Francisco Júnior
Kássia Brito
Alguns prefeitos maranhenses tiveram uma sexta-feira amarga ontem. Os que batarem as portas da justiça em busca de reverterem decisões que os retiraram do cargo proferida em primeira instância tiveram o dissabor de receber uma resposta negativa como por exemplo a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT )que teve negado o recurso para voltar ao cargo.
Os advogados de Bia Venâncio argumentaram que o afastamento da prefeita acarreta grave lesão à ordem institucional, por não apresentar nenhum fato concreto de que ela venha a atrapalhar a instrução do processo e que os motivos da cassação, ainda seriam apenas possibilidades.
As 'meras conjecturas' que a defesa alega referem-se a acusação de que a prefeita participou diretamente de uma suposta fraude na prestação de contas da Educação, que resultou num rombo de pelo menos R$ 16 milhões. Além disso, outro processo que pesa contra a prefeita é de nepotismo, pois Bia Venâncio teria nomeado oito parentes até terceiro grau, e também dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra. A decisão é extensiva ao vice-prefeito e vereadores.
O presidente do Tribunal de Justiça Jamil Gedeon destacou na decisão que não encontrou consistência nas teses da defesa. No entendimento de Gedeon, os argumentos são genéricos e pouco consistentes.
Outro prefeito que também não recebeu uma péssima notícia do Tribunal de Justiça foi Raimundo Galdino Leite (PV), prefeito de São João do Paraíson . O desembargador Jamil Gedeon, decidiu manter os efeitos da liminar expedida pelo juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro, que determinou o afastamento do prefeito e vice-prefeito do município de São Itamar Gomes de Aguiar. Raimundo Galdino foi alvo de ação civil pública foi movida pelo Ministério Público, em outubro de 2009, em razão do atraso no pagamento de salários de servidores, desvios de verbas do SUS, FUNDEB e do Fundo de Participação dos Municípios. O MP afirma que os pagamentos foram realizados por meio de cheques nominais a pessoas que não teriam prestado serviço ou fornecido qualquer bem ao município.
A defesa do prefeito alegou que a decisão ocasiona grave lesão de ordem institucional, sem qualquer prova ou conduta concreta que justifique o afastamento. Na decisão o presidente do TJ entende que o afastamento dos gestores não causa grave lesão à ordem pública e é necessário para que eles não atrapalhem o desenrolar da instrução processual.
Enquanto o TJ manteve a decisão de afastamento dos prefeitos de São João do Paraíso e Paço do Lumiar o juiz da 4ª Vara de Timon, Simeão Pereira e Silva, condenou a prefeita Socorro Waquim Maria do Socorro Almeida Waquim à perda de mandato e de direitos políticos por seis anos por ato de improbidade administrativa, em razão de "irregularidades no concurso público para cargos de nível fundamental do município", segundo Ação Civil Pública oferecida pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de justiça Selma Regina Souza Martins.
Mão de Ouro
O prefeito de Satubinha Antônio Rodrigues de Melo, (PP) conhecido como 'Mão de Ouro' é alvo de ação da Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII O Ministério Público requer o ressarcimento de R$ 1.076.480,70, O prefeito foi preso pela Polícia Federal em março de 2010, após sacar dinheiro na boca do caixa.
Boca Quente
O prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite é conhecido na cidade pelo apelido de 'Boca Quente'. No mês passado ele foi preso pela Polícia Federal durante a operação usura que investiga o desvio de recursos federais,destinados ao município no esquema que contava com a participação de um agiota
Paço do Lumiar vive caos política
Um caos político está instalado na prefeitura de Paço do Lumiar. O vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) que assumiu o comando municipal após a cassação da prefeita Bia Venâncio está sendo repudiado pelos vereadores do município, acusado de dar aos recursos públicos disponíveis em caixa, destinação obscura. Os ânimos devem se exaltar ainda mais com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, de manter Bia Venâncio afastada.
O clima de insatisfação e revanche disseminou-se entre os vereadores, que justificam ser contrários ao vice-prefeito assumir o cargo por ele ser aliado do ex-presidente da Câmara, vereador José Francisco Gomes Neto, o Zé Gomes, sob quem pesa ações na Justiça eleitoral e desaprovação de contas no Tribunal de Contas do estado. Ainda que as alegações do grupo que rechaça o vice-prefeito Raimundo Filho não sejam suficientes para afastá-lo do cargo, o clima de tensão política gera uma intranquilidade administrativa. Não é recente que a política luminense narre casos de agentes públicos e gestores municipais enrolados com a justiça. Há no histórico, um festival de pedidos de cassações.
A prefeita afastada, Bia Venâncio, já havia recebido pedido de cassação na Justiça eleitoral por compra de voto. O vereador Zé Gomes, motivo do levante contra o vice-prefeito, que assumiu o comando do executivo municipal também já foi questionado judicialmente. Nos problemas judiciais mais recentes, o vereador teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do estado e estava com ameaça de cassação do mandato por infidelidade partidária. Entre as provas levantadas por supostas irregularidades nas prestações de contas, só no exercício de 2005, estão falta de documentos discriminatórios de bens patrimoniais da Câmara Municipal despesas acima do limite constitucional de oito por cento; subsídios sacados por Zé Gomes superior ao total fixado para um deputado estadual e notas fiscais frias nas prestações de contas, de firmas que não existiriam mais
Na corda bamba
Outro exemplo típico da situação complicada da maioria dos políticos de Paço do Lumiar é o caso do presidente da Câmara de Vereadores, Alderico Campos(DEM). Ele continua no cargo por conta de recursos e já teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, sob a acusação de compra de votos nas eleições municipais de 2008.
Os advogados de Bia Venâncio argumentaram que o afastamento da prefeita acarreta grave lesão à ordem institucional, por não apresentar nenhum fato concreto de que ela venha a atrapalhar a instrução do processo e que os motivos da cassação, ainda seriam apenas possibilidades.
As 'meras conjecturas' que a defesa alega referem-se a acusação de que a prefeita participou diretamente de uma suposta fraude na prestação de contas da Educação, que resultou num rombo de pelo menos R$ 16 milhões. Além disso, outro processo que pesa contra a prefeita é de nepotismo, pois Bia Venâncio teria nomeado oito parentes até terceiro grau, e também dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra. A decisão é extensiva ao vice-prefeito e vereadores.
O presidente do Tribunal de Justiça Jamil Gedeon destacou na decisão que não encontrou consistência nas teses da defesa. No entendimento de Gedeon, os argumentos são genéricos e pouco consistentes.
Outro prefeito que também não recebeu uma péssima notícia do Tribunal de Justiça foi Raimundo Galdino Leite (PV), prefeito de São João do Paraíson . O desembargador Jamil Gedeon, decidiu manter os efeitos da liminar expedida pelo juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro, que determinou o afastamento do prefeito e vice-prefeito do município de São Itamar Gomes de Aguiar. Raimundo Galdino foi alvo de ação civil pública foi movida pelo Ministério Público, em outubro de 2009, em razão do atraso no pagamento de salários de servidores, desvios de verbas do SUS, FUNDEB e do Fundo de Participação dos Municípios. O MP afirma que os pagamentos foram realizados por meio de cheques nominais a pessoas que não teriam prestado serviço ou fornecido qualquer bem ao município.
A defesa do prefeito alegou que a decisão ocasiona grave lesão de ordem institucional, sem qualquer prova ou conduta concreta que justifique o afastamento. Na decisão o presidente do TJ entende que o afastamento dos gestores não causa grave lesão à ordem pública e é necessário para que eles não atrapalhem o desenrolar da instrução processual.
Enquanto o TJ manteve a decisão de afastamento dos prefeitos de São João do Paraíso e Paço do Lumiar o juiz da 4ª Vara de Timon, Simeão Pereira e Silva, condenou a prefeita Socorro Waquim Maria do Socorro Almeida Waquim à perda de mandato e de direitos políticos por seis anos por ato de improbidade administrativa, em razão de "irregularidades no concurso público para cargos de nível fundamental do município", segundo Ação Civil Pública oferecida pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de justiça Selma Regina Souza Martins.
Mão de Ouro
O prefeito de Satubinha Antônio Rodrigues de Melo, (PP) conhecido como 'Mão de Ouro' é alvo de ação da Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII O Ministério Público requer o ressarcimento de R$ 1.076.480,70, O prefeito foi preso pela Polícia Federal em março de 2010, após sacar dinheiro na boca do caixa.
Boca Quente
O prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite é conhecido na cidade pelo apelido de 'Boca Quente'. No mês passado ele foi preso pela Polícia Federal durante a operação usura que investiga o desvio de recursos federais,destinados ao município no esquema que contava com a participação de um agiota
Paço do Lumiar vive caos política
Um caos político está instalado na prefeitura de Paço do Lumiar. O vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) que assumiu o comando municipal após a cassação da prefeita Bia Venâncio está sendo repudiado pelos vereadores do município, acusado de dar aos recursos públicos disponíveis em caixa, destinação obscura. Os ânimos devem se exaltar ainda mais com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, de manter Bia Venâncio afastada.
O clima de insatisfação e revanche disseminou-se entre os vereadores, que justificam ser contrários ao vice-prefeito assumir o cargo por ele ser aliado do ex-presidente da Câmara, vereador José Francisco Gomes Neto, o Zé Gomes, sob quem pesa ações na Justiça eleitoral e desaprovação de contas no Tribunal de Contas do estado. Ainda que as alegações do grupo que rechaça o vice-prefeito Raimundo Filho não sejam suficientes para afastá-lo do cargo, o clima de tensão política gera uma intranquilidade administrativa. Não é recente que a política luminense narre casos de agentes públicos e gestores municipais enrolados com a justiça. Há no histórico, um festival de pedidos de cassações.
A prefeita afastada, Bia Venâncio, já havia recebido pedido de cassação na Justiça eleitoral por compra de voto. O vereador Zé Gomes, motivo do levante contra o vice-prefeito, que assumiu o comando do executivo municipal também já foi questionado judicialmente. Nos problemas judiciais mais recentes, o vereador teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do estado e estava com ameaça de cassação do mandato por infidelidade partidária. Entre as provas levantadas por supostas irregularidades nas prestações de contas, só no exercício de 2005, estão falta de documentos discriminatórios de bens patrimoniais da Câmara Municipal despesas acima do limite constitucional de oito por cento; subsídios sacados por Zé Gomes superior ao total fixado para um deputado estadual e notas fiscais frias nas prestações de contas, de firmas que não existiriam mais
Na corda bamba
Outro exemplo típico da situação complicada da maioria dos políticos de Paço do Lumiar é o caso do presidente da Câmara de Vereadores, Alderico Campos(DEM). Ele continua no cargo por conta de recursos e já teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, sob a acusação de compra de votos nas eleições municipais de 2008.
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