Vale do Rio Doce cria "lista suja” e é condenada por dano moral coletivo

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES), foi mantida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Em agosto de 2006, a 12ª Vara do Trabalho de Vitória recebeu a denúncia contra a Vale do Rio Doce em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES), que pedia a condenação da empresa. A conduta discriminatória empresarial foi confirmada pelo juízo de primeiro grau, e a Vale do Rio Doce foi condenada ao pagamento de indenização pelo dano causado aos trabalhadores.

Após ter o recurso indeferido no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a empresa recorreu à instância superior, mas a condenação acabou sendo mantida. O ministro Emmanoel Pereira, relator que examinou o recurso na Quinta Turma do TST, informou que o acórdão regional foi conclusivo ao afirmar que a Vale, de fato, praticou ato lesivo contra trabalhadores que reclamaram seus direitos na Justiça. Segundo o Regional, a conduta da empresa foi “uma violência contra as normas protetivas do trabalho”. Ao final, o relator não conheceu do recurso ante o entendimento de que ele não satisfazia as exigências necessárias à sua admissibilidade. A decisão foi unânime.

(Com informações do Portal do TST)

Pedro Novais dá posse ao novo presidente da Embratur

“Flávio Dino chega para somar à grande missão do Ministério do Turismo de desenvolver o turismo brasileiro”. A saudação foi feita pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, ontem (29), em Brasília, ao discursar na cerimônia de posse do novo presidente da Embratur, o advogado, professor de direito e ex-deputado, Flávio Dino. Novais iniciou o pronunciamento com elogios ao ex-presidente da Embratur Mário Moysés, a quem chamou de “profissional de elevada competência e dedicação”.

Flávio Dino foi nomeado por Dilma Rousseff

Depois de falar dos avanços alcançados pelo setor do turismo, o ministro reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do turismo e com a erradicação da pobreza no país.
O ex-deputado Flávio Dino assumiu o cargo, lembrando que a Embratur tem “metas ousadas e factíveis” para os próximos anos. Citou como exemplos a expectativa de dobrar o número de visitantes estrangeiros até 2020 e triplicar a entrada de divisas por meio do turismo. Avaliou que a Copa do Mundo e as Olimpíadas deixarão importantes legados materiais e imateriais para o país, como melhorias na infraestrutura, na mobilidade, na segurança pública e, no que se refere à área de atuação da Embratur, na consolidação de uma nova imagem do país no mercado internacional.
Prestigiaram a cerimônia os ministros do Esporte, Orlando Silva; da Defesa, Nelson Jobim; da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Também estiveram presentes o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves; o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, além de deputados e senadores de diversos partidos. O secretário de Estado de Turismo do Maranhão, Tadeu Palácio, também participou da solenidade.
A Embratur é uma autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, responsável pela promoção do Brasil no mercado internacional. (Ascom/Ministério do Turismo)

Parnaíba contará com curso de medicina

Parnaíba contará com curso de medicina

UFPI terá Medicina no interior e seleção para servidores do HU

Reitor tentará audiência com presidente Dilma para autorizar concurso temporário para o Hospital Universitário. 

                                                   Imagem extraída web - Pro-parnaíba

Em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI - recebeu sinal verde para a implantação do curso de Medicina nas cidades de Parnaíba e Picos ainda em 2012. No encontro nesta quinta-feira (29) do reitor Luiz Júnior com presença do governador Wilson Martins (PSB) e do secretário de Educação, Átila Lira, também foi discutida uma solução para abrir o Hospital Universitário - HU.

Luiz Júnior levou dados do Conselho Regional de Medicina que apontam a presença de um médico para cada três mil pacientes no Piauí, enquanto a média ideal seria de um para 500. Conseguiu autorização para 50 vagas nos campo de Parnaíba e Picos também mostrando o resultado da expansão da UFPI no interior do Estado.

A intenção é ofertar os novos cursos já no próximo Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. "Nós temos tempo para fazer. Se não der no primeiro, será no segundo período letivo, mas vamos nos esforçar para conseguir no primeiro", disse Luiz Júnior, que quer encerrar seu mandato em novembro de 2012 com as graduações de Medicina abertas no interior. 

Hospital Universitário

O encontro também foi motivado para tentar abrir o Hospital Universitário, obra iniciada há 10 anos, já concluída e sem funcionários. Luiz Júnior sugeriu um concurso temporário para cerca de 800 vagas para dois anos, renováveis por mais dois, período no qual é possível resolver o concurso de contratação definitiva. "O hospital está pronto, equipado e não pode ficar fechado", defendeu o reitor.

Ficou acordado que o governador Wilson Martins solicitará à presidente Dilma Rousseff (PT) uma audiência urgente para o reitor, que pretende entregar ofício solicitando a autorização para o concurso para médicos, enfermeiros, advogados e outros profissionais. "Vamos mostrar que é uma situação totalmente atípica, diferente das outras universidades federais", explicou Luiz Júnior.

Confiante, Luiz Júnior já pediu que sua equipe prepare os editais de licitação para contratação de terceirizados, decisão, segundo ele, aprovada por Haddad. Os profissionais vão trabalhar em áreas como a lavanderia e restaurante. A intenção é lançar a seleção em julho, com 350 vagas. 

Fábio Lima

fabiolima@cidadeverde.com

TSE divulga calendário para eleições de 2012

do TSE

O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado na noite desta terça-feira, 28, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica definido ainda que os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE se quiserem participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os candidatos.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
Propaganda. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.
Eleitor. Em 9 de maio de 2012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio do título. O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência. No segundo turno, o prazo é até 27 de dezembro.

Ex-embaixador dos EUA chama Câmara Legislativa de "refúgio de canalhas"
Correio Brasiliense

 Um telegrama redigido em 2004 pelo então embaixador norte-americano no Brasil, John Danilovich, revela o olhar da diplomacia dos Estados Unidos sobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal: “um refúgio para canalhas”. Parte dos milhares de documentos secretos obtidos pela organização WikiLeaks, a mensagem intitulada “Um trapaceiro a menos na galeria” descreve a crise provocada pela denúncia de assassinato envolvendo Carlos Xavier, cassado naquele ano em votação apertada no plenário da Casa. Ao analisar o cenário político na capital brasileira, Danilovich avalia que a punição a Xavier despertou “nervosismo” em políticos do Distrito Federal. A avaliação é de que muitos encrencados teriam receio de criar um precedente para acusações de crimes e terem o mesmo desfecho do colega.

Enviado ao governo americano, o comunicado é recheado de críticas à atuação da Câmara Legislativa. Para o diplomata, a Casa abriga “meia dúzia de deputados suspeitos de vários crimes” entre 24 integrantes. E analisa a cassação de Xavier com 13 votos, quórum mínimo para a punição: “Toda a questão deixa em dúvida se este é um golpe contra a impunidade, um pequeno passo na direção certa, ou apenas serve para desenhar uma linha: a de que os assassinos, pelo menos, não serão tolerados na Câmara Legislativa”. O telegrama sigiloso foi divulgado ontem pelo site Pública, que iniciou nesta semana uma parceria com o editor do WikiLeaks, Julian Assange, para publicação de documentos de embaixadas americanas relacionados ao Brasil.

Danilovich serviu em Brasília entre 2004 e 2005, mais de cinco anos antes da Operação Caixa de Pandora, que comprometeu ainda mais a imagem da Câmara, pelo envolvimento de vários distritais com suspeitas de recebimento de propinas em troca de aprovação a projetos. No telegrama ao governo americano, o então embaixador faz uma lista de políticos suspeitos de envolvimento em crimes. O deputado distrital Benício Tavares (PMDB), então presidente da Casa, foi um dos citados pela condenação por desvios de recursos da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília. O peemedebista ainda não havia sido envolvido no escândalo de prostituição de menores durante pescaria na Amazônia, tampouco na Pandora.

Terra no céu
O diplomata detalha também a suposta participação do ex-deputado Júnior Brunelli — que renunciou ao mandato no ano passado depois de ter sido filmado protagonizando a oração da propina e recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa. Sobre Brunelli, o embaixador descreve, entre outras coisas, o suposto envolvimento dele em promessas de “venda de pedaços de terra no céu”, como forma de ludibriar fiéis. O ex-deputado Pedro Passos é citado pela diplomacia norte-americana como o “maior predador de terras” do Distrito Federal, de acordo com o que havia apontado a CPI da Grilagem ocorrida na Câmara Legislativa em 1995.

Também foram registrados no telegrama episódios envolvendo os ex-deputados Odilon Aires (PMDB), José Tatico (PTB) e Wigberto Tartuce (PMDB), o Vigão, além do hoje senador Gim Argello (PTB-DF). O embaixador lembra ainda de escândalos contra o ex-senador Luiz Estevão, cassado depois de ter o nome envolvido no desvio de recursos do Fórum Trabalhista de São Paulo.

O embaixador americano afirmou que os eleitores de Brasília têm memória curta. Por isso, José Roberto Arruda teria sido o deputado federal com maior votação da história do DF mesmo depois de ter renunciado ao mandato de senador um ano antes da eleição, em 2002.

Além dos casos de corrupção, Danilovich destaca a baixa qualidade dos trabalhos na Câmara Legislativa. Cita grande quantidade de leis inconstitucionais e fala de forma irônica sobre debates que despertaram a atenção de distritais durante meses, como a criação de banheiros para homossexuais e a implantação de uma lagoa de pesca para desempregados buscarem o jantar. Também detalha o debate sobre o animal símbolo da capital. Ele afirma que o lobo-guará foi escolhido depois que o pirá-brasília foi descartado em virtude da descoberta de que a espécie seria hermafrodita.

As autoridades em Washington souberam também que a grilagem de terras é comum na capital do país.Para o diplomata, a grilagem é o crime mais antigo do Distrito Federal.

A exploração de terras públicas, seria, na visão do embaixador, um meio de enriquecimento ilícito fácil. “Durante décadas, os burocratas espertos, políticos e construtores têm encontrado maneiras engenhosas para manipular os processos de titulação e zoneamento para ganhos pessoais. Com seus enormes lucros e baixo risco, fraudes de terra são o coração da maioria dos escândalos de Brasília e a base para as fortunas pessoais de muitos políticos locais”, avalia Danilovich. O Correio tentou contato ontem com a Embaixada dos Estados Unidos, para um pronunciamento oficial. A assessoria informou que não comenta vazamento de documentos secretos pelo WikiLeaks.

Informações sigilosas
WikiLeaks é uma organização dedicada à divulgação de notícias e informações que tem como fundador o jornalista australiano Julian Assange. A entidade teve a acesso a milhares de documentos sigilosos do governo dos Estados Unidos que revelaram bastidores e segredos de relações diplomáticas. A divulgação dos documentos secretos provoca uma grande controvérsia. O site comandado por Assange já abrigou mais de um milhão de documentos e alimentou reportagens de grandes jornais do mundo inteiro.

As análises do diplomata
Confira trechos das comunicações enviadas por John Danilovich ao governo americano sobre o cenário político da capital da República em 2004:

“Carlos Xavier, em 10 de agosto, tornou-se o primeiro legislador expulso da Câmara Legislativa (equivalente a um senado estadual) do Distrito Federal. Nada fácil, dada a notoriedade da Câmara como um refúgio para canalhas.”

“Alguns deputados estavam provavelmente preocupados com a criação de um precedente, expulsando um criminoso. A Câmara, que nunca foi conhecida por sua alta qualidade de trabalho, ainda abriga uma meia dúzia de deputados suspeitos de vários crimes. Assim, toda a questão deixa em dúvida se esse é um golpe contra a impunidade, um pequeno passo na direção certa ou apenas serve para desenhar uma linha: a de que os assassinos, pelo menos, não serão tolerados na Câmara Legislativa.”

“Grilagem é um termo que abrange uma série de crimes envolvendo fraudes em terras. O nome é usado porque os criminosos colocavam documentos forjados em uma caixa com grilos vivos para torná-los amarelados e forjar autenticidade. Grilagem é particularmente comum em Brasília porque a cidade surgiu em 40 anos numa área quase desabitada no interior do Brasil. Terracap e Novacap administram 340 mil hectares de terras públicas e são responsáveis pela privatização e zoneamento das áreas, quando necessário.

Durante décadas, os burocratas espertos, políticos e construtores têm encontrado maneiras engenhosas para manipular os processos de titulação e zoneamento para ganhos pessoais.

Com seus enormes lucros e baixo risco, fraudes de terra são o coração da maioria dos escândalos de Brasília e a base para as fortunas pessoais de muitos políticos locais.”

“O caso de Xavier, sem dúvida, provoca um certo nervosismo entre aqueles que preferem não criar um precedente de expulsar criminosos sob acusação. Ou como um dos aliados de Xavier disse à imprensa: ‘Se você
abrir o portão, o rebanho inteiro poderá sair’.”

“Dada a gravidade das acusações contra ele, é encorajador que Carlos Xavier seja expulso. Mas parece improvável que o caso seja a ponta do iceberg em termos de limpeza da Câmara. Seus colegas votaram nele pela mais estreita maioria e os eleitores de Brasília têm a memória extremamente curta, quando a corrupção está em causa.”

Prefeito de Urbano Santos tem mandato cassado pelo TSE

Abnadab Léda foi cassado por ter tido contas reprovadas pela Câmara em gestões anteriores.

Imirante.com

SÃO LUÍS - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite dessa terça-feira (28), o mandato do prefeito de Urbano Santos, Abnadab Silveira Leda. A decisão unânime dos ministros é fruto de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, de 2008, motivada por seguidas reprovações de contas pela Câmara de Vereadores do município, referentes aos mandatos de 1996 e 2004.
A execução da decisão deverá ser feita com a publicação do acórdão.
O prefeito cassado de Urbano Santos, Abnadab Leda, já havia sido afastado pela Justiça maranhense neste mês de junho. No dia 9, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou o seu afastamento imediato, pois foi condenado a pena de dois anos e seis meses de reclusão e três meses de detenção por fraude em processo licitatório e crimes de responsabilidade, cometidos nas gestões anteriores.
A denúncia foi movida pelo Ministério Público em 2002.
Já no dia 25 de junho, o ministro Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia revogado a decisão do TJ-MA, reconduzindo o prefeito cassado ao cargo.

CCJ aprova elevação da idade para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos

Waldemar Têrr
Agência Assembleia

Reunida nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Tatá Milhomem (DEM), que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria do funcionário público, se o servidor desejar. A PEC possui igual conteúdo a uma proposta que já foi aprovada pelo Senado e agora vai para apreciação da Câmara Federal, o que deverá ocorrer também no plenário da AL.
A reunião foi comandada pelo presidente da comissão, Tatá Milhomem, e participaram do encontro também os deputados Eduardo Braide (PMN), Carinhos Florêncio (PHS) e Rogério Cafeteira (PMN). Diversos outros projetos foram analisados, mas alguns ficaram para serem votados na próxima reunião, por conta da ausência dos relatores, a exemplo do projeto de lei da deputada Vianey Bringel (PMDB), que cria o Dia Estadual de Combate à Homofobia no Estado do Maranhão, a cada 17 de maio.
Recebeu parecer favorável também o projeto de autoria do presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), que cria do Dia do Parlamentar, a cada 03 de maio. Outro que recebeu parecer favorável é do deputado Hélio Soares (PP), que institui o Espaço do Empreendedor no âmbito da Assembleia. Passou ainda e agora vai para apreciação do plenário projeto de resolução legislativa que cria a Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar, de autoria da deputada Francisca Primo (PT).

Desembargadores negam soltura de vereador acusado de participar de roubo a banco

Por unanimidade, e seguindo parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade formulado por habeas corpus em favor de Valdimar dos Santos Carvalho, vulgo “Mosquito”, vereador do município de Santa Quitéria (MA).

Foto: G. Ferreira

Valdimar dos Santos Carvalho, vulgo “Mosquito”

Carvalho foi preso preventivamente no dia 18 de fevereiro de 2011, por supostamente fazer parte de uma quadrilha de assaltantes de banco, que no dia 3 de fevereiro deste ano invadiram a agência do Bradesco, em Santa Quitéria, e, após ameaças, levaram dinheiro da agência e de clientes da referida instituição financeira. Segundo consta das investigações, o réu teria fornecido o armamento, de grosso calibre, para a quadrilha efetuar o roubo.
A defesa do réu ajuizou habeas corpus alegando não existir razões para manter o vereador na prisão, pois esta não preenchia os requisitos legais. O relator, desembargador Raimundo Melo, ao julgar o mérito do habeas corpus, entendeu que o Valdimar é um elemento de alta periculosidade, e já responde a outro processo por crime de roubo a banco, no Estado do Pará..
Melo, durante a sessão, ressaltou ainda que “o crime de roubo é cometido mediante grave ameaça e violência contra a pessoa e por isso deve ser repelido e energicamente punido, pois se verifica atualmente a liberalidade, em que se considera natural a permanência de criminosos nas ruas, livres e com sentimento de impunidade, enquanto os cidadãos, como ovelhas, trancam-se em suas casas, rezando para não serem sorteados. Isto é, para não cair nas mãos dos lobos, que multiplicam suas condutas exatamente por falta da devida repressão”
Os desembargadores José Luiz Almeida e José Bernardo Rodrigues acompanharam a decisão.
(Ascom/TJMA)

DR. ARTHUR MAXWELL 2012 - VEREADOR CONTRA O NEPOTISMO E CORRUPÇÃO

SE A CORRUPÇÃO EM MILAGRES É UMA DOENÇA, EU SOU A CURA.

                                                       ↓

                       DR. ARTHUR MAXWELL

                      2012

Pedro Novais garante que o turismo 'vai dar grande salto no Maranhão'

Ministro diz que IV Centenário de São Luís será um ‘momento formidável’ para o Estado

Por: Manoel Santos Neto
Em visita ao Jornal Pequeno, o ministro do Turismo, Pedro Novais, declarou na tarde de ontem que todas as condições estão sendo criadas para que o turismo “possa dar um grande salto no Maranhão”. Segundo ele, as comemorações dos 400 anos de fundação de São Luís serão um momento formidável para o Estado, porque em 2012 vai haver uma grande concentração de eventos turísticos na capital maranhense.
“O Maranhão, sem sombra de dúvida, está se adiantando na área do turismo, e uma evidência disso é que o nosso Estado esteve recentemente representado e, muito bem representado, na maior feira de turismo do mundo, realizada em Berlim, na Alemanha”.
O ministro disse que acredita que, até o próximo mês de setembro, o problema das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, estará resolvido. Ele fez questão de frisar que o Aeroporto da capital maranhense continua sendo um aeroporto de categoria internacional.
“O problema é que a Receita Federal, que faz a inspeção das bagagens, suspendeu temporariamente esta tarefa, mas o Aeroporto continua internacional”. Em relação aos problemas do aeroporto de Barreirinhas, Pedro Novais assegurou “trata-se de uma demanda que já está sendo resolvida”.
Flávio Dino na Embratur - O ministro Pedro Novais confirmou que o novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, tomará posse no cargo na próxima quarta-feira, 29. A cerimônia será realizada no Ministério do Turismo e está prevista para começar às 10 horas.
“Acho que nós dois, eu e o Flávio Dino, iremos juntos fazer um bom trabalho em favor do turismo em nosso país”, afirmou Pedro Novais, observando que a Embratur é uma autarquia do Ministério do Turismo, que tem a função de promover o Brasil no exterior.
Pedro Novais confirmou também que existe um pleito do Governo do Maranhão no Ministério do Turismo em favor da recuperação do Centro Histórico de São Luís. “Temos o máximo interesse em contribuir para que a área histórica da nossa capital seja da melhor forma possível recuperada e preservada”, salientou.
Além de São Luís, o ministro frisou que tem a preocupação de ajudar a revelar para o Brasil e o mundo tesouros turísticos como os que existem em Alcântara, Barreirinhas, Tasso Fragoso, Riachão, Carolina, Arari e outros municípios maranhenses.
O ministro explicou que a presidente da República, Dilma Rousseff, para evitar que a inflação volte a dominar o país, determinou a contenção de gastos. Mas, a partir do segundo semestre, segundo afirmou, o Ministério do Turismo (MTur) terá maior capacidade para investimentos. “E muita coisa boa vai acontecer no Maranhão”.
Ao final da visita, Pedro Novais fez questão de cumprimentar os funcionários e diretores do Jornal Pequeno, especialmente Dona Hilda e Lourival Bogéa: “O Jornal Pequeno presta um grande trabalho à cultura e ao jornalismo maranhense; não há como negar”, ressaltou o ministro.

Aeroporto de São Luís não será rebaixado, diz ministro do Turismo


O ministro do Turismo, Pedro Novaes, garantiu ontem que o Aeroporto Marechal Cunha Machado, de São Luís, não foi nem será rebaixado de sua classificação internacional. Confirmando o que já foi dito pela Infraero em nota oficial, Novaes explicou que apenas os serviços de alfandegamento foram temporariamente suspenso, pela Receita Federal, com a interdição do terminal de passageiros.

O ministro, que está em São Luís desde quarta-feira, visitou o diretor-presidente de O Imparcial, Pedro Batista Freire, oportunidade em que falou de suas metas e os desafios que vem enfrentado para administrar a pasta do Turismo. Segundo ele, algumas ações foram suspensas por conta do contingenciamento do orçamento, que é de R$ 3 bilhões, mas ele trabalha no momento com apenas cerca de R$ 750 milhões, "mas a partir do segundo semestre tudo deve voltar a normalidade".

Ele disse que uma das coisas que mais o motivam a estar à frente do Ministério é o desejo de ajudar o Maranhão a desenvolver o seu turismo e para isto espera contar com a colaboração de governantes do estado e dos municípios. Num encontro mantido nesta sexta-feira com os secretários de Turismo Tadeu Palácio (Estado) e Liviomar Macatrão (Município) ele fez um apelo no sentido de ambos trabalhem irmanados, principalmente no que se refere às comemorações dos 400 anos de São Luís. De acordo com o ministro, mais de cem eventos deverão ser trazidos para a cidade, portanto ela deve estar pronta para recebê-los.

Indagado sobre os preparativos da Copa do Mundo de 2014, o ministro Pedro Novaes não economizou otimismo. Ele disse que o Brasil vai ganhar duas vezes nesta competição: no gramado e na organização. "Vamos mostrar ao Mundo como se organiza uma Copa do Mundo", prometeu.

No que diz respeito às chances de São Luís tirar algum proveito deste evento esportivo, ele disse que ainda acredita que possa se tornar subsede, o que será muito valiosos para sua promoção internacional. Ainda sobre preparativos para a Copa, lembrou que iniciou um programa de \capacitação profissional, que já conta com mais de 300 mil participantes. O programa tem como público alvo principal profissionais de turismo (hotéis, restaurantes, agências de viagens, locadoras de veículos etc) das 12 capitais que vão sediar os jogos, mas nada impede a participação de outras cidades.

Otimismo

O ministro lembrou que os problemas operacionais do Aeroporto de São Luis vão ser resolvidos antes de setembro, isto é, a capital maranhense vai estar pronta para receber o primeiro voo regular internacional, para Milão (Itália), que começa em outubro. Ele disse que a suspensão dos voos internacionais foi uma decisão acertada da Infraero, pois como não havia condições de alfandegamento, não se poderia correr o risco no recebimento de bagagens internacionais.

Lei determina agricultura familiar para merenda escolar
Sandra Viana


UMA ESPERANÇA PARA GERAR RENDA EM MILAGRES , ESPERO QUE SEJA COBRADO ISTO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DO GESTPR PÚBLICO.

Arroz com salsicha ou linguiça, achocolatado com pão, arroz com feijão e até cachorro quente com refrigerante. Estes alimentos estão incluídos na merenda escolar das instituições públicas de ensino no Maranhão. Um cardápio que não é totalmente saudável, mas pode ganhar um reforço com adição de legumes, verduras, frutas e mais cereais. E o melhor: fresquinhos vindos da agricultura rural familiar.

A inclusão destes alimentos será possível graças à Lei Federal nº 11.947. A lei facilita o comércio destes produtos da agricultura familiar e possibilitam ao pequeno produtor negociar direto com os órgãos públicos. Apesar de aprovada em 2009, só agora as comunidades mostraram interesse em participar do processo. A compra é feita a partir de Chamadas Públicas publicadas por governos e municípios. O pequeno produtor precisa apenas apresentar documentos pessoais, projeto de venda e a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), uma espécie de comprovação da atividade rural.

Este documento é conseguido junto aos sindicatos ou no próprio edital.
A importância da lei para a economia rural foi debatida na Conferência Temática do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos dias 20 e 21, na Fetaema (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão). Agricultores e associações rurais de municípios maranhenses mostraram sua satisfação com a aplicação da lei e denunciaram fraudes na obtenção da DAP. Ano passado denúncias contra cinco associações foram feitas pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea-MA). Segundo o presidente do órgão, Miércio Roberth Lopes Martins, as investigações não surtiram efeito.

A consequência dessa fraudes é a exclusão de centenas de agricultores do programa federal. Em julho, uma Chamada Pública vai ser aberta no estado e para impedir as fraudes, o Consea-MA irá atuar como fiscalizador junto aos órgãos municipais e enviar as denúncias ao Ministério Público. A Conferência do PNAE finaliza hoje com sugestão de projetos voltados ao segmento. "A lei veio auxiliar àqueles pequenos produtores que não têm as condições para receber incentivos. Agora o processo é simplificado e menos burocrático", explica a responsável técnica pelo setor de Alimentação Escolar do Estado, Greice Kelli Duarte Almeida. Este processo atenderá às cerca de 200 escolas da Grande Ilha. Posteriormente, se estenderá aos demais municípios, cujo objetivo é atender todas as escolas do estado.

Ao saber de ingredientes mais saudáveis na merenda escolar, o estudante Marcos Vinicíus Ferreira Costa, 14 anos, aprovou. Ele cursa a 1ª série do ensino médio no Liceu Maranhense, à tarde. Entre as opções oferecidas, pelo menos quatro na semana, ele aprecia mais os dias de arroz com linguiça e mingau de tapioca. Mas, assume quere algo alimentos nutritivos em seu prato. "Gosto da merenda que a gente recebe, mas quanto mais nutritivo o alimento, melhor", diz Vinicius. A reportagem acompanhou o momento do lanche na escola. Uma enorme fila de alunos disputando o arroz com salsicha. Na cantina a comida não sobra, dizem as cozinheiras. "Elaboramos nossa lista de demandas e no próximo mês a nossa merenda estará mais saudável", diz o diretor do Liceu, Deurivan Sampaio. Estão na lista da escola hortifrutigranjeiros e cereais como o arroz, feijão e milho.

Agricultores comemoram

As Chamadas Públicas são realizadas a cada três meses e as escolas devem adquirir pelo menos 30% da produção vinda da agricultura familiar. No Maranhão, esse índice representa cerca de R$ 41,3 milhões por ano do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O estado possui pouco mais de dois milhões de trabalhadores rurais, dos quais apenas 450 mil são cadastrados, segundo a Fetaema. Para os pequenos produtores rurais, a lei federal trouxe fartura e estimulou a produção. Com a certeza de vender o que produzem e a renda garantida, as famílias trabalham para garantir suprir a demanda dos compradores. O resultado é comemorado por 222 famílias da Coopervida, cooperativa rural do município de São Raimundo das Mangabeiras. Inseridos no programa eles tiveram 75% de aumento nos lucros e até o fim deste ano vão cadastrar mais 150 famílias. "A gente trabalha com parceria e assim conseguimos produzir o que é contratado. Melhorou porque cada cooperado ganha seu dinheiro certo", diz o presidente da entidade, Isaías Lima de Sousa.

Um caminho mais fácil

"Agora a gente é mais independente", diz o agricultor familiar Francisco Marcelo de Sousa, 57 anos. Ele integra a comunidade Quilombo Peixe, de Colinas. Lá, as famílias cultivam uma terra única, mas cada uma com sua produção. Francisco, a mulher e um filho trabalham na cultura de cereais, mas, querem ampliar sua produção com outras culturas como verduras e legumes. Para o agricultor, a principal vantagem da Lei Federal é a autonomia sobre o que ele cultiva. Antes, conta, de tudo que produzia 20% era repassado ao dono da terra. Reconhecido o território, ele e sua comunidade ainda enfrentam a tirania dos fazendeiros, que se dizem donos dos territórios. Para não deixar de produzir, Francisco aproveita cada milímetro de terra fora dos limites da área disputada e investe em sua própria propriedade. "A gente ainda luta pelo respeito deles, que eles têm que cumprir o que foi reconhecido. Pelo menos, hoje a gente pode mandar no que a gente planta", ressalta o agricultor.

"A agricultura familiar rural há muito tempo vem representando uma fatia importante para a economia local e a produção de alimentos básicos de consumo. Ocorre que, perde espaço para o agronegócio, cuja prioridade é o cultivo da soja para exportação. Essa atividade pode, em longo prazo, reduzir a produção destes pequenos agricultores e deixando-os cada vez mais restritos à agricultura familiar e de subsistência.

A produção deste se foca nos cereais como o arroz, feijão, milho, verduras, leguminosas, polpas e algumas frutas como a banana e a melancia. São alimentos consumidos pela maior parte da população maranhense, naturais do estado e de demanda garantida. Nesse aspecto a lei é benéfica ao passo que incentiva os pequenos produtores e mantém esta população no campo, gerando riqueza, renda e trabalho. Mas, é preciso que eles tenham assistência técnica, capacitação e mais incentivos para não serem engolidos pelo agronegócio e possam, a partir destes estímulos ampliar sua gama de produtos cultivados" Luís Noleto Economista.

Piauí só perde para o Maranhão no "Ranking da Miséria" no Brasil



Um levantamento nacional feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social  revela que, apesar dos investimentos e programas de transferência de renda, o Piauí ainda ocupa a 2ª colocação no ranking da miséria, só perdendo para o Maranhão.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Fonseca, explica que os números refletem um antigo quadro observado no Nordeste, região que menos recebia investimentos da União. Esses dados servirão para a elaboração de políticas públicas que minimizem essa realidade.

 

Segundo a secretária, a meta é retirar 16 milhões de pessoas dessa linha de pobreza até 2016. As principais medidas são a ampliação do Bolsa Família e a implantação do Plano Brasil Sem Miséria.

Com informações do Cidadeverde.com

Pedro Novais, aliado dos Sarney, dá ao MA para obra que não é de turismo o dobro da verba destinado a outros estados

Publicado por John Cutrim

O Globo

Levado ao primeiro escalão por obra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ministro do Turismo, Pedro Novais, firmou este mês com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), um convênio de R$ 20 milhões para financiar uma das principais promessas de campanha da aliada. O valor é o maior assinado pelo ministério em 2011. A soma de todos os outros pactos firmados pela pasta do Turismo com estados e municípios, desde que Novais chegou ao governo federal, não atinge a metade desse montante. Maranhense, Novais também é do PMDB.

O dinheiro da União vai bancar a primeira “medida de impacto” anunciada por Roseana na campanha eleitoral de 2010: a Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense. Na imprensa local, no site do governo do estado ou no Ministério do Turismo, a obra da Via Expressa jamais aparece como prioridade turística. É uma importante obra de infraestrutura. Novais já empenhou R$ 2 milhões, de um total de R$ 20 milhões que deve desembolsar ao longo dos próximos dois anos. A contrapartida do governo estadual será de R$ 5,9 milhões. Enquanto isso, o Aeroporto de São Luís perdeu o status de internacional porque a Receita Federal verificou que o teto do saguão de passageiros ameaça desabar.

A ligação mais forte entre a obra da Via Expressa e o turismo em São Luís é a intenção de Roseana inaugurar a nova avenida, de 5,3 quilômetros de extensão, no aniversário de 400 anos da cidade, em 8 de setembro do ano que vem. Para isso, dividiu a obra em três lotes que, somados, custarão R$ 109 milhões. A Secretaria de Turismo de São Luís confirma: a Via Expressa não integra a lista de prioridades turísticas para o município, que está focado na recuperação do Centro Histórico.

Não por acaso, Roseana esteve em Brasília com Novais em 13 de junho, quando o extrato do convênio da Via Expressa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Porém, ela não fez alarde sobre a ajuda do amigo para pagar sua promessa de campanha. No dia seguinte, preferiu destacar o convênio de R$ 2,86 milhões para a restauração do Palacete Gentil Braga, prédio integrado ao patrimônio histórico de São Luís. Aliás, esse é o segundo convênio mais polpudo entre os 42 assinados pelo ministro nesses primeiros seis meses de governo.

Obra do tipo, só no Maranhão

Da reunião em Brasília, resta uma fotografia que registra Roseana mostrando ao ministro o projeto da Via Expressa, segundo notícia publicada no site do governo do Maranhão. A informação salienta que a governadora “solicitou apoio” do Turismo para as comemorações dos 400 anos, sem referência ao convênio de R$ 20 milhões para Via Expressa, publicado pelo Diário Oficial no mesmo dia do encontro. O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), outro braço direito da família Sarney, acompanhou o encontro.

Em 2011, nenhum outro estado ou cidade foi contemplado com convênios novos para obras de infraestrutura pagas pelo Ministério do Turismo. Só o governo Roseana assegurou dinheiro para bancar a primeira etapa da avenida, no trecho Renascença-Santa Eulália-Cohafuma, com direito a uma ponte de 244 metros. Excluindo os dois convênios firmados entre Novais e o Maranhão, apenas três superam a quantia de R$ 150 mil, sendo que um é de R$ 200 mil. O convênio mais caro no restante do Brasil foi fechado com a Paraíba, no valor de R$ 1,8 milhão, para financiar o “Maior São João do Mundo 2011″, segundo registro do Portal da Transparência.

Antes da posse, Novais se envolveu em um episódio embaraçoso, quando pagou com dinheiro da Câmara dos Deputados a conta de uma noite em um motel de São Luís. O recibo de R$ 2.156 foi anexado à prestação de contas de junho de 2010. Ele teve que devolver o dinheiro, antes de assumir o ministério. No discurso de posse, Novais referiu-se a José Sarney como “amigo e mestre” e destacou o respaldo que teve das bancadas do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Ministério do Turismo tem R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2011, sendo que executou apenas R$ 76,5 milhões (2%).

Em nota, o Ministério do Turismo afirma que a obra da Via Expressa está integrada ao Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Questionado sobre a discrepância entre o valor pactuado com o Maranhão em relação aos outros 26 estados, respondeu: “O pleito do Maranhão iniciado em 2009, do total de 40 milhões de dólares, inclui contrapartidas de 16 milhões de dólares do Ministério do Turismo. Os R$ 20 milhões agora conveniados são parte dos US$ 16 milhões”, afirma a nota. E complementa, explicando a relação com o turismo: “Desafogará o tráfego aeroporto/Centro Histórico e praias e deverá estar concluída antes do quarto centenário de São Luís, em 8 de setembro de 2012″.

Apesar dos contatos telefônicos e por e-mail, o governo do Maranhão não se manifestou sobre o convênio com o Ministério do Turismo.

Censo IBGE: dos 50 municípios mais pobres, 32 estão no Maranhão

A divulgação dos dados do Censo Demográfico do IBGE revela como se comportou a desigualdade social no Brasil de 2000 a 2010 - período em que a renda média do brasileiro subiu 3% em cidades paulistas e 46% em cidades maranhenses. Mesmo assim, dos 50 municípios mais pobres do Brasil, trinta e dois (32) estão localizados no Maranhão. A menor renda foi registrada em Belágua (MA), cujo valor é R$ 147,70.
Entre 2004 e 2009, o índice de pobreza extrema no Maranhão teve redução de 46%, período que compreendeu os governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.
A pesquisa da renda domiciliar per capita também aponta que o Distrito Federal tem a maior renda per capita, com R$ 1.774. Contudo, entre os municípios, Niterói (RJ) é o primeiro, com R$ 2.031, 18. O Estado com menor renda per capita é o Maranhão, com uma média de R$ 405, que também angariou a primeira colocação entre os municípios com a menor renda: Belágua.

Veja a relação dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas - Fonte IBGE.
1 - Belágua (MA) R$ 146,70
2 - Marajá do Sena (MA) R$ 153,47
3 - Cachoeira do Piriá (PA) R$ 163,65
4 - Fernando Falcão (MA) R$ 166,73
5 - Matões do Norte (MA) R$ 170,76
6 - Melgaço (PA) R$ 172,28
7 - Assunção do Piauí (PI) R$ 174,44
8 - Milagres do Maranhão (MA) R$ 175, 99
9 - Satubinha (MA) R$ 177, 11
10 - Bagre (PA) R$ 178,04
11 - Cachoeira Grande (MA) R$ 180,02
12 - Santo Amaro do Maranhão (MA) R$ 181,08
13 - São Roberto (MA) R$ 181,77
14 - Ipixuna (AM) R$ 181,98
15 - Presidente Juscelino (MA) R$ 182,18
Fonte: IBGE / Folha Online

FICO A ME PERGUNTAR COMO PODE UMA CIDADE COMO MILAGRES ESTÁ NA LISTA ENTRE AS MENORES RENDAS DO BRASIL, SE TODOS OS MESES ENTRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DINHEIRO SUFICIENTE PARA ALAVANCAR A ECONÔMIA MUNICIPAL, FICA PERGUNTA NO AR; PARA ONDE ESTÁ SENDOD ESTINADO TODOS ESTES RECURSOS PÚBLICOS? MINHA RESPOSTA OBSERVEM O PATRIMÕNIO DOS EX-PREFEITOS E FAMILIAS E DO PREFEITO ATUAL E FAMILIA, ESPERO A RESPOSTA DE TODOS.

Homenagem ao bicampeão!

ter, 21/06/11

por Zeca Soares |

categoria Campeonato Maranhense, Sampaio

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Municípios recebem parcela do FPM. O repasse é 197% maior que o do mes passado


Foi creditada, nesta segunda-feira (20), nas contas de todas as prefeituras brasileiras a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de junho. O valor total repassado foi de R$ 1.100.585.758,46, já com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM),
Leonardo Santana, o FPM teve uma recuperação em torno de 197% em relação ao repasse do mês passado, algo que demonstra, segundo ele, um significativo aumento dos tributos arrecadados por todo Brasil.
Para Leonardo, esse é um momento importante para os Prefeitos e Prefeitas que vinham colecionando dívidas por conta da crise que vem atingindo os Municípios, por isso, segundo ele, a UBAM está enviando correspondência para todos os gestores, orientando-os a economizarem o máximo, pois esse aumento não significa que o FPM deverá registrar aumento nos próximos meses, para que as prefeituras não vivam a mesma experiência que viveu antes da crise financeira mundial, quando o governo patrocinou uma renúncia fiscal tão forte que deixou os Municípios desamparados.
A UBAM prevê que, com o total dos repasses do mês de junho, os Municípios terão ao todo um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, segundo Leonardo, é preciso cautela e austeridade nos gastos públicos, para que os prefeitos não tomem como exemplo o governo da União que gasta desordenadamente, por conta de sua arrecadação recorde, deixando de prestigiar os pequenos entes federados, os Municípios. Os Municípios receberão fecharão o mês de
junho com um total de R$5,4 bilhões de reais em recursos do FPM.
'Nós sabemos que o aumento dos recursos do FPM não confere nenhum mérito ao governo federal e sim ao consumo que registrou um leve aumento nos meses de abril e maio, conduzindo a economia de forma mais acelerada, inclusive até aferindo maiores índices inflacionários.' Explicou o presidente da UBAM.

Ceni pega pênalti, Lucas faz golaço, e líder São Paulo vence o Ceará: 2 a 0

Rogério pula certeiro e defende o pênalti cobrado por Osvaldo (Foto: Agência Estado)

Municípios do MA criados em 1994 registram piores indicadores sociais

NÚMEROS DO IBGE COMPROVAM
Sete dos 10 municípios maranhenses com as maiores taxas de analfabetismo e 6 dos 10 ‘campeões’ de mortalidade infantil foram criados em 1994, pela Assembleia Legislativa, na “canetada” que transformou em cidades 81 povoados – a maioria sem a mínima estrutura
POR OSWALDO VIVIANI
Tabelas de taxas de analfabetismo (acima dos 10 anos) e de mortalidade infantil (até um ano) recentemente divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados apurados no Censo de 2010, mostram que a emancipação de municípios não é garantia de melhoria dos indicadores sociais. Sete dos dez municípios maranhenses com as maiores taxas de analfabetismo e seis dos dez “campeões” de mortalidade infantil foram criados em 1994, pela Assembleia Legislativa do Estado, na “canetada” que transformou em cidades 81 povoados – a maioria sem a mínima estrutura. Nove das dez cidades maranhenses ranqueadas com os piores índices de desenvolvimento humano (dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud) também foram emancipadas em 1994.
O município de Belágua – desmembrado em 1994 de Urbano Santos – lidera o ranking tanto de analfabetismo como de mortalidade infantil. Um total de 1.709 pessoas das 4.664 com 10 anos ou mais não sabe ler nem escrever na cidade (36,6%). A mortalidade infantil no município também é a maior do Maranhão. Dos 30 óbitos registrados na cidade entre agosto de 2009 e julho de 2010, dez foram de crianças com menos de um ano (33,33%). Ocupando o 7º posto entre os municípios mais pobres do estado (IDH de 0,495), Belágua abriga cerca de 5.200 excluídos sociais (80,85% da população de 6.527 pessoas; dados do Mapa da Exclusão Social no Brasil).
Outros municípios para os quais a emancipação, em 1994, não trouxe desenvolvimento são Marajá do Sena (desmembrado de Paulo Ramos) e Fernando Falcão (ex-povoado Resplandes, pertencente até 1994 a Barra do Corda).
Marajá do Sena, com 8.045 habitantes, desponta no 2º lugar do ranking do analfabetismo no Maranhão, segundo o IBGE. Dos 5.978 moradores do município com 10 anos ou mais, 2.187 são analfabetos (36,5%). A mortalidade infantil também registra um índice alto na cidade: oito crianças com menos de um ano morreram em Marajá do Sena entre agosto de 2009 e julho de 2010 (30,7% do total de 26 óbitos; 3º pior percentual do estado). O município tem quase 6.200 excluídos sociais (76,99% da população de 8.045 pessoas).
Fernando Falcão também aparece com índices sociais sofríveis tanto em analfabetismo como em mortalidade infantil. Ocupa o 6º posto entre as cidades do Maranhão com os maiores percentuais de analfabetos: 34,4% dos 6.900 moradores da cidade com 10 anos ou mais (2.379 pessoas) não sabem ler nem escrever. A mortalidade infantil em Fernando Falcão foi de 19,35% (9º pior percentual) entre agosto de 2009 e julho de 2010. No período, seis crianças com menos de um ano morreram no município, do total de 31 óbitos. A exclusão social atinge da 82,12% população de 9.180 pessoas de Fernando Falcão – mais de 7.500 excluídos.
Esses números falam por si, mas apesar deles a Assembleia Legislativa do Maranhão estuda emancipar mais 126 municípios – que, somados aos 217 já existentes no estado, totalizariam 343.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já se posicionou contra a nova “farra” da criação de municípios, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
Veja a seguir os dez municípios com maiores percentuais de analfabetos, os dez que registraram maior mortalidade infantil entre 2009 e 2010 e os dez com pior Índice de Desenvolvimento (IDH) do Maranhão. As cidades criadas em 1994 aparecem grafadas em negrito.

TAXA DE ANALFABETISMO (10 anos ou mais)
Belágua (36,6%)
Marajá do Sena (36,5%)
São João do Soter (36,0%)
Aldeias Altas (35,1%)
Timbiras (34,5%)
Fernando Falcão (34,4%)
S. Raimundo do Doca Bezerra (34,1%)
Peritoró (33,7%)
Água Doce do Maranhão (33,5%)
Paulo Ramos (33,4%)
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (de agosto de 2009 a julho de 2010; com menos de 1 ano)
Belágua (33,33%)
Altamira do MA (32,14%)
Marajá do Sena (30,77%)
Nina Rodrigues (30,43%)
Nova Iorque (27,27%)
Nova Colinas (23,08%)
Junco do MA (21,74%)
Santa Helena (20,62%)
Fernando Falcão (19,35%)
Cachoeira Grande (19,05%)
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
OS 10 MUNICÍPIOS COM OS PIORES IDHs DO ESTADO
Araioses (0,486)
Santana do MA (0,488)
Lagoa Grande (0,492)
Centro do Guilherme (0,493)
Gov. Newton Bello (0,494)
Matões do Norte (0,495)
Belágua (0,495)
Fernando Falcão (0,497)
Brejo de Areia (0,501)
São Roberto (0,502)
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

Deputados maranhenses aumentaram patrimônio pessoal em até 500% entre 2006 e 2010

Publicado por John Cutrim

Da coluna da Lígia Teixeira no Marrapá

Milionários. Esse é o melhor adjetivo para qualificar a maioria dos deputados que representam o Maranhão na Câmara Federal. Os parlamentares endinheirados prevalecem entre os aliados da família Sarney. No topo da lista está o deputado Zé Vieira (PR). Fazendeiro, Vieira declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de 8 milhões de reais em 2010. Já Sarney Filho (PV), o segundo no ranking dos parlamentares super ricos, possui um patrimônio estimado em mais de 4 milhões de reais. O filho do senador José Sarney ainda declarou a Justiça ter tido prejuízo nos últimos anos, já que teria ficado 0,4% mais pobre.

Por pura curiosidade, decidi fazer um cruzamento de dados do patrimônio dos deputados federais maranhenses entre 2006 e 2010, tomando como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois do escândalo envolvendo o ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, que multiplicou 20 vezes seu patrimônio pessoal em apenas 4 anos, fica a pergunta: Como conseguiram enriquecer tão rapidamente alguns dos nossos excelentíssimos deputados federais?

Veja a seguir.

Pedro Novaes (PMDB)

O atual Ministro do Turismo foi flagrado gastando R$ 2.156,00 de dinheiro público no Motel Caribe em São Luís. O valor apareceu na prestação de contas da verba indenizatória a que os deputados federais têm direito. Pelos dados do TSE, o deputado não precisaria ter usado dinheiro público para sua diversão sexual, uma vez que seu patrimônio, já considerável em 2006 (4 milhões 884 mil reais) pulou para 6 milhões 382 mil reais em 2010.

Nice Lobão (DEM)

A esposa do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, foi outra que quase dobrou o patrimônio. Em 2006, sua fortuna pessoal era de 1 milhão 253 mil reais, passando para 2 milhões 209 mil reais em 2010. Crescimento de 76,6%.

Cléber Verde (PRB)

Multiplicou por dois o patrimônio pessoal, que era de R$ 494.521,30 em 2006, passando para quase um milhão em 2010 (R$ 976.622,74). Envolvido em supostas irregularidades na época em que era funcionário do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, Cléber Verde ganhou várias eleições aposentando idosos e chegou a ter seu nome em uma lista de procurados pela Polícia Federal. Foi exonerado do INSS a bem do serviço público.

Carlos Brandão (PSDB)

O deputado tucano Carlos Brandão multiplicou seu patrimônio em 407,5% entre 2006 e 2010. O patrimônio declarado há quatro anos era de R$ 65.494,80, passando para R$ 291.004,85 ano passado.

Waldir Maranhão (PP)

Ao ser perguntado por Mônica Iozzi do Programa CQC (Band) como conseguira um crescimento de mais 400% no seu patrimônio (de R$ 140.000,00 para R$ 776.500,00), o deputado Waldir Maranhão se saiu com essa singela resposta: “Temos um crescimento humano, um crescimento intelectual e com certeza é dentro desse crescimento humano, desse crescimento intelectual que cada um vai dando sua contribuição para a sociedade”. Hum…

Sétimo Waquim (PMDB)

O peemedebista Professor Sétimo apresentou uma elevação patrimonial superior a 100%. Em 2006, o esposo da prefeita de Timon, Socorro Waquim, possuía R$ 124.162,00. Após o primeiro mandato ele aumentou em 111,4% o patrimônio, que foi para R$ 262.431,00.

Alberto Filho (PMDB)

Filho de fazendeiro rico do interior do estado, Alberto Filho aumentou seu patrimônio significativamente: pulou de modestos 48 mil reais para R$ 177.753,53 em quatro anos. Ele ainda teve fôlego para sacar 53 mil reais do próprio bolso no financiamento de sua própria campanha a deputado federal.

Pinto Itamaraty (PSDB)

Dono da alienante e lucrativa radiola de reggae Itamaraty, o Pinto cresceu, ao menos financeiramente. Seu patrimônio pessoal pulou de R$ 263.250,00 em 2006 para R$ 658.757,00, o que representa um aumento de 150,2%.

Lourival Mendes (PTdoB)

Lourival enriqueceu pouco, seu patrimônio passou de R$ 208.373,80 em 2006, para 234.005,80 em 2010.

Hélio Santos (PSDB)

O caso do fazendeiro Hélio Santos é estranhíssimo. Quando simples vereador em Açailândia, declarou a Justiça possuir bens que totalizavam a quantia de 1 milhão e 120 mil reais. Eleito ano passado, Hélio emprobreceu drasticamente, declarando possuir apenas 87 mil 809 reais em 2010. O que terá acontecido?

Pedro Fernandes (PTB)

Parlamentar experiente, Pedro Fernandes faz falta na nova bancada Maranhense em Brasília, que até agora apresentou desempenho abaixo da crítica. Auxiliar de Roseana no Governo, Pedro Fernandes declarou bens no valor de R$ 860 mil em 2006 e de R$ 994 mil em 2010.

Edivaldo Holanda Junior (PTC)

O ex-vereador com expressiva votação em São Luís na eleição do ano passado, também apresentou crescimento moderado em seu patrimônio. Em 2006, afirmou possuir R$ 97.016,45. Em 2010 declarou ao TSE possuir bens no valor total de R$ 142.059,71

Domingos Dutra (PT)

Só pele e osso. 2006: R$ 51.000,00; 2010: R$ 69.291,00. Deve ser por possuir apenas essa mixaria em caixa que o deputado petista apele de vez em quando para a greve de fome.

Ribamar Alves (PSB)

Outro que empobreceu, de acordo com os dados do TSE. Seu patrimônio pessoal decaiu 8,8%: de R$ 67.734,00 em 2006 para R$ 61.798,00 ano passado.

Gastão Vieira (PMDB)

Gastão, uma das maiores mentes da máquina de sustentação do grupo Sarney, declarou ao TSE ser um homem financeiramente modesto, ao contrário de seus chefes milionários. Possui menos de meio milhão de reais: R$ 473.110,31 em 2006 e R$ 421.180,19 em 2010.

Luciano Moreira (PMDB)

Como exerce pela primeira vez um mandato eletivo, Luciano não apresentou declaração de renda ao TSE em 2006. Em 2010, o patrimônio declarado do deputado somou R$ 711.306.

FICA UM SIMPLES COMENTÁRIO COMO OS NOBRE DEPUTADOS COMS EUS SALÁRIOS CONSEGUIRAM DOBRAR SEUS PATRIMONIOS ASSIM E COMO ELES CONSEGUEM FAZER CAMPANHAS ONDE GASTAM MAIS QUE SEUS PATRIMONIOS FICTICIOS? FICA ESTAS PERGUNTAS QUE VOU UM DIA TENTAR ENTENDER.

Prefeitura de São Bernardo tentou parcela dívidas, mas teve proposta recusada Agenor BarbosaCinco prédios públicos do município de São Bernardo ficaram quase um mês no escuro depois da suspensão do fornecimento de energia elétrica realizado pela Cemar no dia 19 de maio. O religamento só ocorreu na tarde do dia 15 deste mês após uma decisão liminar da juíza Jerusa de Castro Duarte Vieira, da Comarca de São Bernardo, em resposta a uma Ação Cautelar Inominada movida pela prefeitura.
O corte da energia no município de São Bernardo já tinha sido noticiado em reportagem de O Imparcial no último dia 29. Na época, a assessoria de comunicação da Cemar informou que o motivo dos cortes foi a falta de pagamento das contas de energia do executivo em meses intercalados e que a companhia estava aberta à negociação da dívida, mas que, até aquele momento, ainda não tinha sido procurada pela prefeitura.
Através de ofício entregue na redação de O Imparcial, o prefeito da cidade, José Raimundo da Costa, informou que a Cemar “faltou com a verdade” ao informar que não existia proposta de negociação. O advogado da prefeitura, Francisco Bezerra, explicou que no dia 10 de maio a Cemar apresentou uma proposta de quitação dos débitos e que no dia 17 uma contraproposta foi enviada pela prefeitura.
De acordo com a prefeitura, o documento foi entregue na Cemar e uma cópia foi enviada para o e-mail de dois funcionários da companhia e também para o gerente de relacionamento Joaquim Milhomens. A prefeitura argumentou que como já existia uma negociação em curso, o procedimento de corte feito pela Cemar teria sido ilegal. O executivo destacou ainda que parte dos débitos são relativos a gestões anteriores como os valores do FUMIP, EVE-PDA e CIP que somariam quase R$ 400 mil.
O advogado Francisco Bezerra explica que para atendimento da liminar as dívidas referentes a este ano foram quitadas. Ele informou que a prefeitura discutirá na justiça a prescrição dos débitos e assim como possível cobrança indevida. Francisco também ressaltou que houve demora em atender a decisão liminar que foi expedida no dia 2 deste mês, mas o religamento só ocorreu no dia 16.
Versão da Cemar
Diante das afirmações da prefeitura de São Bernardo, a reportagem entrou novamente em contato com a Cemar. A companhia, através da assessoria de comunicação, admitiu que de fato a prefeitura “formalizou proposta de negociação para pagamento da dívida junto à Companhia às 22 horas do dia 27 de maio, horas antes da ação de desligamento. A proposta não foi aceita, por não contemplar garantias reais de pagamento. No dia 29 do mesmo mês a energia elétrica foi desligada”.
A companhia afirma que a interrupção do fornecimento ocorreu com base na legislação do setor elétrico brasileiro em conformidade com a Legislação Federal e Resolução 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Cemar informou que tomará todas as medidas legais cabíveis para garantir a recuperação de seus créditos. O órgão afirma ainda que se mantém à disposição da prefeitura.
Religamento indevido
Na matéria do dia 29, a Cemar informou, através de nota, que no ano passado o fornecimento de energia chegou a ser interrompido duas vezes e houve religamento à revelia da Cemar. A prática irregular que é popularmente conhecida como “gato” foi negada pela prefeitura que afirmou não existir religamento à revelia da Cemar, motivo que manteve os prédios na escuridão. Nas notas enviadas esta semana pela Cemar, a companhia reafirmou que em diversas situações anteriores de desligamento por falta de pagamento, as unidades consumidoras foram encontradas auto-religadas.

Assembleia Legislativa quer criar mais 126 municípios no MA

O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação. Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.
O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.
Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.
Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.
Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.
Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município. Eis abaixo os povoados com processo de emancipação na Assembleia Legislativa e o município de origem:
POVOADOS CANDIDATOS A VIRAR MUNICÍPIOS
1 - Achuí (Humberto de Campos)
2 - Alto Alegre do Acelino (Bacabal)
3 - Alto Bonito (Riachão)
4 - Alto Bonito do Maranhão (Riachão)
5 - Alto Brasil (Grajaú)
6 - Alto da Gama (Pedro do Rosário e Penalva)
7 - Alvorada do Maranhão (Timon)
8 - Anapurus (Barra do Corda)
9 - Angical do Maranhão (Presidente Dutra)
10 - Areia Branca (Cururupu)
11 - Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
12 - Bacuri da Linha (Olho d'Água das Cunhãs)
13 - Bacurinópolis (Riachão)
14 - Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)
15 - Bananal do Maranhão (Governador Edson Lobão)
16 - Barão de Tromaí (Cândido Mendes)
17 - Barcabeira (Araioses)
18 - Barro Branco (Barra do Corda e Tutóia)
19 - Belém do Maranhão (Tuntum)
20 - Belém dos Lages (Poção de Pedra)
21 - Brejinho (Bacabal)
22 - Brejinho dos Cocais (Caxias)
23 - Cabeceiras do Maranhão (Apicum-Açu)
24 - Cajazeiras do Maranhão (Codó)
25 - Cajazeiras do Cocais (Codó)
26 - Cana Brava (Água Doce e Araioses)
27 - Carnaubeiras (Araioses)
28 - Castelo (Monção)
29 - Centro dos Rodrigues (Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras)
30 - Chapada do Seringal (Santa Luzia)
31 - Chega Tudo (Centro Novo do Maranhão)
32 - Cikel das Alvoradas (Amarante do Maranhão)
33 - Cocos (Mirador)
34 - Colônia Amélia (Turiaçu e Cândido Mendes)
35 - Coque (Vitória do Mearim)
36 - Coqueiro do Maranhão (São Bernardo)
37 - Coquelândia do Maranhão (Imperatriz)
38 - Cordeiro do Maranhão (Pio XII)
39 - CR Almeida do Maranhão (Governador Nunes Freire)
40 - Creoli do Joviniano (Presidente Dutra)
41 - Deputado João Evangelista (Zé Doca)
42 - Deputado Mercial Arruda (Formosa da Serra Negra)
43 - Deputado Waldir Filho (Lago da Pedra)
44 - Faísa (Santa Luzia)
45 - Feira da Várzea (Sucupira do Norte)
46 - Floresta (Santa Luzia do Tide)
47 - Gama (Pinheiro)
48 - Gameleira do Maranhão (Cajari)
49 - Governadora Roseana Sarney (Santa Luzia)
50 - Ibipira (Mirador)
51 - II Núcleo (Buriticupu)
52 - Independência do Maranhão (Peritoró)
53 - Ipiranga do Maranhão (Barra do Corda)
54 - Ipu-Iru (Tuntum)
55 - Itans do Maranhão (Matinha)
56 - Itapera (Icatu)
57 - Itaqui-Bacanga (São Luís)
58 - Itatuaba (Icatu)
59 - Itereré (Apicum-Açu e Bacabeira)
60 - Jacaré (Penalva)
61 - João Afonso Cardoso (Gonçalves Dias)
62 - João Peres (Araioses)
63 - Juçaral Mirim (Vitorino Freire)
64 - Lagoa Comprida (Arame)
65 - Lagoa do Manduca (Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras)
66 - Lagoa Verde do Maranhão (Imperatriz)
67 - Livramento (Peritoró)
68 - Lucindo (Poção de Pedras)
69 - Madragoa (Bacuri e Serrano)
71 - Maiobão (Paço do Lumiar)
72 - Mamede (Barreirinhas)
73 - Mangabeira (Santa Quitéria)
74 - Manoel Milhomem (Barra do Corda)
75 - Mapari (Humberto de Campos)
76 - Maracanã (São Luís)
77 - Mimoso (São Francisco do Maranhão)
78 - Mocambinho (Buriti de Inácia Vaz)
79 - Moisés Reis (Codó)
80 - Morada Nova (Pindaré-Mirim)
81 - Mundo Novo (Amarante do Maranhão)
82 - Nazaré do Bruno (Caxias)
83 - Nova Bacabal (Açailândia)
84 - Nova Esperança (Presidente Dutra)
85 - Novo Jardim (Bom Jardim)
86 - Nova Vida (Joselândia)
87 - Nova Vida (São Luís Gonzaga)
88 - Oitiva (Alcântara)
89 - Olho d'Água do Mearim (Conceição do Lago Açu e Lago Verde)
90 - Paiol do Centro (Parnarama)
91 - Palestina (Brejo e Buriti)
92 - Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
93 - Palmeiral do Mearim (Esperantinópolis)
94 - Paraíso (Pinheiro)
95 - Paruá (Santa Luzia do Paruá)
96 - Portinho (Serrano do Maranhão)
97 - Porto Santo (Turiaçu)
98 - Portugal do Maranhão (Bacuri e Apicum-Açu)
99 - Presidente Lula (Balsas)
100 - Quadrenezia (Zé Doca)
101 - Queimadas (Santa Helena)
102 - Raimundo Su (Alcântara)
103 - Roberto Leite (Itapecuru Mirim)
104 - Santana dos Carvalho (Tutoia)
105 – Santa Luzia do Maranhão
106 - Santa Rosa (Capinzal do Norte)
107 - Santa Teresa (São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto)
108 - Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)
109 - Santo Onofre (Santa Luzia do Maranhão)
110 - São José das Varas (Barreirinhas)
111 - São José dos Lages (Pindaré Mirim)
112 - São Paulo do Maranhão (Bacuri)
113 - São Simão do Maranhão (Rosário)
114 - Senador João Alberto (Bom Jardim)
115 - Seriema (Tutoia)
116 - Serra da Cinta (Sítio Novo)
117 - Socorro do Maranhão (Governador Eugênio Barros)
118 - Três Marias do Maranhão (Peri-Mirim)
119 - Trisidela (Coroatá)
120 - Trizidela de Colinas (Colinas)
121 - Trizidela do Itapecuru (Codó)
122 - Trizidela do Mearim (Bacabal)
123 - Vale do Pindaré (Buriticupu)
124 - Vila da Paz (Turiaçu e Turilândia)
125 - Vila União (Governador Nunes Freire)
126 - Vitória do Parnaíba (Santa Quitéria)

 Pedro Novais na fila da degola no governo Dilma Rousseff

Publicado por John Cutrim

Revista Veja

Depois de Antonio Palocci, limado da Casa Civil, quem deve ser o primeiro ministro a deixar o governo? Num time de 37 integrantes, não faltam candidatos. O site de VEJA lista cinco companheiros de Dilma Rousseff que, por (de)mérito próprio, entraram na fila para deixar a Esplanada.

Num governo que produz quase um escândalo por semana, Pedro Novais, ministro do Turismo, conseguiu se destacar pela originalidade: quando era deputado federal, o peemedebista maranhense usou verba da Câmara para custear uma farra em um motel de São Luís. Dados importantes: Novais tem 80 anos e mede menos de um metro e meio. Como se não bastasse, ele ocupa grande parte da agenda no cargo recebendo parlamentares de seu partido que batem na porta do ministério atrás de benesses. E deixa as tarefas burocráticas para o secretário-executivo Luiz Barreto.

Elefantes brancos desperdiçam o dinheiro do contribuinte

São obras gigantescas, inacabadas e que não beneficiam a população. Elas estão espalhadas por todo o país.

 O Fantástico realizou uma reportagem especial sobre o desperdício de dinheiro público: os elefantes brancos do Brasil. Há muitos anos, um rei dava um elefante branco para os súditos de que não gostava. O animal ocupava espaço, não tinha utilidade e era caro para manter. Por isso, tudo que é grande, custa uma fortuna e não serve para nada ganha o nome de "elefante branco". O Brasil está cheio deles: obras gigantescas, inacabadas e que não beneficiam a população.

Pior do que ter de enfrentar o mesmíssimo problema todo dia é todo dia passar debaixo da solução sem poder usufruir dela.
“Esse viaduto aqui é uma porcaria, rapaz. Isso aqui não tem mais jeito não”, reclama um morador.
“Faz tempo que esse viaduto está aí e nunca termina”, diz o motorista Reinaldo Fernandes.
A única providência até agora foi botar um guarda com a impossível missão de esconder um viaduto de 30 metros de altura.
“Aqui não pode filmar, senhor. Poxa vida. Eu estou falando que não pode filmar e o senhor continua filmando?”, desafia o guarda.
Está lá para quem quiser ver ou filmar: o viaduto estaiado do Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo, é parte de uma obra que começou em 2007 para ser entregue em 2008. O orçamento inicial era de R$ 66 milhões, mas o gasto vai passar dos R$ 113 milhões.
A prefeitura diz que teve problemas com as desapropriações e promete entregar a obra no fim de julho. Viaduto inacabado é parte da paisagem urbana no Brasil. Só Porto Velho, em Rondônia, tem seis. Obras orçadas em mais de R$ 100 milhões e paradas desde o ano passado por suspeita de irregularidades. Escola, hospital, estádio de futebol, centro de convenção.
Aeroportos como o de Goianá, cidade mineira de quatro mil habitantes. A pista para aviões de grande porte custou R$ 88 milhões e foi construída sem levar em conta que havia um morro na cabeceira. Ele terá de ser removido pelo governo de Minas, que promete fazer isso em dois meses. A lista de elefantes brancos é interminável pelas mais diversas razões.
“Tem uma briga política entre dois grupos. Quando um ganha, não faz porque o outro começou a fazer, e assim por diante. O povo é que fica a ver navios”, explica o produtor cultural Ari Rodrigues.
No ano passado, o Tribunal de Contas da União mandou parar 31 obras federais para investigar o uso ilegal de dinheiro público. Só nessas obras sob suspeita, R$ 23 bilhões estão em jogo. Mas o que dizer de um hospital de quatro andares e 136 leitos, parado há dez anos, em uma cidade como Cuiabá, que precisa de pelo menos 500 novas vagas?
“Estou há 51 dias aqui esperando cirurgia e nada, muito descaso com a gente aqui”, revela o paciente Diego Leite Mariano.
“É muito descaso, porque meu filho está sendo cortado aos poucos, vivo”, reforça Edides Benedita Leite.
Quando soube que o filho dela poderia estar no lugar, Dona Edides mal pôde acreditar.
“Eu nunca esperava na vida que aqui dentro de Cuiabá tinha um hospital desse tamanho”, acrescenta Dona Edides. “Tristeza em saber que meu filho podia estar em um lugar bem melhor. Olha aqui, gente. Olha, meu Deus! O prefeito, que o governador, que eu não sei quem que é que podia terminar rápido para desafogar o pronto-socorro.”
O governo do estado diz que o prédio está ultrapassado, não serve mais para abrigar doentes. A repórter Eunice Ramos, embrenhando-se nas árvores que crescem na construção, passou pela aterrorizante experiência de entrar em um hospital fantasma.
“Um morcego acabou de passar aqui!”, exclama a repórter. “Nos lugares mais escuros tem muito morcego. Então tem que prestar bastante atenção.”
Em um bairro de São Luís, no Maranhão, faltam pelo menos 400 vagas para os alunos da rede pública. Henrique tem de pedalar quilômetros para estudar. Ele convive com as sequelas da paralisia infantil e nos dias de calor chega a passar mal.
Bem perto da casa dele, duas escolas, com capacidade para 2,4 mil alunos, foram construídas e abandonadas. O repórter Alex Barbosa foi conhecer uma delas.
Na frente da escola, foram colocadas algumas madeiras velhas para impedir a entrada de vândalos. Lá dentro dá para ver a quantidade de mato que tem no pátio do colégio, o que demonstra o tempo que a escola está pronta, mas até hoje está abandonada.
A Secretaria municipal de Educação informou que haverá nova licitação para retomar as obras. A Transparência Brasil, organização que acompanha o andamento de obras supeitas, diz que falta fiscalização e que, embora o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União tenha melhorado, a maioria dos tribunais de contas municipais e estaduais simplesmente não fiscaliza.
“Esses tribunais de contas são inoperantes e não funcionam. Os indivíduos que estão lá foram colocados lá por governadores para garantir que não vão chatear eles. Então é assim que funciona basicamente os tribunais de contas”, revela Cláudio Abramo, da ONG Transparência Brasil.
De todas as alegações para interromper uma obra pública no Brasil, talvez a mais inusitada de todas esteja em São José dos Campos. A Justiça embargou uma construção para que se apure por que ela começou a ser feita pelo avesso. A entrada foi parar nos fundos e os fundos foram parar na entrada, neste que já é conhecido como o teatro do absurdo.
A um custo de R$ 680 mil, as fundações do Teatro Municipal de São José dos Campos foram assentadas ao contrário.
Em vez de fazer a entrada voltada para o parque, como estava previsto, a construtora virou a frente do teatro para a avenida. A explicação da prefeitura foi bastante simples: alguém virou a planta de cabeça para baixo.
“Aqui é a frente do teatro. É como se ele tivesse sido feito ao contrário. Porque aí ficaria o palco próximo da avenida”, mostra o secretário de Assuntos Jurídicos, Aldo Zonzini Filho.
Uma sindicância interna inocentou a empreiteira e concluiu: foi desorganização da própria prefeitura.
“Reconhecemos que saiu de dentro da prefeitura, do setor competente, que é o setor que fez essa planta. A planta chegou invertida na construtora”, acrescenta o secretário.
Uma ação popular levou o caso à Justiça. A prefeitura só pode retomar a obra quando o processo terminar.
Em Maceió, o inacreditável caso de uma obra que, segundo informou o ex-governador Geraldo Bulhões, custou R$ 27 milhões em valores atualizados para ser usada em um único dia. O Papódromo foi construído para receber o papa João Paulo II em 1991.
“Eu me lembro do dia. Aquela coisa bonita, cheio de gente, o papa sentado à esquerda do monumento”, lembra a irmã de caridade Josefa Umbelina dos Santos.
Só que nunca mais o Papódromo foi usado para nada. “Correndo até perigo de esta armação cair e acidentar muitas crianças que ficam brincando penduradas”, alerta Josefa.
O monumento fica em uma área da Marinha cedida ao governo do estado que promete reurbanizá-la.
No Paraná, as bases náuticas construídas em 1997 para os Jogos Mundiais da Natureza estão abandonadas. “Gastaram milhões para estar a ver navios”, diz um operário;
O investimento, na época, foi de R$ 3 milhões, R$ 7 milhões nos valores de hoje. Os jogos foram disputados uma única vez. Depois disso, as bases ficaram sem uso algum.
Em Rio Grande, no litoral gaúcho, a repórter Guacira Merlin entrou no prédio do Tribunal Regional Federal. A obra começou há seis anos e deveria estar pronta em 2009, mas virou um grande depósito de material de construção inaproveitável.
Centenas de placas de gesso para divisórias já não podem ser utilizadas porque estão vencidas. A mesma coisa acontece com sacas de cimento. Viraram pedra lá dentro. São cerca de 600. São mil sacas de argamassa fabricadas em abril de 2008. A validade era só de seis meses. A obra já consumiu mais de R$ 8 milhões e está parada porque a construtora não pagava os funcionários. O tribunal entrou na justiça contra a empresa.
No Rio de Janeiro, a construção da Cidade da Música, um gigantesco conjunto de salas de espetáculos, gastou seis vezes mais que o orçado. Da previsão inicial de R$ 80 milhões pulou para mais de R$ 500 milhões. Uma CPI da Câmara Municipal apontou 57 irregularidades diferentes.
Em e-mail enviado ao Fantástico, o ex-prefeito César Maia nega as acusações e diz que foi tudo dentro da lei. A atual prefeitura mudou o nome do complexo cultural para Cidade das Artes e prometeu entregá-lo em agosto.
No palco empoeirado da sala principal, o violonista Turíbio Santos aprova a acústica, mas não a gastança. Ele faz um protesto musical ao som de Villa-Lobos.
“Se você fizer as coisas na proporção certa, você não precisa passar a limpo depois. Você não precisa refazer. Só tropeçamos quando pensamos megalomaniacamente”, avalia o músico.

OAB-MA ingressa na Justiça contra criação de municípios. (atre reprodução).

Sábado, 11/nuh/2011

SÃO LUIS - O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, protocolou ontem, no Tribunal de Justiça do Estado, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação de novos municípios pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O documento foi encaminhado à Justiça quinta-feira e tem por finalidade sustar qualquer iniciativa de emancipação de povoados, enquanto o Congresso Nacional não votar a lei complementar ordenada pela STF.

A iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil foi recebida com certa cautela pelos parlamentares. Eles temem possíveis frustrações de comunidades que sonham em desenvolver seus povoados elevando-os à condição de município.

Para o deputado Neto Evangelista, por exemplo, a OAB-MA não pode esquecer que por trás de uma lei existe seres humanos que anseiam a presença e a assistência do poder público.

O prazo para apresentação de pedidos de desmembramentos expira neste sábado às 18h, conforme Resolução Administrativa publicada pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo.

Adiantando - Integrante de um grupo de jovens parlamentares envolvidos no processo de criação de novos municípios, o deputado Neto Evangelista adverte que o Poder Legislativo maranhense está apenas se antecipando no processo de emancipação, respeitando, inclusive, o pacto federativo.

Segundo Neto, o legislativo maranhense tomou esta providência para que os processos não demorem, pois a prerrogativa é da Assembleia Legislativa, faltando apenas o Congresso Nacional votar a lei complementar estabelecendo os critérios, conforme determinação do STF.

Fonte: JP

Edição: Opinião

LEITOR: Revolução Silênciosa

LEITOR: Revolução Silênciosa

Não espere tanques, fuzis e estado de sítio.

Não espere campos de concentração e emissoras de rádio, tevês e

as redações ocupadas pelos agentes da supressão das liberdades.

Não espere tanques nas ruas.

Não espere os oficiais do regime com uniformes verdes e

estrelinha vermelha circulando nas cidades.

Não espere nada diferente do que estamos vendo há pelo menos duas décadas.

Não espere porque você não vai encontrar, ao menos por enquanto.

A revolução comunista no Brasil já começou e

não tem a face historicamente conhecida.

Ela é bem diferente.

É hoje silenciosa e sorrateira.

Sua meta é o subdesenvolvimento.

Sua meta é que não possamos decolar.

Age na degradação dos princípios e do pensar das pessoas.

Corrói a valoração do trabalho honesto, da pesquisa e da ordem.

Para seus líderes, sociedade onde é preciso ser ordeiro não é democrática.

Para seus pregadores, país onde há mais deveres do que direitos não serve.

Tem que ser o contrário para que mais parasitas se nutram do Estado e de suas indenizações.

Essa revolução impede as pessoas de sonharem com uma vida econômica melhor,

porque quem cresce na vida, quem começa a ter mais, deixa de ser "humano" e

passa a ser um capitalista safado e explorador dos outros.

Ter é incompatível com o ser.

Esse é o princípio que estamos presenciando.

Todos têm de acreditar nesses valores deturpados que só impedem a evolução das pessoas e,

por conseqüência, o despertar de um país e de um povo que deveriam estar lá na frente.

Vai ser triste ver o uso político-ideológico que as escolas brasileiras farão das disciplinas de filosofia e sociologia,

 tornadas obrigatórias no ensino médio a partir do ano que vem.

A decisão é do ministério da Educação, onde não são poucos

os adoradores do regime cubano mantidos com dinheiro público..

 

Quando a norma entrar em vigor,

será uma farra para aqueles que sonham com uma sociedade cada vez menos livre,

 mais estatizada e onde o moderno é circular com a camiseta de um idiota totalitário como Che Guevara.

A constatação que faço é simples.
Hoje, mesmo sem essa malfadada determinação governamental

- que é óbvio faz parte da revolução silenciosa -

as crianças brasileiras já sofrem um bombardeio ideológico diário.

Elas vêm sendo submetidas ao lixo pedagógico do socialismo,

do mofo, do atraso, que vê no coletivismo econômico a saída para todos os males.

E pouco importa que este modelo não tenha produzido uma única nação

onde suas práticas melhoraram a vida da maioria da população.

 

Ao contrário, ele sempre descamba para o genocídio ou a pobreza absoluta para quase todos.

No Brasil, são as escolas os principais agentes do serviço sujo.

São elas as donas da lavagem cerebral da revolução silenciosa.

Há exceções, é claro, que se perdem na bruma dos simpatizantes vermelhos.

Perdi a conta de quantas vezes já denunciei nos espaços que ocupo no rádio,

 tevê e internet, escolas caras de Porto Alegre recebendo freis betos e mantendo professores

que ensinam às cabecinhas em formação que o bandido não é o que invade e destrói a produção,

e sim o invadido, um facínora que "tem" e é "dono" de algo, enquanto outros nada têm.

Como se houvesse relação de causa e efeito.

Recebi de Bagé, interior do Rio Grande do Sul, o livro "Geografia",

obrigatório na 5ª série do primeiro grau no Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora.

Os autores são Antonio Aparecido e Hugo Montenegro.
O Auxiliadora é uma escola tradicional na região,

que fica em frente à praça central da cidade e onde muita gente boa se esforça

para manter os filhos buscando uma educação de qualidade.

Através desse livro,

as crianças aprendem que propriedades grandes são de "alguns" e

que assentamentos e pequenas propriedades familiares "são de todos".

Aprendem que "trabalhar livre, sem patrão" é "benefício de toda a comunidade".

Aprendem que assentamentos são "uma forma de organização mais solidária... do que nas grandes propriedades rurais".

E também aprendem a ler um enorme texto de... adivinhe quem?

João Pedro Stédile, o líder do criminoso MST que há pouco tempo sugeriu o assassinato dos produtores rurais brasileiros.

O mesmo líder que incentiva a invasão, destruição e o roubo do que aos outros pertence..

Ele relata como funciona o movimento e se embriaga em palavras ao descrever

que "meninos e meninas, a nova geração de assentados... formam filas na frente da escola,

cantam o hino do Movimento dos Sem-Terra e assistem ao hasteamento da bandeira do MST".

Essa é A revolução silenciosa a que me refiro,

que faz um texto lixo dentro de um livro lixo parar na mesa de crianças,

cujas consciências em formação deveriam ser respeitadas.

Nada mais totalitário.

Nada mais antidemocrático.

Serviria direitinho em uma escola de inspiração nazi-fascista.

Tristes são as conseqüências.

Um grupo de pais está indignado com a escola,

mas não consegue se organizar minimamente para protestar e

tirar essa porcaria travestida de livro didático do currículo do colégio.

Alguns até reclamam,

 mas muitos que se tocaram da podridão travestida de ensino têm vergonha de serem vistos como diferentes.

 

Eles não são minoria, eles não estão errados, mas sentem-se assim.

A revolução silenciosa avança e o guarda de quarteirão é o medo do que possam pensar deles.

O antídoto para A revolução silenciosa?

Botar a boca no trombone, alertar, denunciar, fazer pensar, incomodar os agentes da Stazi silenciosa.

Não há silêncio que resista ao barulho. 

 

"Posso não concordar com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo"

VOLTAIRE

 

Enganam-se aqueles que pensam que as Forças Armadas estão despreparadas ou desatentas
com os destinos do Brasil.

FIZEMOS ONTEM, FAREMOS SEMPRE!

"Se você é um vencedor terás alguns falsos amigos e alguns inimigos verdadeiros vença assim mesmo"

(Teresa de Cacutá).