Dilma Rousseff. Imagem: Ueslei Marcelino |
A necessidade
do governo de promover um corte no Orçamento que indique real
comprometimento com o equilíbrio das contas públicas pode reduzir
recursos para áreas tradicionalmente preservadas na gestão Dilma
Rousseff, como educação.
O orçamento da pasta, que registrou crescimento expressivo das despesas
nos últimos anos, entrou na mira da equipe econômica, que tenta
recuperar a sua credibilidade fiscal e está sob ameaça de um
rebaixamento na classificação de risco do país pelas agências
internacionais.
O argumento usado pelos defensores da tese é que os gastos em educação
podem sofrer uma "desaceleração" e ainda assim se manter acima do
patamar registrado em 2013. A pasta tem o terceiro maior orçamento da
Esplanada dos Ministérios. Entre 2010 e 2013, os gastos subiram 68%.
Para 2014, o crescimento previsto no orçamento é de cerca de 9%.
Para se concretizar, a proposta de corte no setor precisará do aval de
Dilma, que tem na pasta importantes vitrines para sua campanha à
reeleição, como os programas Ciência sem Fronteiras, focado na formação
de estudantes brasileiros no exterior, e o Pronatec, que investe na
oferta de cursos técnicos.
Nos últimos dias, a equipe da Secretaria de Política Econômica da
Fazenda procurou interlocutores no mercado financeiro com uma pergunta:
qual o tamanho do corte no Orçamento deste ano que teria um impacto
positivo? As sugestões foram várias, mas boa parte se concentrou no
intervalo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que seria compatível
com uma economia equivalente a 2% do PIB no ano para todo setor público.
Em cálculos de interlocutores do governo, a meta para o superavit
primário na casa dos 2% é suficiente para manter estável a relação da
dívida líquida sobre o PIB se o câmbio fechar o ano em patamar próximo a
R$ 2,40. A meta do primário nesse patamar já foi cogitada pela própria
Dilma. Em dezembro, ela pediu à equipe simulações para analisar a
viabilidade de fixar esse percentual neste ano, conforme revelou a Folha
na ocasião.
Na terça-feira, em Cuba, Dilma negou decisão nesse sentido.
Sheila D'Amorim
Natuza Nery
Folha de S. Paulo
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