Conheça a primeira proposta de Flávio Dino para mudar o Maranhão
Posted by Antenor Ferreira
Published on 10/10/2013
ASCOM Diálogos pelo Maranhão
Flávio
Dino lançou, na última sexta (04), a primeira proposta que vai compor o
Plano de Governo a ser apresentado em 2014 ao povo do Maranhão, durante
a disputa pelo governo do estado. “Levar água potável à casa de todos
os maranhenses” é a primeira diretriz apontada pelo pré-candidato do
PCdoB.
“Todos
os maranhenses que ainda sofrem carregando água na cabeça são exemplos
de pessoas fortes e guerreiras. Mas essa realidade vai mudar com uma
forte política pública de distribuição de água, símbolo básico da
qualidade de vida que deve chegar a todos,” disse.
A
apresentação da primeira proposta acontece após os seis primeiros meses
dos Diálogos pelo Maranhão – movimento que já percorreu todas as
cidades do Maranhão discutindo soluções para os principais problemas do
estado. A preocupação com o desabastecimento de água potável é um
problema que atinge todo o Maranhão e precisa de investimentos corretos e
urgentes para a resolução do problema.
Flávio
Dino afirmou que a inércia na aplicação dos recursos destinados à
distribuição de água pelo atual governo atrasa o desenvolvimento da vida
dos maranhenses.
Segundo
ele, menos de 8% do valor que deve ser investido na ampliação do
sistema de distribuição de água no orçamento do estado é executado pela
grupo que hoje administra o estado. Aplicando bem os recursos públicos,
evitando os desvios de verbas e implantando políticas públicas corretas,
é possível em menos de quatro anos levar água à casa de todos os
maranhenses.
Pelas
redes sociais, Flávio Dino disponibilizou o conteúdo completo da
primeira proposta apresentada durante o ato político da última sexta,
que marcou o lançamento da pré-candidatura ao governo do estado.
Veja o texto apresentado por Flávio Dino sobre a Primeira Proposta:
Programa Água para Todos - Maranhão
Garantir água na casa de todos os maranhenses
Imagem meramente ilustrativa |
Para
isso, o Programa 0552 - Universalização do Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário – previsto no Plano Plurianual 2012-2015 será
integralmente executado (cerca de R$ 700 milhões de orçamento em 2015).
Para o Plano Plurianual 2016-2019, as metas serão aumentadas até a
garantia do integral acesso de todos os maranhenses à água. Para os
municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o
governo do estado.
Importante
destacar que, em 2012, o governo do estado executou somente 5% da meta
financeira da atividade “ampliação e melhoria de sistema de
abastecimento de água”; e 8% da meta financeira da atividade “elaboração
e implantação de programas para a perfuração de poços e captação
superficial”.
Enquanto isso, o patrimônio da CAEMA sofre com “pagamento
de medições sem constar documentos essenciais”; “ausência de documentos
essenciais em processo de dispensa de licitação”; “adjudicação indevida
de processo de dispensa de licitação”; “celebração de convênio sem
cumprir procedimento regular”; “irregularidade na comprovação de
adiantamentos especiais/fundo rotativo das gerências regionais”;
“comprovação de despesas mediante documento fiscal inidôneo”; entre outras práticas ilegais. Tudo isso consta de Relatório da Controladoria Geral do Estado, datado de 27 de março de 2013.
Para
os municípios da ilha de São Luís, será feita a recuperação e ampliação
do Sistema Italuís, com os recursos já assegurados pelo Governo
Federal. Será revisto e retomado o projeto do Italuís 2, paralisado pelo
Tribunal de Contas da União por graves indícios de corrupção, que serão
eliminados.
Em todo o Estado, serão implementadas as seguintes ações previstas no Decreto nº 7.535/2011 (Programa Água para Todos):
- fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais.
- fomento
à implementação de infraestrutura e equipamentos de captação,
reservação, tratamento e distribuição de água, oriunda de corpos d’água,
poços ou nascentes e otimização de seu uso.
Vale
lembrar que o Maranhão recebeu somente 4.000 cisternas do Programa Água
para Todos, enquanto o Piauí vai receber 55.475 e o Ceará 151.947, o
que demonstra que há espaço para crescimento dos investimentos federais
no nosso Estado (Programa Água para Todos, do Governo Federal, que prevê
investimentos de mais de R$ 5 bilhões).
Serão
eliminados os gastos abusivos com propaganda governamental, aluguel de
helicópteros e aviões, que hoje chegam a quase R$ 100 milhões por ano. Os
recursos economizados com o corte dos abusos, da corrupção e da
ineficiência na CAEMA serão destinados para a construção de poços e de
sistemas de abastecimento d’água. Estimamos em R$ 300 milhões o valor
adicional necessário para ampliação do abastecimento à parte da
população atualmente excluída.
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