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| Joaquim Barbosa,relator do processo, teve um atrito no plenário do Supremo... |
Todos
os 38 réus do mensalão serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). Com um placar de 9 votos a 2, os ministros negaram pedido de
advogados para que o processo fosse dividido em dois, o que levaria a
maioria dos réus a ser julgada por um juiz de primeira instância.
A
questão foi trazida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o
ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele questionou o fato
de todos os réus serem julgados pelo STF, quando apenas três deles têm
essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João
Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
De acordo com a
teoria de Thomaz Bastos, a Constituição e a legislação internacional
seguida pelo Brasil dão aos réus comuns o direito de serem julgados pelo
menos duas vezes, por duas instâncias diferentes. Isso não ocorrerá se o
STF julgar todos os réus do mensalão, pois a Corte já é a última
instância de apelação.
Os advogados do publicitário Marcos
Valério Fernandes de Souza e do ex-presidente do PT José Genoíno também
usaram a tribuna para reforçar o ponto de vista de Thomaz Bastos.
Instado a se posicionar, o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, disse que o STF já analisou o assunto seguidas vezes, sempre
negando a divisão da ação penal.
O que se seguiu foi uma
discussão acalorada entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do
processo, e Ricardo Lewandowski, o revisor. Primeiro a votar, Barbosa
negou o desmembramento, seguindo a linha adotada pelo STF desde 2006.
“Não vejo razão, me parece até irresponsável voltar a discutir essa
questão”.
Lewandowski foi o próximo a falar e defendeu o
desmembramento do processo. Ele alegou que o argumento trazido hoje
pelos advogados era inédito, o que provocou reação indignada de Barbosa.
“Me causa espécie vossa excelência se pronunciar pelo desmembramento
oito meses depois de começarmos a preparar os votos. É uma deslealdade
do revisor”, disse Barbosa.
O revisor respondeu dizendo que a
acusação de deslealdade foi “um pouco forte”, antecipando que o
“julgamento será tumultuado”. A partir de então, começou um bate-boca
entre os ministros – repetido outra vez durante o julgamento - que só
foi encerrado com a intervenção do presidente Carlos Ayres Britto.
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| ...e discutiu com Ricardo Lewandowski, que atua como revisor do processo |
Seguindo
a votação, a ministra Rosa Weber defendeu que o STF não pode voltar a
discutir uma questão já definida no passado. “Não se pode, no mesmo
processo, voltar atrás, a marcha é para frente”. Já Cezar Peluso
destacou o atraso que o desmembramento da ação penal iria provocar. “Se o
processo for levado a juiz, mesmo a um bom locutor de corrida de
cavalos, levará ao menos seis meses para ler 50 mil páginas”.
Gilmar
Mendes argumentou que a impunidade iria prevalecer se o processo fosse
encaminhado à primeira instância. “Se esse processo estivesse espalhado
por aí, seu destino era a prescrição, com todo tipo de manobra que
poderia ser feita pelos advogados”. Completaram o placar contra a
divisão do processo os ministros Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen
Lúcia, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
O único ministro que
apoiou o voto de Lewandowski foi Marco Aurélio Mello, seguindo a tese
de que o direito de defesa do réu deve ser colocado sempre em primeiro
lugar e é a "medula espinhal" do processo.
Julgamento será retomado hoje com palavra do Procurador GeralO
julgamento do mensalão será retomado hoje, a partir das 14h, com as
colocações do procurador-geral da República Roberto Gurgel. Ele
explicará porque cada réu deve ser condenado, segundo a convicção
formada pelo Ministério Público durante o processo.
