Sinproesemma volta a cobrar do governo cumprimento de Acordo e concurso público
Publicado em 22/out/2013
Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (
SINPROESEMMA)
cobraram, ontem à tarde (21 de outubro), o cumprimento do acordo que
envolve o pagamento das titulações, promoções e gratificação de estímulo
profissional. Os dirigentes sindicais foram recebidos pelo secretário
de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, e técnicos da Secretaria de
Estado da Educação (Seduc).
Os direitos deveriam ser pagos no mês
de agosto, como foi proposto no encerramento da última greve no acordo
judicial, mas o governo do estado fez um novo calendário dividindo a
parcela do retroativo do reajuste do Piso Nacional do Magistério em
quatro parcelas até dezembro. Outro fato que também prejudicou os
trabalhadores em educação foi a quantidade do número de titulações e
promoções concedidas até agora. “Estamos encontrando uma lentidão na
concessão de titulações e promoções, sem falar que o número pago é
insignificante perto da expectativa feito no acordo. Queremos que o
governo dê celeridade aos processos dos trabalhadores e pague o mais
rápido possível”, cobrou Júlio Pinheiro.
O
secretário da Segep, Fábio Gondim, alega que o acordo está sendo
cumprindo à medida que os documentos que comprovam os direitos dos
trabalhadores estão chegando da Secretária de Estado da Educação.
Segundo ele, quando a previsão do pagamento foi feita era esperado que
toda a documentação já analisadas e pronta para ser encaminhada, porém,
com o andamento das atividades, foi descoberto que os números eram
apenas estimativa e que na verdade os processos ainda não foram
analisados. De acordo com os dados do próprio governo, na folha de
outubro, foram concedidas 65 promoções, 142 titulações e 93
gratificações de estímulo profissional.
Concurso Público
Outro
assunto que foi ponto de debate no encontro foi realização imediata do
concurso público para a área da educação. A vice-presidente do
Sinproesemma, Benedita Costa, alertou o governo sobre a carência dos
profissionais no Maranhão. “Há escolas que não têm professores em boa
parte dos horários. Se não for realizado concurso urgente, o ano letivo
de 2014 estará totalmente comprometido”, afirma. Em relação ao concurso,
o secretário de Gestão e Previdência explicou que a realização do
certame está dependendo da demanda na rede de vagas disponíveis feito
pela Seduc. Segundo o governo, só com essa informação será possível
realizar o concurso público.
Aposentados
A reivindicação da falta de pagamento do retroativo da
Lei Nacional do Piso do Magistério
aos aposentados também foi alvo de cobrança da direção do Sinproesemma.
A diretora-adjunta de Aposentados, Edna Castro, cobrou o respeito aos
profissionais que se dedicaram ao longo da vida, mas que agora não foram
comtemplados. “Há colegas que não receberam o retroativo e até agora
não foram informados sobre o porquê da falta de pagamento por parte do
governo”, destacou a dirigente.
Nesse aspecto, os técnicos do
governo informaram que a recomposição salarial foi feita aos educadores
que já estavam na folha de pagamento antes de janeiro de 2013, e, quem
está depois deste período, deverá aguardar enquanto os técnicos do
governo fazem os cálculos, pois varia de acordo com a entrada da
aposentadoria. Além disso, os técnicos do governo ressaltaram que os
educadores que se aposentaram por média de contribuição não terão
direito as parcelas do retroativo.
Aguarde mais informações