontrado com o auditor na cidade de Santa Inês (257 km da capital). Os dois teriam dopado o a vítima e depois o levado até Itapecuru. Eles o roubaram e depois atearam fogo no corpo e no carro de José Maria.

Investigações apontam que José Maria foi assassinado com um tiro na cabeça antes de ser carbonizado. Durante os depoimentos, Eduardo da Silva revelou que mantinha um relacionamento amoroso com a vítima.

Eles foram encaminhados para o centro de triagem da penitenciária de Pedrinhas, onde vão ficar à disposição da justiça.

Roseana Sarney é sócia dos irmãos em ao menos três emissoras de rádio e TV no Maranhão

Publicado por John Cutrim

Do blog Du Bois

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad (PMDB) aparece como sócia em ao menos três veículos de comunicação no cadastro dos donos de rádios e TV no país do Ministério das Comunicações.

A família do Senador José Sarney (PMDB-AP) possui uma rede de rádios e TV que cobrem todo o estado.

Roseana Sarney aparece como sócia dos irmãos Fernando José Macieira Sarney – indiciado pela Polícia Federal por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de influência, entre outros crimes, na Operação Boi Barrica – e José Sarney Filho, deputado federal e ex-ministro do Meio-Ambiente no governador Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e a cunhada Teresa Cristina Murad Sarney, irmã do deputado estadual e secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad.

Parentes como o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), e amigos da família, como Fernando José Santos Lameiras aparecem como sócios de concessões de emissoras de rádio e TV conquistadas no período em que o senador José Sarney ocupou a Presidência da República.

Na relação de 638 páginas do Ministério das Comunicações com nomes dos sócios e diretores de emissoras foi antecipada em reportagem (leia aqui) deste domingo no jornal Folha de S. Paulo. A partir de segunda feira o ministério colocará à disposição da sociedade através do endereço www.mc.org.br. O cadastro traz um mapa das 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Brasil.

No Maranhão, assim como em vários estados da federação, emissoras de rádio e TVs estão nas mãos da classe política. Aliados e ex-aliados do senador José Sarney tem privilégios no controle de canais de comunicação.

Filho e primeiro suplente do ministro das Minas e Energia, o senador Edison Lobão Filho (PMDB) é sócio do Sistema Difusora de Comunicação que na relação do ministério das Comunicações aparece como RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA. Além da capital, Lobão Filho possui emissora em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.

O ex-deputado estadual Joaquim Nagib Haickel, secretário de esporte e lazer do governo Roseana, também aparece na lista dos “donos” de concessões de rádio e televisão.

Ex-presidente da Assembleia Legislativa por um período de dez anos, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), irmão do deputado federal licenciado e atual secretário de Cidade, Pedro Fernandes, detém um sistema de comunicação de rádio e televisão no estado, conquistado por influência do senador José Sarney.

Confira o império e satélites dos Sarney na comunicação no Maranhão:

As emissoras da família Sarney:

RADIO MIRANTE LTDA (057536110001-24)

FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)

JOSE SARNEY FILHO (Sócio)

ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)

TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)

RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA (104180770001-30)

FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)

JOSE SARNEY FILHO (Sócio)

ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)

TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)

TELEVISAO MIRANTE LTDA (073066160001-34)

FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio)

JOSE CARLOS DE MORAIS (Diretor)

JOSE SARNEY FILHO (Sócio)

ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)

RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA (103637290001-86)

(TV IMPERATRIZ)

FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)

TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)

SISTEMA JANAINA DE RADIODIFUSAO LTDA (121382850001-00)

ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO (Sócio)

KLEBER KLEPER FERRO LEITE (Sócio)

MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO (Sócio/Diretor)

RADIO FM NOVO MARANHAO LTDA (104193230001-78)

FERNANDO JOSE SANTOS LAMEIRAS (Sócio/Diretor)

HIDALGO MARTINS DA SILVEIRA NETO (Sócio)

RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA (104180510001-91)

EDILSON FERNANDES CARVALHO BRANCO SOBRINHO (Sócio)

FERNANDO JOSE SANTOS LAMEIRAS (Sócio)

JOSE MATIAS DE SOUSA NEVES (Sócio/Diretor)

TV ITAPICURU LTDA (104616220001-70)

ROSILDA FONSECA GUIMARAES (Sócio)

TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)

Controlada pelo senador Lobão Filho (PMDB)

RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA (062755980001-08)

EDISON LOBAO FILHO (Sócio)

EML PROJETOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA (Sócio)

LUCIANO LOBAO (Sócio)

MARCIO LOBAO (Sócio)

RAFAEL BARJONA LOBAO (Diretor)

Controladas pelo ex-deputado e secretário Joaquim Haickel (PMDB):

FUNDACAO NAGIB HAICKEL (022531180001-57)

ANTONIO LEITE ROCHA (Diretor)

CLARICE PINTO HAICKEL (Diretor)

MARCOS TADEU PINTO ROCHA (Diretor)

RADIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA (234256060001-74)

ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO (Sócio)

JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICHEL (Sócio/Diretor)

WARWICK AMERICO C. DE OLIVEIRA (Sócio)

RADIO FM MARANHAO CENTRAL LTDA (634254580001-02)

JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICHEL (Sócio)

JOSE CARLOS DE MORAIS (Sócio)

NAGIB HAICKEL FILHO (Sócio/Diretor)

Controladas pelo ex-deputado federal Roberto Rocha (PSDB):

RADIOVALE-RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA (102888760001-39)

(RADIO CAPITAL DO MARANHAO)

(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio/Diretor)

ALZENIRA ROCHA OLIVEIRA (Sócio)

LUIZ ROCHA FILHO (Sócio)

ROBERTO COELHO ROCHA (Sócio)

SISTEMA MARANHENSE DE RADIO E TELEVISAO LTDA (103574570001-01)

(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio)

ELIZIO MILHOMEM COELHO (Sócio/Diretor)

REMY ALVES SOARES (Sócio)

RADIO CULTURA DE PEDREIRAS LTDA (070631340001-09)

(RADIO CAPITAL VALE DO MEARIM)

(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio)

CARLOS ALBERTO RIBEIRO MELO (Sócio)

FRANCISCA COSTA MATIAS DA PAZ (Diretor)

JOSELIO FERNANDES C. BRANCO (Sócio)

Emissoras do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB)

SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA (414892610001-02)

EDMILSON PONTES DE ARAUJO (Sócio)

JOSE CARLOS EWERTON MARTINS (Sócio)

KATIA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO (Sócio/Diretor)

MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO (Sócio)

Anvisa aprova vacina contra HPV para homens

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina contra o HPV para pessoas do sexo masculino com idade entre 9 e 26 anos. A decisão foi baseada em estudos apresentados pela empresa Merck Sharp&Dohme e publicados no New England Journal of Medicine; foi formalizada no dia 5 de maio e publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio deste ano.
A vacina quadrivalente, a mesma utilizada para mulheres, atua contra os tipos 6, 11, 16 e 18 da doença e terá efeito na prevenção de verrugas genitais externas. O estudo não demonstrou, porém, a eficácia da vacina para outros desfechos clínicos como a prevenção de lesões pré-cancerosas genitais, câncer peniano, perineal e perianal ou câncer anal.
HPV e câncer
Um levantamento do Hospital A. C. Camargo, de São Paulo, mostrou que o número de casos de câncer de boca associados ao HPV aumentou de 3% para 32% nos pacientes de até 40 anos nos últimos 15 anos.
No caso dos tumores de orofaringe – sistema que abrange as amígdalas, a língua e o palato – a porcentagem de pacientes que apresentam infecção por HPV aumentou de 23% para 80% no mesmo período.

Fonte: Agência Estado

POPULAÇÃO DENUNCIEM AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTE CASO VERGONHOSO TAMBÉM ESTIVER ACONTECENDO EM MILAGRES

Denúncia: Golpe do empréstimo a aposentados em Araioses



Beira rio em Araioses, Maranhão - Imagem: Arquivos Google

Filha de uma das idosas lesadas pela suposta quadrilha enviou e-mail denunciando a ação de funcionários dos correios da cidade de Araioses no Maranhão, que vão até as residências das pessoas e as obrigam a fazer empréstimo.
A denúncia é grave e a denunciante, temendo retaliações, pediu segredo de sua identidade. Segundo ela, ao conseguirem se aposentar, alguns idosos recebem em suas casas a visita de uma pessoa que os convida a fazer um empréstimo. Esse “visitador”, leva em mãos a carta emitida pelo INSS que declara a aposentaria do idoso, onde constam dados gerais do cidadão. “como não tem serviço de correios para os interiores vizinhos alguém lá de dentro da agência abre as cartas e vendo do que se trata repassa para outro corrupista ir na casa dos idosos fazer com que eles façam empréstimo e caso o aposentado se negue, ele, digo o cidadão corrupista, obriga-o mostrando a carta e dizendo que mesmo se o aposentado não fizer eles fazem porque tem todos os dados na carta e o povo do interior, ingênuo, fazem, e nunca denunciam” disse a anônima.
Ainda de acordo com a denunciante, as localidades onde ela já pôde comprovar são Melancias e Novo Horizonte. A pessoa anônima é professora em localidades circunvizinhas do município de Araioses e acredita que o golpe esteja sendo aplicado em outros locais onde também não exista o serviço de entrega das correspondências.
Samuel Aguiar para o Proparnaiba.com

MP interpõe ação contra presidente da Câmara de Urbano Santos por ato de improbidade

Por não ter apresentado as contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2010, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 24 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores do município de Urbano Santos (localizado a 190km de São Luís), Gerardo Amélio Rodrigues Filho.
O promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho, autor da ação, baseou-se em informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos pediu a suspensão dos direitos políticos do réu pelo prazo de três a cinco anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, também pelo prazo de três anos.
Igualmente foi requerido o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida por Gerardo Amélio Rodrigues Filho em 2001, quando ocupava o cargo de prefeito de Urbano Santos.
(CCOM - MPMA)

Palco de novo crime, Pará lidera ranking e soma 800 assassinatos no campo

Em 2010, Estado concentrou mais da metade das mortes registradas em conflitos rurais

José Henrique Lopes, do R7

Tarso Sarraf/AE

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram enterrados na quinta (26) no Cemitério de Marabá (PA)

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O assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido na última terça-feira (24) em uma estrada no leste do Pará, está longe de ser um caso isolado.

Nos últimos anos, o Brasil se acostumou a enterrar vítimas da violência no campo. Somente no Pará, nas últimas quatro décadas, mais de 800 pessoas perderam a vida em crimes cometidos no ambiente rural, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra). De todos esses casos, apenas 18 foram a julgamento. Oito pessoas foram condenadas, e somente uma cumpre pena.

São histórias que se repetem. Os que tombam, quase sempre, são pessoas que entram em choque com interesses de latifundiários, fazendeiros e madeireiros ao levar adiante sua luta pelo acesso à terra e pela preservação da natureza.

Foi assim com o seringueiro Chico Mendes, morto a tiros em casa em 1988, no município de Xapuri, no Acre. Foi assim com os 19 sem-terra brutalmente assassinados pela Polícia Militar do Pará em 1996, no mundialmente conhecido massacre de Eldorado dos Carajás. Foi assim com a missionária americana Dorothy Stang, morta a tiros em 2005 na cidade de Anapu, também no Pará.

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E foi assim agora, com José, que tinha 54 anos, e Maria, de 53, baleados na manhã de terça em uma estrada na zona rural de Nova Ipixuna. A polícia desconfia que o casal foi vítima de uma tocaia e que o crime foi encomendado. A presidente Dilma Rousseff ordenou à Polícia Federal que investigue o caso.

Ainda no fim de 2010, em uma palestra sobre a Amazônia, José advertiu que corria risco. Duas semanas antes do crime, ele e Maria encaminharam ao Ministério Público uma denúncia de crime ambiental contra três madeireiras.

- A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes querem fazer comigo, a mesma coisa que fizeram com irmã Dorothy Stang querem fazer comigo. Posso estar conversando hoje com vocês e daqui um mês vocês podem saber a notícia que eu já faleci.

Números

No ano passado, de acordo com levantamento da CPT, foram registrados 1.186 conflitos no campo brasileiro, dois a mais que em 2009. O dado mais alarmante, porém, refere-se ao número de assassinatos: 34, um aumento de 30% em relação ao ano anterior, quando 26 pessoas morreram por questões agrárias.

O Pará é o Estado que lidera as estatísticas. Lá, em 2010 foram registradas 18 mortes, mais que a metade do total relativo ao Brasil inteiro.

O cenário é o mesmo quando se consideram os dados da Ouvidoria Agrária Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário: o levantamento apontou 63 homicídios no campo entre janeiro e dezembro de 2010, sendo 11 deles decorrentes de conflitos agrários. Destes 11, o Pará foi o palco de sete.

O advogado José Batista Afonso, que trabalha para a CPT em Marabá, cidade que está na região leste do Estado, lembra que o triste quadro de violência rural na região é perpetuado devido a um misto de fatores que reflete algumas das principais mazelas do Brasil: pobreza, concentração de renda e acesso desigual aos serviços públicos, principalmente à Justiça.

- A reforma agrária não é prioridade, mexer na concentração da terra não é uma política prioritária por parte do governo, e outro fator é o atual modelo econômico imposto para a Amazônia e para o campo brasileiro, que privilegia o agronegócio, o setor madeireiro e de mineração.

A impunidade, diz ele, exerce ainda um papel especial, pois beneficia tanto quem mata como quem manda matar e acaba por banalizar a rotina de crimes.

- Aqui, nessa região, o crime compensa. Muitas vezes, aqueles que cometem os crimes e são donos do poder econômico, a Justiça dificilmente os alcança. A impunidade acaba virando regra em relação aos crimes que eles cometem. A impunidade é uma espécie de licença para matar.

Sarney Filho critica texto do Código Florestal, mas se omite nas graves questões ambientais do Maranhão

Publicado por John Cutrim

Do Ucho.Info

O deputado Sarney Filho (PV-MA) foi ministro do Meio Ambiente no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em uma das visitas oficiais que fez ao seu estado natal como ministro, o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o Maranhão não dispunha mais de florestas nativas.

A declaração foi uma meia verdade para ocultar a rapidez com que a destruição dos ecossistemas avança de forma acelerada no estado que divide o Nordeste da Amazônia Legal. Até mesmo os Lençóis Maranhenses, cartão postal do turismo local, corre sério risco de destruição.

A ausência do parlamentar do PV nos raríssimos debates locais sobre o Código Florestal Brasileiro poderia ser justificada por suspeitas que o site ainda não pode comprovar. Sarney Filho seria sócio oculto de empreendimentos agropecuários na região Sul (Açailândia e Balsas) e no Sertão Maranhense (Chapadinha), onde ainda existem florestas do cerrado. Em tais áreas, empreendimentos de soja, milho e outras culturas devastaram grandes áreas em nome de um novo eldorado agrícola brasileiro.

O Maranhão tem cerca de 80% do seu território como reserva legal e, portanto, sofrerá todos os impactos restritivos da nova legislação. Os problemas serão ainda maiores, porque a atuação da maioria dos agricultores é de natureza familiar e de subsistência. Mas nem por isso os maranhenses foram provocados pelos discursos ambientalistas de Sarney Filho.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, o Maranhão abriga os biomas Amazônico, cerrado e caatinga, além do ecossistema costeiro e marinho. Apenas 0,3% do território estadual é ocupado por Áreas de Proteção Integral, bem abaixo dos 10% recomendados pela União Internacional para Conservação da Natureza.

O Maranhão possui atualmente cinco unidades de conservação federais e 12 estaduais. Entre as unidades federais de proteção destacam-se: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, a Reserva Biológica do Gurupi e o Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba. Fazem parte das áreas estaduais de conservação o Parque Estadual Marinho do Parcel Manuel Luís, o Parque Estadual do Mirador e o Parque Estadual do Bacanga, estes últimos abandonados pela administração estadual.

Desde que assumiu a bandeira verde, Sarney Filho tem uma participação ativa nos grandes debates nacionais sobre o meio ambiente. Sua atuação, no entanto, não é a mesma no Maranhão. Desde que começaram as discussões acerca do novo Código Florestal, o deputado sequer realizou uma audiência pública no estado.

A inexplicável ausência de Sarney Filho nas discussões sobre as políticas de preservação ambiental é maior por conta de sua influência na administração da irmã, a governadora Roseana Sarney (PMDB). O PV é o partido que domina a Secretaria de Meio Ambiente em todos os governos. O atual secretário é o deputado estadual Carlos Victor Guterres Mendes, dileto companheiro das jornadas políticas do parlamentar federal.

No entanto, a secretaria está omissa no debate sobre o Código Florestal. No sítio eletrônico da pasta não há sequer uma linha sobre a proposta do Código Florestal, seja a favor ou contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O mais estranho é que desde setembro do ano passado, apenas uma única referência sobre o Código Florestal está registrada no site do Ministério Público do Maranhão. É um vídeo do “Youtube” postado no dia 11 de abril.

Preso homem suspeito de participar de assalto ao BB no Piauí

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27 de maio de 2011 às 15:51

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POR GABRIELA SARAIVA

Policiais militares do município de São Bernardo (MA) prenderam, na última quinta-feira (26), por volta das 10h, na mesma cidade, Rubervaldo Carvalho da Silva, de 25 anos, conhecido como “Rubem Valtert” ou “Nego Rubem”. Ele estava com mandado de prisão decretado pela Justiça do Piauí e é suspeito de ter dado apoio logístico ao bando que assaltou o Banco do Brasil, na cidade de Luzilândia (PI).

Foto: Divulgação

Rubervaldo Carvalho da Silva, de 25 anos

O assalto aconteceu no dia 3 do mês de maio deste ano. Na ocasião, a quadrilha fez de refém e matou o gerente do banco, Humberto Veloso, de 54 anos. No confronto com a polícia, dois dos integrantes da quadrilha, formada por seis pessoas, acabaram mortos. Os outros quatro foram presos, em Luzilândia e São Bernardo, no dia 15 deste mês.
(Leia mais na edição de amanhã do JP)

MPF denuncia prefeito e ex-secretária de Água Doce (MA). (foto reprodução)

Sexta-feira, 27/mai/2011

SÃO LUIS - O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), pediu abertura de processo criminal contra o prefeito de Água Doce (MA), José Eliomar da Costa, e contra a ex-secretária de Educação Ana Célia Pinto, por apropriação indevida de verbas federais da Educação, uso de notas fiscais falsas e dispensa irregular de licitação.

Consta na denúncia que, entre os anos de 2005 e 2006, o prefeito e a ex-secretária se apropriaram de R$ 88 mil oriundos de verbas de programas da Educação. Para camuflar o desvio, apresentaram a prestação de contas com notas fiscais falsas que atestavam a entrega dos materiais que, na verdade, não foram recebidos pelas escolas. Alguns frequentadores das unidades de ensino afirmaram que três escolas do município não receberam nenhum material didático, nem merenda escolar.

José Eliomar e Ana Célia também são denunciados por dispensa irregular de licitação, pois teriam contratado diretamente empresas para reforma de escolas, aquisição de alimentos, materiais escolares, de limpeza, esportivos, móveis, equipamentos e, ainda, locação de transporte escolar e imóveis sem realizar o procedimento licitatório ou justificar o motivo da dispensa, totalizando um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 954 mil.

De acordo com a Lei 8.666/93, que dispõe sobre normas para licitações e contratos na Administração Pública, a compra de bens ou a contratação de serviços deve ser precedida de licitação, ou seja, competição entre os fornecedores. A licitação só pode ser dispensada mediante prévia justificativa e naqueles casos permitidos pela Lei. “Importa ressaltar que os delitos foram praticados em continuidade – cento e oitenta e seis vezes”, argumentou o procurador regional da República, Franklin Rodrigues da Costa.

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, se admitida, os denunciados vão responder a processo crime.

Fonte: (Ascom/MPF-MA).

Edição: Opinião

Mais de um milhão ainda não retiraram o abono salarial

Valor não resgatado corresponde a um total de R$ 653,8 milhões; prazo vence no dia 30 de junho.

G1

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SÃO PAULO - Quase 1,2 milhão de trabalhadores que têm direito a receber o abono salarial ainda não resgataram o benefício, informou nesta quinta-feira (26) o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O prazo para retirar o dinheiro vence no dia 30 de junho.
Têm direito ao abono, no valor de um salário mínimo (R$ 545,00), trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com carteira assinada ou nomeados em cargo público durante pelo menos 30 dias em 2009 e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração durante o período trabalhado.
O Ministério do Trabalho identificou que 18.503.353 pessoas têm direito a receber o abono neste ano. Até agora, 17.303.699 já fizeram o resgate (93,52% do total). O valor repassado totaliza R$ 8,6 bilhões.
Ainda restam 1.199.654 abonos a serem pagos, que correspondem a um total de R$ 653,8 milhões. Se não fizer a retirada até o dia 30 de junho, o trabalhador perde o direito ao abono.

Preso mais um suspeito por assalto a banco em Luzilândia

Ele foi detido em casa, na cidade de São Bernardo (MA). Segundo polícia, bando foi desarticulado.

Imirante, com informações do Portal da Clube

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SÃO LUÍS - A Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico) prendeu, ontem (26), mais um envolvido no assalto ao Banco do Brasil de Luzilândia (PI). Identificado apenas como Rubens, o acusado foi detido dentro de casa no município de São Bernardo, no Maranhão.
Segundo informações da Cico, ele é acusado de dar apoio logístico à quadrilha. Foi na casa dele que o bando se instalou dias antes do roubo. Ele é filho de 'Walter', também detido por dar suporte aos bandidos.
Rubens é o 11º integrante da quadrilha a ser preso e de acordo com a Cico, todo o bando foi desarticulado.

Vale: Investir = Impactar

Poluição de siderúrgicas provoca reassentamento de povoado no MA

24/05/2011

As cerca de 300 famílias que moram cercadas por cinco siderúrgicas e uma termoelétrica no povoado Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), conseguiram nesta terça-feira (24) um acordo para serem reassentadas em outra área. 

Vale se cala diante relatório sobre siderúrgicas

24/05/2011

Há uma semana, organizações não- governamentais divulgaram relatório sobre a situação enfrentada durante anos pelo município de Açailândia, no Maranhão, vizinho a cinco indústrias siderúrgicas que transformam o minério extraído pela Vale. No levantamento, demonstrou-se que, em certas regiões, cerca de 65,2% das pessoas sofriam com problemas respiratórios causados por partículas de carvão e minérios dispersas no ar.

Entenda os investimentos em logística da Vale

20/05/2011

A Vale está fazendo um dos maiores investimentos do mundo em logística no Maranhão. A mineradora está aplicando R$ 11,7 bilhões até 2014 para ampliar o Terminal Portuário de Ponta da Madeira (TPPM) e duplicar a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Ao todos são R$ 7,5 bilhões para duplicar a já estrangulada EFC e mais R$ 4,12 bilhões para construir um novo terminal, o Pier IV. 

Relatório sobre conflitos Quilombolas/Vale no Maranhão

20/05/2011

Justiça nos Trilhos apresenta um relatório sobre o conflito socioambiental em Itapecuru e Anajatuba/MA, decorrente do processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Está em risco a reprodução física, social, econômica e cultural dos territórios quilombolas Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo. 

Impactos em saúde pelo Programa Grande Carajás

20/05/2011

“Grandes investimentos tem trazido poucos benefícios às populações locais e acarretado consequências graves para as comunidades”. A declaração é do padre Dario Bossi, da organização Justiça nos Trilhos que, em parceria com a ONG Justiça Global e a Federação Internacional de Direitos Humanos, produziu um relatório sobre Açailândia (MA).

Carta aberta dos Municípios Mineradores à nova Vale

20/05/2011

Justiça nos Trilhos recebe e divulga a carta aberta de Anderson Cabido, Presidente da Associação Brasileira de Municípios Mineradores e prefeito de Congonhas (MG), com uma mensagem incisiva que avalia a gestão de Agnelli e lança desafios para Murilo Ferreira, no começo da nova administração da Vale.