Prefeitura de Coelho Neto consegue aprovação de lei inédita de apoio a deficientes
1
A
Câmara Municipal de Coelho Neto aprovou esta semana, por unanimidade,
projeto de lei encaminhado por mensagem do prefeito Soliney Silva que
cria o programa “Viver Melhor”, iniciativa pioneira no país de apoio ao
desenvolvimento de crianças deficientes físicas.
Associado
ao esforço do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –
“Viver sem Limite”, do Governo Federal, e com o objetivo de proporcionar
oportunidades para que a deficiência não seja impedimento da evolução
da vida, o programa “Viver Melhor” de Coelho Neto proporcionará às
famílias cadastradas uma bolsa mensal de R$ 100 mensais, além de amplo
acesso à rede municipal de serviços públicos.
“É
uma iniciativa pioneira, por meio da qual pretendemos inaugurar uma
nova forma de olhar e de tratas os deficientes. Nós somos também
responsáveis por eles e, com o programa ‘Viver Melhor’ pretendemos dar
às famílias dessas crianças melhores condições de cuidar delas”, disse
Soliney Silva.
A lei aprovada pelo
Legislativo Municipal estabelece algumas regras para a concessão do
benefício à família que possua deficientes físicos no programa. Uma
delas é o regular inclusão no Cadastro Único dos programas sociais do
Governo Federal.
Além disso, a renda
mensal per capita da família precisa ser inferior a 1\4 do salário
mínimo. O programa prevê revisão anual do benefício e o acompanhamento
constante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar.
“Por
ser pioneira, é claro que uma iniciativa dessas ainda pode ser
melhorada. Mas, com o apoio da Apae e dos nossos técnicos da área de
Assistência Social, não temos dúvidas de que conseguiremos dotar as
famílias dos deficientes de Coelho Neto de melhores condições para
cuidar delas”, completou o prefeito.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARABÉNS AO PREFEITO POR ESTA BELA INICIATIVA QUE O DEMAIS PREFEITOS DO BRASIL NÃO FAÇAM SÓ PROMESSAS E SIM MATERIALIZE A REALIDADE.
Fonte:
