Lei determina agricultura familiar para merenda escolar
Sandra Viana


UMA ESPERANÇA PARA GERAR RENDA EM MILAGRES , ESPERO QUE SEJA COBRADO ISTO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DO GESTPR PÚBLICO.

Arroz com salsicha ou linguiça, achocolatado com pão, arroz com feijão e até cachorro quente com refrigerante. Estes alimentos estão incluídos na merenda escolar das instituições públicas de ensino no Maranhão. Um cardápio que não é totalmente saudável, mas pode ganhar um reforço com adição de legumes, verduras, frutas e mais cereais. E o melhor: fresquinhos vindos da agricultura rural familiar.

A inclusão destes alimentos será possível graças à Lei Federal nº 11.947. A lei facilita o comércio destes produtos da agricultura familiar e possibilitam ao pequeno produtor negociar direto com os órgãos públicos. Apesar de aprovada em 2009, só agora as comunidades mostraram interesse em participar do processo. A compra é feita a partir de Chamadas Públicas publicadas por governos e municípios. O pequeno produtor precisa apenas apresentar documentos pessoais, projeto de venda e a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), uma espécie de comprovação da atividade rural.

Este documento é conseguido junto aos sindicatos ou no próprio edital.
A importância da lei para a economia rural foi debatida na Conferência Temática do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos dias 20 e 21, na Fetaema (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão). Agricultores e associações rurais de municípios maranhenses mostraram sua satisfação com a aplicação da lei e denunciaram fraudes na obtenção da DAP. Ano passado denúncias contra cinco associações foram feitas pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea-MA). Segundo o presidente do órgão, Miércio Roberth Lopes Martins, as investigações não surtiram efeito.

A consequência dessa fraudes é a exclusão de centenas de agricultores do programa federal. Em julho, uma Chamada Pública vai ser aberta no estado e para impedir as fraudes, o Consea-MA irá atuar como fiscalizador junto aos órgãos municipais e enviar as denúncias ao Ministério Público. A Conferência do PNAE finaliza hoje com sugestão de projetos voltados ao segmento. "A lei veio auxiliar àqueles pequenos produtores que não têm as condições para receber incentivos. Agora o processo é simplificado e menos burocrático", explica a responsável técnica pelo setor de Alimentação Escolar do Estado, Greice Kelli Duarte Almeida. Este processo atenderá às cerca de 200 escolas da Grande Ilha. Posteriormente, se estenderá aos demais municípios, cujo objetivo é atender todas as escolas do estado.

Ao saber de ingredientes mais saudáveis na merenda escolar, o estudante Marcos Vinicíus Ferreira Costa, 14 anos, aprovou. Ele cursa a 1ª série do ensino médio no Liceu Maranhense, à tarde. Entre as opções oferecidas, pelo menos quatro na semana, ele aprecia mais os dias de arroz com linguiça e mingau de tapioca. Mas, assume quere algo alimentos nutritivos em seu prato. "Gosto da merenda que a gente recebe, mas quanto mais nutritivo o alimento, melhor", diz Vinicius. A reportagem acompanhou o momento do lanche na escola. Uma enorme fila de alunos disputando o arroz com salsicha. Na cantina a comida não sobra, dizem as cozinheiras. "Elaboramos nossa lista de demandas e no próximo mês a nossa merenda estará mais saudável", diz o diretor do Liceu, Deurivan Sampaio. Estão na lista da escola hortifrutigranjeiros e cereais como o arroz, feijão e milho.

Agricultores comemoram

As Chamadas Públicas são realizadas a cada três meses e as escolas devem adquirir pelo menos 30% da produção vinda da agricultura familiar. No Maranhão, esse índice representa cerca de R$ 41,3 milhões por ano do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O estado possui pouco mais de dois milhões de trabalhadores rurais, dos quais apenas 450 mil são cadastrados, segundo a Fetaema. Para os pequenos produtores rurais, a lei federal trouxe fartura e estimulou a produção. Com a certeza de vender o que produzem e a renda garantida, as famílias trabalham para garantir suprir a demanda dos compradores. O resultado é comemorado por 222 famílias da Coopervida, cooperativa rural do município de São Raimundo das Mangabeiras. Inseridos no programa eles tiveram 75% de aumento nos lucros e até o fim deste ano vão cadastrar mais 150 famílias. "A gente trabalha com parceria e assim conseguimos produzir o que é contratado. Melhorou porque cada cooperado ganha seu dinheiro certo", diz o presidente da entidade, Isaías Lima de Sousa.

Um caminho mais fácil

"Agora a gente é mais independente", diz o agricultor familiar Francisco Marcelo de Sousa, 57 anos. Ele integra a comunidade Quilombo Peixe, de Colinas. Lá, as famílias cultivam uma terra única, mas cada uma com sua produção. Francisco, a mulher e um filho trabalham na cultura de cereais, mas, querem ampliar sua produção com outras culturas como verduras e legumes. Para o agricultor, a principal vantagem da Lei Federal é a autonomia sobre o que ele cultiva. Antes, conta, de tudo que produzia 20% era repassado ao dono da terra. Reconhecido o território, ele e sua comunidade ainda enfrentam a tirania dos fazendeiros, que se dizem donos dos territórios. Para não deixar de produzir, Francisco aproveita cada milímetro de terra fora dos limites da área disputada e investe em sua própria propriedade. "A gente ainda luta pelo respeito deles, que eles têm que cumprir o que foi reconhecido. Pelo menos, hoje a gente pode mandar no que a gente planta", ressalta o agricultor.

"A agricultura familiar rural há muito tempo vem representando uma fatia importante para a economia local e a produção de alimentos básicos de consumo. Ocorre que, perde espaço para o agronegócio, cuja prioridade é o cultivo da soja para exportação. Essa atividade pode, em longo prazo, reduzir a produção destes pequenos agricultores e deixando-os cada vez mais restritos à agricultura familiar e de subsistência.

A produção deste se foca nos cereais como o arroz, feijão, milho, verduras, leguminosas, polpas e algumas frutas como a banana e a melancia. São alimentos consumidos pela maior parte da população maranhense, naturais do estado e de demanda garantida. Nesse aspecto a lei é benéfica ao passo que incentiva os pequenos produtores e mantém esta população no campo, gerando riqueza, renda e trabalho. Mas, é preciso que eles tenham assistência técnica, capacitação e mais incentivos para não serem engolidos pelo agronegócio e possam, a partir destes estímulos ampliar sua gama de produtos cultivados" Luís Noleto Economista.