Sindicato diz que vai formalizar denúncia contra o Estado no MP-MA
Acordo não está sendo cumprido pelo governo, reclama categoria.
Em nota, Seduc discorda e afirma que está cumprido o que foi acordado.
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Os professores e funcionários das escolas públicas estaduais anunciaram
paralisação de advertência por 24 horas na manhã desta segunda-feira
(17), em São Luís. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
A categoria se concentra desde o início da manhã na frente da Biblioteca Benedito Leite, na Praça Deodoro, onde está sendo votada a escolha de uma comissão para protocolar uma denúncia junto ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
De acordo com o Sinproesemma, os trabalhadores protestam contra a falta de cumprimento de acordo firmado com o governo do Estado em relação aos prazos e forma de pagamento de promoções, titulações, gratificação de funcionários e reajuste do piso salarial deste ano, que deveriam ter sido realizados em agosto. A categoria alega que foi surpreendida com novo calendário, com pagamento parcelamento até o final do ano, o que difere do que teria sido acordado.
No mês de agosto, após protesto da diretoria do Sinproesemma, o secretário Pedro Fernandes (Seduc) teria assegurado, segundo o sindicato, que alguns pagamentos seriam feitos em folha suplementar no dia 10 de setembro. Os contracheques mostram números confusos por conta do fracionamento do acordo. “O governo do Estado pagou o retroativo de fevereiro e metade do de março, e o pior, sem qualquer comunicado oficial”, explicou Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma.
O sindicato anunciou, ainda, que pretende fazer paralisações de advertência de 24 horas e não descarta a realização de nova greve por tempo indeterminado.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A assessoria da instituição discordou da posição sindical e afirmou que o acordo está sendo cumprido. Confira a íntegra da nota abaixo:
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) está sendo cumprido, visto que, conforme entendimentos, a recomposição salarial (janeiro a julho) seria paga durante o 2º semestre de 2013.
Dentro da realidade orçamentária do Estado e do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o pagamento está sendo feito em 4 parcelas, sempre no dia 10 de cada mês, sendo que a primeira foi paga, dia 10 deste mês de setembro.
Quanto às Promoções e Titulações, à medida que forem sendo processadas, também terão seus pagamentos realizados no dia 10 de cada mês, retroativos à data do acordo.
Este procedimento se deve após denúncias do Sinproessema de que professores foram nomeados e empossados sem o devido amparo legal. Em revisão já realizada, mais de 500 processos que estavam “prontos”, tinham diplomas anexados de faculdades não reconhecidas, além de outros casos que estão sendo revistos tanto pela Seduc quanto pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).
A Seduc lembra, ainda, que o Governo do Maranhão sempre se mostrou disposto a cumprir o acordo, haja visto o abono de faltas de 40 dias de greve da categoria.
Atualmente, a Seduc tem 1.233 escolas em todo o estado, num total de 433 mil alunos matriculados.
A categoria se concentra desde o início da manhã na frente da Biblioteca Benedito Leite, na Praça Deodoro, onde está sendo votada a escolha de uma comissão para protocolar uma denúncia junto ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
De acordo com o Sinproesemma, os trabalhadores protestam contra a falta de cumprimento de acordo firmado com o governo do Estado em relação aos prazos e forma de pagamento de promoções, titulações, gratificação de funcionários e reajuste do piso salarial deste ano, que deveriam ter sido realizados em agosto. A categoria alega que foi surpreendida com novo calendário, com pagamento parcelamento até o final do ano, o que difere do que teria sido acordado.
No mês de agosto, após protesto da diretoria do Sinproesemma, o secretário Pedro Fernandes (Seduc) teria assegurado, segundo o sindicato, que alguns pagamentos seriam feitos em folha suplementar no dia 10 de setembro. Os contracheques mostram números confusos por conta do fracionamento do acordo. “O governo do Estado pagou o retroativo de fevereiro e metade do de março, e o pior, sem qualquer comunicado oficial”, explicou Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma.
O sindicato anunciou, ainda, que pretende fazer paralisações de advertência de 24 horas e não descarta a realização de nova greve por tempo indeterminado.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A assessoria da instituição discordou da posição sindical e afirmou que o acordo está sendo cumprido. Confira a íntegra da nota abaixo:
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) está sendo cumprido, visto que, conforme entendimentos, a recomposição salarial (janeiro a julho) seria paga durante o 2º semestre de 2013.
Dentro da realidade orçamentária do Estado e do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o pagamento está sendo feito em 4 parcelas, sempre no dia 10 de cada mês, sendo que a primeira foi paga, dia 10 deste mês de setembro.
Quanto às Promoções e Titulações, à medida que forem sendo processadas, também terão seus pagamentos realizados no dia 10 de cada mês, retroativos à data do acordo.
Este procedimento se deve após denúncias do Sinproessema de que professores foram nomeados e empossados sem o devido amparo legal. Em revisão já realizada, mais de 500 processos que estavam “prontos”, tinham diplomas anexados de faculdades não reconhecidas, além de outros casos que estão sendo revistos tanto pela Seduc quanto pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).
A Seduc lembra, ainda, que o Governo do Maranhão sempre se mostrou disposto a cumprir o acordo, haja visto o abono de faltas de 40 dias de greve da categoria.
Atualmente, a Seduc tem 1.233 escolas em todo o estado, num total de 433 mil alunos matriculados.
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