50 delegacias serão transformadas no Maranhão
Governo do estado apresenta proposta de transformar 50 delegacias em centros de ressocialização.
Governo do estado apresenta proposta de transformar 50 delegacias em centros de ressocialização.
Ronald Robson
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Eduardo de Souza Rossini, visitou na manhã de ontem a Penitenciária Feminina do Complexo de Pedrinhas e reafirmou o apoio técnico e financeiro que será provido à Secretaria de Estado de Segurança do Maranhão (SES-MA), com vistas à reestruturação do sistema prisional maranhense. O Depen, subordinado ao Ministério da Justiça, fará análise da proposta do governo de transformar 50 delegacias em centros de ressocialização, como meio imediato de criar 4.000 novas vagas no sistema carcerário. “Isso é algo a ser estudado. Sendo tecnicamente viável, R$ 19 milhões serão repassados para a realização das obras”, afirmou Rossini.
No Maranhão, há hoje 1.850 detentos cumprindo pena – ou aguardando julgamento – em delegacias. Soma-se à impropriedade dessas instalações (por escassez de espaço, sobretudo) as dificuldades geradas pela dispersão da responsabilidade direta pelos apenados, que, na prática, passa do sistema prisional do estado para a competência de determinadas delegacias. “Isso é um problema. Nós queremos trazer esses detentos para o sistema estadual. Para tanto, estamos buscando medidas emergenciais que sirvam logo de paliativo a essa situação”, aponta Sérgio Tamer, titular da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). As vias, para tanto, ainda se encontram em estudo.
Uma das hipóteses aventadas é ousada: em vez de transferir os detentos de delegacias para presídios, transformam-se as delegacias onde eles estão situados em “centros de ressocialização”, a funcionarem como pequenas cadeias descentralizadas geograficamente, mas bem articuladas administrativamente. “Seriam 50 delegacias a entrar nesse projeto. De imediato, estaríamos criando 4.000 novas vagas e resolvendo o problema dos detentos dispersos em delegacias por todo o Maranhão”, explica Sérgio Tamer. Ainda segundo o secretário, iniciativas público-privadas viriam a dar conta da ampliação desses prédios, assim como da construção de outros, cada um com capacidade de abrigar 80 presos.
A incerteza acerca da adoção ou não – imediata ou protelada – de tal medida é acompanhada de plano “b”, este mais tradicional e previsível: investir na construção de outros presídios, além dos dois que serão erguidos em Pinheiro e Bacabal, orçados em R$ 20 milhões, dinheiro já liberado ao estado pela União (via Ministério da Justiça). Todas as unidades prisionais teriam intenso acompanhamento psico-social, independentemente de suas dimensões. “Nossa preocupação é que o detento passe por ressocialização, para que não venha a reincidir nos crimes. As unidades irão contar com equipe de profissionais trabalhando nesse sentido, com psicólogo e assistente social”, afirma Ribamar Cardoso Lima, secretário-adjunto de Justiça e Reintegração Social.
No que diz respeito a condições de vida dos presos, aliás, o sistema prisional maranhense ganhou ontem algo que irá otimizar seu atendimento médico: duas ambulâncias. Os veículos, totalmente equipados com instrumentos ambulatórios de ponta, foram os que couberam ao Maranhão entre os 78 distribuídos a todos os estados do Brasil. Uma das ambulâncias ficará na capital, enquanto outra será direcionada para Pedreiras, a fim de atender presos de municípios do interior. O Maranhão contava, até então, com apenas uma ambulância.
Presos longe do local de origem
Augusto Eduardo de Souza Rossini, diretor do Depen, conheceu ontem as instalações da Penitenciária Feminina do Complexo de Pedrinhas. A visita se seguia a uma terça-feira de reuniões com órgãos como Sejap, Defensoria Pública, Procuradoria Geral de Justiça, entre outros, no fito de estabelecer metas e planos de ação, bem como troca de apoio técnico na implementação de mudanças no sistema prisional do estado.
A Depen realizará avaliações da viabilidade de determinados projetos e acompanhará o cumprimento de metas pelo governo maranhense.Segundo Rossini, o sistema carcerário do Maranhão possui especificidades que, afinal, constituem suas principais deficiências. “O Maranhão possui algumas peculiaridades. Você não vai encontrar outros estados em que tantos presos cumpram pena em locais tão distantes de suas cidades de origem”, enfatiza. Assim, Rossini vem a fazer coro com a Ses, cujo secretário, Aluísio Mendes, já deixou bem claro que a ordem é descentralizar o sistema prisional, que hoje concentra-se em Pedrinhas. “A palavra da vez é descentralização”, diz o diretor do Depen.
A medida de maior impacto a médio prazo seria a transformação de delegacias em unidades prisionais de pequeno porte, tal como proposto por Sérgio Tamer. A Depen, para tanto, já liberou R$ 19 milhões, por meio do Programa Nacional de Seguranca Pública com Cidadania (Pronasci).
Questionado sobre a viabilidade de tal projeto, Rossini diz tratar-se de algo ainda a ser analisado. “Parece, sim, algo de bom a ser feito. No entanto, eu só poderei ter uma posição conclusiva a respeito diante do estudo técnico que ainda será feito pelo Depen”, esclarece.
No Maranhão, há hoje 1.850 detentos cumprindo pena – ou aguardando julgamento – em delegacias. Soma-se à impropriedade dessas instalações (por escassez de espaço, sobretudo) as dificuldades geradas pela dispersão da responsabilidade direta pelos apenados, que, na prática, passa do sistema prisional do estado para a competência de determinadas delegacias. “Isso é um problema. Nós queremos trazer esses detentos para o sistema estadual. Para tanto, estamos buscando medidas emergenciais que sirvam logo de paliativo a essa situação”, aponta Sérgio Tamer, titular da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). As vias, para tanto, ainda se encontram em estudo.
Uma das hipóteses aventadas é ousada: em vez de transferir os detentos de delegacias para presídios, transformam-se as delegacias onde eles estão situados em “centros de ressocialização”, a funcionarem como pequenas cadeias descentralizadas geograficamente, mas bem articuladas administrativamente. “Seriam 50 delegacias a entrar nesse projeto. De imediato, estaríamos criando 4.000 novas vagas e resolvendo o problema dos detentos dispersos em delegacias por todo o Maranhão”, explica Sérgio Tamer. Ainda segundo o secretário, iniciativas público-privadas viriam a dar conta da ampliação desses prédios, assim como da construção de outros, cada um com capacidade de abrigar 80 presos.
A incerteza acerca da adoção ou não – imediata ou protelada – de tal medida é acompanhada de plano “b”, este mais tradicional e previsível: investir na construção de outros presídios, além dos dois que serão erguidos em Pinheiro e Bacabal, orçados em R$ 20 milhões, dinheiro já liberado ao estado pela União (via Ministério da Justiça). Todas as unidades prisionais teriam intenso acompanhamento psico-social, independentemente de suas dimensões. “Nossa preocupação é que o detento passe por ressocialização, para que não venha a reincidir nos crimes. As unidades irão contar com equipe de profissionais trabalhando nesse sentido, com psicólogo e assistente social”, afirma Ribamar Cardoso Lima, secretário-adjunto de Justiça e Reintegração Social.
No que diz respeito a condições de vida dos presos, aliás, o sistema prisional maranhense ganhou ontem algo que irá otimizar seu atendimento médico: duas ambulâncias. Os veículos, totalmente equipados com instrumentos ambulatórios de ponta, foram os que couberam ao Maranhão entre os 78 distribuídos a todos os estados do Brasil. Uma das ambulâncias ficará na capital, enquanto outra será direcionada para Pedreiras, a fim de atender presos de municípios do interior. O Maranhão contava, até então, com apenas uma ambulância.
Presos longe do local de origem
Augusto Eduardo de Souza Rossini, diretor do Depen, conheceu ontem as instalações da Penitenciária Feminina do Complexo de Pedrinhas. A visita se seguia a uma terça-feira de reuniões com órgãos como Sejap, Defensoria Pública, Procuradoria Geral de Justiça, entre outros, no fito de estabelecer metas e planos de ação, bem como troca de apoio técnico na implementação de mudanças no sistema prisional do estado.
A Depen realizará avaliações da viabilidade de determinados projetos e acompanhará o cumprimento de metas pelo governo maranhense.Segundo Rossini, o sistema carcerário do Maranhão possui especificidades que, afinal, constituem suas principais deficiências. “O Maranhão possui algumas peculiaridades. Você não vai encontrar outros estados em que tantos presos cumpram pena em locais tão distantes de suas cidades de origem”, enfatiza. Assim, Rossini vem a fazer coro com a Ses, cujo secretário, Aluísio Mendes, já deixou bem claro que a ordem é descentralizar o sistema prisional, que hoje concentra-se em Pedrinhas. “A palavra da vez é descentralização”, diz o diretor do Depen.
A medida de maior impacto a médio prazo seria a transformação de delegacias em unidades prisionais de pequeno porte, tal como proposto por Sérgio Tamer. A Depen, para tanto, já liberou R$ 19 milhões, por meio do Programa Nacional de Seguranca Pública com Cidadania (Pronasci).
Questionado sobre a viabilidade de tal projeto, Rossini diz tratar-se de algo ainda a ser analisado. “Parece, sim, algo de bom a ser feito. No entanto, eu só poderei ter uma posição conclusiva a respeito diante do estudo técnico que ainda será feito pelo Depen”, esclarece.
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