Paralisação dos professores da rede estadual de ensino pode acabar hoje

POR VALQUÍRIA FERREIRA

A greve dos professores da rede estadual de ensino pode acabar hoje, caso a categoria entre em acordo com o governo do Estado. Hoje, os representantes dos educadores se reúnem com membros do Executivo estadual para tratar de alguns pontos pendentes nas negociações e definir os rumos da paralisação. A categoria, que está em greve há 60 dias, reivindica melhores condições de trabalho (infraestrutura das escolas), valorização da categoria, pagamento do Piso Salarial Nacional, no valor de R$ 1.187,77; além da aprovação do Estatuto do Educador, entre outras exigências.

Foto: Júnior Foicinha

Acampamento dos educadores continua até o fim das negociações

Os professores estão acampados desde a última terça-feira, 26, em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde pretendem ficar até o fim das negociações. A categoria decidiu acampar em frente à Secretaria na tentativa de conseguir negociar com maior agilidade os rumos do movimento grevista.
Na manhã de quarta-feira, 27, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) foram recebidos no Palácio dos Leões por membros do Poder Executivo, o vice-governador Washington Luiz; o secretário de Relações Institucionais, Rodrigo Lago; e pelo secretário adjunto de Educação, Fernando Silva. “Na reunião expomos os razões da greve, a intenção da categoria e reclamamos do comportamento do governo perante o movimento”, disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
No encontro, o governo propôs aos professores a criação de uma mesa de negociação permanente, a reposição das faltas dos educadores no contracheque, de manter os professores em suas escolas de origem, entrar com um recurso na Justiça para retirar a multa no valor de R$ 50 mil por dia e pagar o piso salarial dos professores. “A negociação é um grande avanço para a categoria que está mobilizada em todo o Estado. Durante a greve, fomos recebidos somente no 45º dia da paralisação, quando a secretária de Educação Olga Simão sugeriu que acabássemos com a greve, para depois negociarmos, fato que não tem lógica”, contou Júlio Pinheiro.
Júlio Pinheiro informou que hoje os representantes do Sinproesemma acertam os últimos detalhes da negociação com o governo do Estado. A categoria pretende firmar, por meio de um documento, as propostas apresentadas pelo Executivo, e também negociar as propostas pendentes, como o prazo para o cumprimento da lei do piso salarial e a aprovação do Estatuto do Educador. Caso haja acordo entre as duas partes, os professorem prometem desocupar a sede da Seduc e dar fim à greve.

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ESTE REGRA TAMBÉM VALE PARA VICE-PREFEITO 3 VEZES CONSECUTIVAS - QUAL SERÁ O MUNICIPIO QUE TEM O VICE 3 VEZES??????? QUEM SOUBER DEIXE SEU COMENTÁRIO

Prefeita de Luzilândia é cassada por quarto mandato pelo TSE

Tribunal manteve a cassação de Janaínna Marques. A matéria será discutida no Supremo Tribunal.

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação da prefeita de Luzilândia, Janainna Pinto Marques, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) por ser "prefeita itinerante". Os ministros por maioria negaram o recurso da gestora eleita em 2008. O vice, Alberto Jorge de Carvalho também foi cassado. 

Janaínna Marques

Janainna Pinto Marques exerceu dois mandatos consecutivos no cargo de prefeito do município piauiense de Joca Marques, em 1996 e 2000, e foi eleita e reeleita ao mesmo cargo no município de Luzilândia, em 2004 e 2008.

O parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal dispõe que o presidente da República, os governadores e prefeitos poderão ser reeleitos para um único período subsequente. O TSE interpretou esse dispositivo de que só é possível uma reeleição para o cargo de prefeito, mesmo se forem em municípios diferentes.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, sustentou que a jurisprudência da Casa leva em conta que a eleição de prefeito itinerante se dá em municípios contíguos, muitas vezes em áreas metropolitanas. “O prefeito se elege pela primeira vez, depois pela segunda vez e faz benesses políticas em cidades vizinhas, preparando a reeleição”, disse.

Alertou que a matéria ainda será discutida mais vezes no Supremo Tribunal Federal (STF).

O TRE do Piauí examinou um Recurso Contra Expedição de Diploma contra Janainna Marques com fundamento em inelegibilidade por exercício de quarto mandato eletivo de prefeito municipal. Por maioria, decidiu que, por se tratar inelegibilidade constitucional, os registros de candidatura da prefeita e do vice eleitos de Luzilândia poderiam ser objeto de questionamento judicial, uma vez tratar-se de matéria de natureza constitucional. 

Fonte: TSE

Professor terá que ficar 1/3 da jornada fora da sala de aula

Estados e municípios sofreram nesta quarta-feira uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte manteve uma regra que garante aos professores da educação básica o direito de ficar fora de sala de aula durante um terço da jornada de trabalho. Os educadores devem usar esse período para desenvolver atividades de planejamento de aulas e aperfeiçoamento profissional.

Conforme estimativas recentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a confirmação do direito dos professores de gastarem parte da carga horária com atividades externas, as prefeituras terão de contratar mais 180 mil professores para assegurar aos alunos quatro horas diárias em sala de aula. Isso representará um impacto de R$ 3,1 bilhões nas contas dos municípios.

Fonte: Estadão

Governo adia reunião com educadores e greve continua

Publicado em 29 de abril de 2011 por John Cutrim

Acampados há quatro dias no prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os educadores da rede estadual de ensino do Maranhão, em greve há 60 dias, vão dar continuidade ao movimento, aguardando o resultado da reunião com o governo do Estado, que seria realizada nesta sexta-feira (19), mas foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 2, às 16h.

O governo comunicou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) o adiamento da reunião, com a justificativa de que precisaria de um tempo maior para estudar com sua equipe financeira uma proposta que fosse viável para o Estado e decisiva para a resolução do impasse.

O sindicato compreendeu os argumentos do governo e levou a notícia do adiamento para a categoria, que decidiu fortalecer o acampamento, neste final de semana, até uma nova avaliação, já com o resultado da reunião. “Precisamos de todos nesse momento para fortalecer essa trincheira de luta”, convoca o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

Os educadores estão acampados na Seduc, em vigília permanente, desde o início da noite de terça-feira (26), indignados com a falta de confirmação do governo de uma audiência, que aconteceria naquele dia, num indicativo proposto pelo próprio governo e que gerou grandes expectativas entre os trabalhadores.

Os profissionais da educação esperam que desta reunião de segunda saia definitivamente uma proposta concreta do governo com relação ao reajuste salarial, o único ponto que falta ser acertado para que o SINPROESEMMA proponha o encerramento do movimento grevista, em assembleias. O Estatuto do Educador e os demais pontos da pauta de reivindicação serão acordados em uma mesa de negociação permanente, uma proposta apresentada pelo governo na última reunião realizada com a categoria, na quarta-feira passada (27).

Além da discussão na mesa permanente, o governo manteve o compromisso de encaminhar o Estatuto do Educador para aprovação na Assembleia Legislativa, e sinalizou em suspender as punições aos trabalhadores grevistas, como o corte de ponto e os descontos nos salários, em garantir o retorno dos professores, devolvidos à Seduc, às suas escolas de origem, e suspender o impedimento do acesso do SINPROESEMMA e de educadores em greve ao interior das escolas além da multa de R$ 50 mil diária imposta ao sindicato. Resta apenas fechar acordo quanto à questão salarial, item que a categoria considera indispensável para encerrar a greve.

Como o governo propõe reajustar a tabela salarial somente 30 dias após a publicação do acórdão de julgamento da constitucionalidade da Lei do Piso, pelo Supremo Tribunal Federal, a categoria quer um reajuste emergencial, haja vista que os salários estão sem reajuste há quase dois anos.

Apoio parlamentar

Os educadores recebem apoio de parlamentares que estão solidários com a luta por melhorias na educação. O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) foi ao acampamento na Seduc dar força e apoio aos educadores e o deputado Rubens Júnior (PC do B) fez discurso na Assembleia Legislativa em defesa da educação, na manhã desta quinta-feira (28), declarando que “no Maranhão não há muito o que comemorar, porque os professores da rede estadual continuam acampados em frente ao prédio da secretaria, lutando por melhorias para o exercício do magistério”.

Programação cultural

Nesta sexta-feira, às 19h, no acampamento da Seduc, a categoria celebra com o corte de um bolo a árdua resistência de 60 dias de movimento grevista. Para a direção do sindicato é um ato simbólico em homenagem à luta e à coragem dos trabalhadores por esses dois meses de sacrifício por melhorias na educação pública do Maranhão.

No início da noite deste sábado (30), haverá programação cultural, com música ao vivo, voz e violão. No domingo, 1º de maio, feijoada para marcar o Dia do Trabalho, televisão para os acampados assistirem à partida final do Campeonato Carioca (Vasco e Flamengo) e programação cultural, à noite, com música ao vivo.

Professores em greve fazem vigília na porta da Seduc em busca de seus direitos

Publicado em 27 de abril de 2011 por John Cutrim

Trabalhadores da rede estadual de educação, em greve há quase dois meses, fazem vigília na porta da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na tentativa de serem recebidos pelo governo do Estado a fim de negociar a pauta de reivindicações da categoria, que cobra, entre outros itens, a aprovação e implantação imediata do Estatuto do Educador, além do pagamento do piso salarial do professor, previsto em Lei.

Os educadores aguardavam para esta terça-feira, 26, uma reunião de negociação, que foi previamente acertada entre uma comissão de educadores e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinproesemma) e o secretário adjunto de Educação, Fernando Silva, na terça-feira passada, 19. A reunião não aconteceu e os educadores ainda foram impedidos de entrar no prédio da Seduc pelos seguranças da secretaria, com o aparato de mais de vinte homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Os trabalhadores estão indignados com a indisposição da governadora Roseana Sarney em negociar a pauta de reivindicações da categoria. Eles chegaram a Seduc após mais uma passeata, iniciada na Praça Deodoro, sendo a quarta vez que tentam ser recebidos para discutir seus pleitos e sair com uma proposta concreta e efetiva do governo que possa finalmente encerrar o movimento grevista.

Diante da situação, a direção do Sinproesemma conclui que para o governo é mais fácil chamar a polícia para intimidar os trabalhadores, do que sentar para ouvir a categoria e negociar. “A governadora não aparece, a secretária de educação Olga Simão nos enrola e sobra somente a polícia para nos aterrorizar, mas polícia é prá ladrão, prá professores não”, protestavam, em coro, os educadores na porta da Seduc, revoltados com a presença da PM no meio da categoria e com a negativa do governo em fechar um acordo para resolver o impasse.

Trabalhadores irão às ruas protestar contra o governo Roseana Sarney

Publicado em 25 de abril de 2011 por John Cutrim

No próximo dia 28 (quinta-feira) trabalhadores de todo país irão às ruas protestar contra as políticas do governo Federal, Estadual e Municipal. Em cada estado e cidade os trabalhadores escolherão aqueles que representam os interesses do capital e que aplicam as suas políticas contra os seus interesses.

No Maranhão, o governo Roseana Sarney, em função dos péssimos resultados da sua gestão e do colapso implantado no Estado, será alvo dos protestos. A data faz parte do calendário de mobilização tirado por diversas entidades do movimento sindical e popular do país, incluindo a CSP Conlutas.

Veja abaixo texto postado no blog do PSTU-MA convocando a população do Estado para o manifesto.

Fora Roseana Sarney agora nas ruas

No Maranhão, motivos também não faltam para sairmos à luta. A greve dos trabalhadores da educação que já completou 50 dias continua firme em busca de suas reivindicações. O caos está instalado nos principais serviços públicos do Estado como a saúde e a segurança pública e enquanto isso vários escândalos estouram dentro do Governo Roseana.

Em março, o PSTU convocou um protesto na internet (twittaço) que colocou a campanha pelo Fora Roseana Sarney no topo dos assuntos mais comentados, ganhando o apoio e a solidariedade de todos os cantos do país. Agora é hora de levar nossas bandeiras para as ruas neste dia 28 de abril de 2011.

Vamos unificar todas as mobilizações salariais do funcionalismo com as reivindicações do movimento popular por transporte, saneamento básico e saúde em um mesmo dia de luta para derrotar os ataques do Governo Dilma e Roseana e das prefeituras.

Vale abre inscrições para o Programa de Formação Profissional

Estão abertas até o dia 15 de maio as inscrições para o Programa de Formação Profissional (PFP) da Vale no Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Marabá (Pará). Em 2011 estão sendo oferecidas 929 vagas pelo PFP com o objetivo de formar profissionais qualificados para atuar nas áreas de ferrovia, porto e pelotização. As novas inscrições irão complementar o processo seletivo aberto em janeiro deste ano.

Para se candidatar é necessário ter idade mínima de 18 anos, ensino médio completo ou ensino técnico nas áreas de: Elétrica, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Logística, Mecânica, Mineração, Portuário, Metalurgia e Química. As inscrições estão abertas no site www.vale.com/oportunidades e presencialmente nos locais e datas abaixo.

O processo seletivo que inclui provas de português e matemática, dinâmica em grupo e entrevista. Os que concorrerem a uma vaga para ensino técnico também farão prova específica na sua área.

Fases do Programa

Após a seleção, os participantes iniciam uma formação que é dividida em duas fases de aproximadamente 15 meses. A fase teórica terá duração de 3 a 5 meses e será realizada em instituições de Ensino parceiras da Vale. Durante a fase teórica, os participantes terão direito a uma bolsa-auxilio no valor de R$ 400,00 para alunos com ensino médio e R$ 800,00 para alunos com ensino técnico.

Uma vez aprovados na fase teórica, os jovens partem para a fase prática - que tem aproximadamente 12 meses de duração - que será realizada nas áreas de ferrovia, porto ou pelotização. Nesta etapa, os jovens assinam um contrato por tempo indeterminado de trabalho e recebem os seus salários pela empresa. Na fase prática, os selecionados terão a oportunidade de vivenciar tudo o que aprenderam sob a supervisão de um profissional experiente.

O objetivo do programa é formar jovens com o objetivo de suprir a demanda por profissionais qualificados nas áreas de atuação da empresa e, ao mesmo tempo, fomentar o desenvolvimento local nas regiões em que a Vale está presente.

Confira os locais de inscrição:

Santa Inês (MA): Inscrições presenciais: Colégio Estadual José Sarney (Av. Brasília, 290 – Jardim Brasília)

Período de inscrição: 29/04/2011, das 8h às 18h

Açailândia (MA): Inscrições presenciais: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Rua Alzino Pereira Oliveira, s/n – Vila Bom Jardim)

Período de inscrição: 30/04/2011, das 8h às 18h

Imperatriz (MA): Inscrições presenciais: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Imperatriz (Av. Juventude, s/n, Nova Imperatriz)

Período de inscrição: 30/04/2011, das 8h às 18h

Porto Franco (MA): Inscrições presenciais: Secretaria Municipal de Juventude (Rua Joaquim Pereira, Centro)

Período de inscrição: 02/05/2011, das 8h às 18h

Marabá (PA): Inscrições presenciais: Faculdade Metropolitana de Marabá (Rodovia BR 230, Km 5)

Período de inscrição: 02/05 e 03/05/2011, das 8h às 18h

Natal (RN): Inscrições presenciais: Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN (Av. Senador Salgado Filho, 1.559, Tirol)

Período de inscrição: 02/05 a 04/05/2011, das 8h às 18h

Campina Grande (PB): Inscrições presenciais: Escola Técnica Redentorista de Campina Grande - ETER (Rua Dr Francisco Pinto Oliveira, 317 – Universitário)

Período de inscrição: 29/04/2011, das 8h às 18h

Mossoró (RN): Inscrições presenciais: Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN – Unidade Mossoró (Rua Raimundo Firmino de Oliveira, 400, Ulrick Graff)

Período de inscrição: 28/04/2011, das 8h às 18h

São Luís (MA) e demais localidades: Inscrições pelo site: www.vale.com/oportunidades

Período de inscrição: até 15/05/2011

Mortes sobem 133% nas estradas do Maranhão
Relatório final apresentado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta segunda, foram registrados 55 acidentes e sete mortes durante quatro dias.

O feriado da Semana Santa foi trágico nas estradas que cortam o Maranhão. O relatório apresentado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta segunda-feira, mostra que foram registrados 55 acidentes entre quarta-feira (20) e a 23h59h de domingo (24). O elevado número representa 13,75 acidentes por dia.

O que mais chama a atenção são as mortes. A Operação Semana Santa, realizada pela PRF registrou sete, ou seja, 1,75 mortes por dia de feriado, um aumento de 133%, pois em 2010 apenas três pessoas perderam as vidas nas estradas maranhenses. O número de feridos foi significativo: 45. Este representa 11,25 a cada dia nas vias maranhenses durante a Semana Santa.
Mortes
Na última quinta-feira (21), três pessoas morreram na cidade de Caxias, na BR-316. Na sexta-feira (22) foi resgistrada uma morte na na BR-230, em Balsas. No município de Açailândia também teve uma morte. As outras mortes foram na BR-135.
Durante a mesma operação deflagrada pela PRF em 2010 no ano passado, foram registrados 32 acidentes. Número equivalente aos dois primeiros dias de operação neste ano, um aumento de 58,18%.
Ponto positivo
A Operação da PRF não teve só tragédias. Durante os dias de trabalhos do órgão foram registrados 2.923 veículos fiscalizados; 658 autuações diversas; 14 veículos detidos e sete pessoas presas por embriaguês ao volante.

Diretor da Associação Nacional de Armas diz que plebiscito é "golpe"

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25 de abril de 2011 às 09:49

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UOL

Em meio ao ressurgimento dos apelos por maior controle de armas após o massacre de Realengo (RJ), a indústria de armamentos e munições reagiu com dureza à proposta de um novo plebiscito no país.

"Isso é um golpe na democracia porque há menos de cinco anos essa mesma pergunta foi feita à população e não houve dúvidas na resposta", disse Salésio Nuhs, diretor institucional da Aniam (Associação Nacional de Armas e Munições).

A Aniam reúne a Taurus e a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos), as duas maiores companhias do setor no país. Juntas, elas faturam cerca de R$ 800 milhões.

A indústria de armas refuta a vinculação da chacina na escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, onde 12 crianças foram mortas, ao comércio legal no país.

Segundo o diretor da Aniam, o atirador Wellington Menezes de Oliveira, 23, não conseguiria comprar os dois revólveres que usou na matança pelas vias legais porque, além de não ter a idade mínima (25 anos), teria de passar por teste psicológico. Ele culpa o governo por não reprimir o mercado negro.

O setor também rejeita a hipótese levantada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) de um acordo para que as vendas se restrinjam ao poder público. Na prática, a negociação tem como objetivo banir a possibilidade de pessoas físicas comprarem armas e munições no comércio.

"Não é a indústria que pode tirar esse direito do cidadão", disse Nuhs.

BANCADA

Como se trata de um setor bastante sensível a eventuais mudanças na legislação acerca de restrição de uso e venda, a indústria de armas aposta alto na eleição de congressistas.

Levantamento feito pela Folha mostra que Anian, CBC e empresas ligadas ao Grupo Taurus doaram R$ 2,4 milhões diretamente para candidatos nas eleições do ano passado.

Em 2010, essas doações ajudaram a eleger três senadores e 27 deputados federais --o que dá à "bancada da bala" um peso maior do que a representação de 21 Estados e do Distrito Federal, isoladamente.

Na Câmara, o maior beneficiário do setor foi o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com R$ 250 mil.

Indagado sobre a estratégia política que orienta o financiamento de candidatos pelas indústrias de armas, o diretor da Aniam diz que as doações foram legais e que o setor, a exemplo de outros ramos da economia, considera necessário ser representado no Congresso.

GRACILIANO ROCHA
DE PORTO ALEGRE

Governadores têm mandatos questionados na Justiça

Publicado em 24 de abril de 2011 por John Cutrim

Consultor Jurídico

Passados menos de quatro meses do início do atual mandato, um terço dos governadores eleitos em outubro já tem os mandatos questionados na Justiça. Levantamento feito nos Tribunais Superior Eleitoral e Regionais Eleitorais mostra que 11 dos 27 chefes dos Executivos estaduais são acusados de condutas como abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio, termo jurídico pelo qual é conhecida a prática de compra de votos. A reportagem é da jornalista Mariângela Gallucci, do jornal O Estado de S. Paulo.

Se forem considerados culpados pela Justiça Eleitoral, esses governadores terão de deixar os cargos e ainda correm o risco de ficarem inelegíveis, por causa da Lei da Ficha Limpa. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido que essa norma não poderia barrar nenhuma candidatura na eleição passada, a lei está em vigor e crimes cometidos na campanha de 2010 podem transformar um político em ficha-suja.

Entre os governadores com mandato contestado estão os de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), do Acre, Tião Viana (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O chefe do Executivo de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), chegou a ter o diploma de governador cassado pelo TRE de seu Estado. Em fevereiro, porém, o tucano conseguiu uma liminar no tribunal superior que garantiu a permanência no governo até o julgamento definitivo do recurso.

Anchieta Junior foi acusado de usar indevidamente na campanha uma rádio pertencente ao Estado. O TRE tinha determinado que ele deixasse o posto e que o governo fosse assumido pelo segundo colocado na eleição, Neudo Campos (PP), mas o TSE suspendeu os efeitos da decisão. Numa outra ação que ainda vai ser julgada pelo TSE, Neudo Campos acusa Anchieta Junior de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico.

Convênios com prefeituras

No governo do Maranhão desde abril de 2009, quando o então governador Jackson Lago foi cassado pelo TSE, a agora reeleita governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrenta recursos que pedem a perda de seu mandato.

Candidato derrotado ao Senado na eleição passada e ex-aliado da família Sarney, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) sustenta em um dos recursos que, durante a campanha, ocorreu abuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e fraude.

Conforme Tavares, a governadora teria celebrado convênios com quase todas as prefeituras do Estado em junho do ano passado, num total que ultrapassaria R$ 400 milhões. O objetivo seria garantir a reeleição de Roseana, segundo o político.

Os convênios entre Estado e prefeituras também são citados nas ações que o ex-ministro Hélio Costa (PMDB), derrotado na eleição em Minas por Antonio Anastasia, moveu contra o tucano por suposta prática de abuso de poder. Segundo o peemedebista, em junho e julho o governo teria firmado convênios com mais de 800 municípios. “Em apenas um dia (30/06/2010) foram publicados nada menos que 681 convênios, 37% a mais do que o total de convênios publicados durante todo o mês de junho de 2009″, afirma Hélio Costa.

Serviços contratados

No Acre, o Ministério Público Eleitoral acusa Tião Viana de abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. De acordo com os procuradores, na campanha também teriam sido usados servidores de empresas privadas que executavam serviços para o governo estadual.

Além de Anchieta Junior, Tião Viana, Roseana e Anastasia, enfrentam ações na Justiça Eleitoral mais sete políticos. São questionados os governadores Wilson Martins (PSB), do Piauí; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas; Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso.

Todos os 11 governadores, por meio de seus advogados, dizem nos processos que são inocentes, que não cometeram ilícitos eleitorais e que estão sendo perseguidos pelos adversários derrotados nas eleições.

Quem assume

Cassar governador não é mais tabu para o Judiciário. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a perda de mandato de três governadores: Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Marcelo Miranda (Tocantins). Mas sempre que a Justiça decide pela cassação de um político, surge a dúvida: quem assume o posto?

No caso da Paraíba e do Maranhão, o TSE determinou a posse do segundo colocado na eleição de 2006 — José Maranhão e Roseana Sarney, respectivamente. Porém, ao analisar a situação em Tocantins, o tribunal decidiu por uma nova eleição, só que indireta, entre os deputados estaduais.

Segundo os ministros do TSE, a diferença é que Miranda foi eleito em primeiro turno. Portanto, com a anulação dos votos recebidos por ele, a eleição ficou prejudicada.



Preço da gasolina no Maranhão é o segundo mais alto do Brasil

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21 de abril de 2011 às 12:54

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Do Jornal da Globo

Todos no mesmo caminho, amargando a mesma conta: a do combustível caro. E o congestionamento do feriadão piora tudo. Haja dinheiro para encher o tanque.
“Muito caro, está um absurdo a gasolina e o álcool também. Todo mundo está reclamando e com razão. porque está muito”, diz o motorista David Vale.
Um levantamento feito na primeira quinzena de abril indica que, para quem tem carro flex, é mais vantajoso usar gasolina, esteja onde estiver no Brasil.
Por isso, a empresária Vera Conceição agora só coloca gasolina, mas nem imaginava que a viagem ia sair tão cara. “Me assustei, me assustei mesmo. Não é brincadeira não. Fui pegar ontem e não sabia que tinha aumentado”.
O frentista nem se acostuma com o valor na bomba e lá vem mudança.“Deu uns 15 dias pra cá acredito que mudou umas quatro ou cinco vezes”, conta o frentista Luís Branco.
Em São Paulo, o litro de gasolina está custando em média R$ 2,77. Um posto vende por três centavo a mais. No ranking nacional, São Paulo nem é um dos estados de combustível mais caro. Está em 23º.
O preço da gasolina na Bahia é o mais alto do Brasil. Em média R$ 2,92 e é o interior que puxa esta média para cima. Em Barreiras, uma cidade da região oeste, o litro chega a R$ 3,10.
Em Salvador encontramos o combustível vendido a R$ 2,899. Quem vai viajar para o interior, enche o tanque para aproveitar o preço mais baixo.
Os maranhenses pagam – em média R$ 2,90 pelo litro da gasolina. É o segundo maior valor do país. Mas se o motorista não pesquisar, vai pagar bem mais caro. Em um posto de São Luís, o litro da gasolina é vendido a R$ 2,94. O Ministério Público Estadual investiga a subida exagerada dos preços que intriga os consumidores.
Em 3º lugar no ranking da gasolina mais cara do país, está a Paraíba. O preço médio do litro é R$ 2,89. Em João Pessoa, chegou a custar R$ 2,99. Mas nos últimos dias, houve queda nos preços. E agora, o motorista aproveita. Em um posto, por exemplo, a gasolina sai por R$ 2,45.
O Rio de Janeiro aparece em 4º lugar na pesquisa do preço da gasolina comum. A média é de R$ 2,88. Imagine o valor da conta para quem faz longos trajetos todos os dias.
O Paraná tem a 5º gasolina mais cara do país. O valor médio dos postos do estado é de R$ 2,87 por litro. Em um posto, que vende o combustível a R$ 2,899, o motorista gasta R$ 130 para encher o tanque de um carro popular. Nos últimos nove meses, a gasolina ficou 26% mais cara no Paraná.
Segundo a pesquisa, os motoristas de Alagoas são os que pagam menos pela gasolina: em média, R$ 2,71 o litro.

Agência do Banco do Brasil de Amarante é assaltada

Oito homens armados assaltaram a agência do Banco do Brasil, no município de Amarante do Maranhão, a cerca de 700km de São Luís. O crime aconteceu durante a manha de ontem, por volta das 9h.
Os bandidos chegaram à cidade desde a noite de terça-feira, quando invadiram a casa do gerente do banco, fazendo-o ele e outras pessoas de reféns, durante toda a madrugada. Ao amanhecer, a quadrilha se dirigiu até a agência, juntamente com o gerente, obrigando-o a entregar todo o dinheiro do local.
A ação criminosa, conhecida como ‘sapatinho’ aconteceu sem que ninguém percebesse. Após o assalto, os integrantes da quadrilha fugiram, em direção a cidade de Sitio Novo, em dois veículos: uma Hilux, que seria de propriedade do gerente do banco, e um Honda Civic. O valor levado da agencia não foi divulgado.

Maranhão perde mais de 3.800 empregos em março



Central de Notícias

 O Maranhão fechou o mês de março com uma perda de 3.816 postos de trabalho. Uma variação negativa de 0,94% em relação a fevereiro.

Em janeiro, o saldo também foi negativo, com menos 1.060 postos de trabalho. Os números foram revelados na Evolução de Emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta terça-feira (19).

Apesar de um saldo positivo de 1.160 empregos criados em fevereiro, principalmente nos setores de serviços e agropecuária, mais quando somadas as demissões o saldo foi negativo. Um contra-senso com a quantidade de investimentos anunciados no Estado nos últimos meses.

O mais curioso é que a queda na criação de empregos formais no Maranhão foi puxada justamente pela construção civil e pelo setor de serviços. Na construção civil a perda de 2.271 postos de empregos e o setor de serviços perdeu 1.384 postos de emprego. O comercio também apresentou saldo negativo com perda 200 postos de trabalho.

Apenas os setores da agropecuária e indústria de transformação tiveram aumento no número deempregos formais. Ambos ofereceram 464 novos empregos.
As outras áreas que perderam postos de trabalho foram: extrativa mineral, com menos 10; serviço industrial de utilidade pública, com menos 24; e administração pública, com menos 91 postos.
Em fevereiro, quando a criação de empregos no Estado foi positiva, a alta foi puxada pelo setor de serviços e agropecuária, com criação de 949 e 870 postos de trabalho, respectivamente.

Denúncia grave: Ricardo Murad quer gerir maiores recursos do SUS

Publicado em 20 de abril de 2011 por John Cutrim

A imprensa traz hoje uma entrevista do Secretário de Saúde Ricardo Murad no qual ele afirma a intenção de, na sexta-feira, em reunião que vai presidir, colocar em pauta na Comissão Bibartide Gestora do SUS que a assistência médica de alta complexidade, justamente a mais onerosa e que envolve mais recursos, seja gerida pelo Estado, para que ele determine quanto e para onde irão os recursos do SUS para estas ações.

Ora a decisão da alta complexidade ser gerida pelo município faz parte das atribuições de quem tem a gesta plena do sistema e é outorgada, como foi a que está vigendo agora, pelo Ministro da Saúde, através da PORTARIA Nº 2476/GM em 17 de novembro de 2004.

A Secretaria de Saúde tem demonstrado absoluta incapacidade de gerir sequer o Fundo Estadual de Saúde, sendo patente a falência do sistema de saúde do Estado, sucateado, deficiente, com os Hospitais a maioria desativados ou funcionando em petição de miséria.

Este é mais um ato de violência e de evidente transgressão de atribuições de uma autoridade que, incapaz de gerir o trivial, pretende se assenhorear dos recursos mais vultosos para exercer poderes discriminatórios e eventualmente restritivos, em uma área da medicina que exige uma gestão técnica e isenta de critérios que não sejam relacionados com a especificidade da natureza dos serviços, sem a instrumentalização da saúde para privilegiar amigos e correligionários ou envolvimento político-partidário.

O exemplo mais eloquente foi a desativação intempestiva e desmotivada de um convênio que mantinha com o Hospital “Aldenora Belo”, justamente o único hospital no Estado de alta complexidade para tratamento de pacientes com câncer, para manutenção de setores importantes no tratamento e prevenção da enfermidade.

Vereador Chico Viana