Em Pedrinhas (MA), líderes de facções exigem sexo para evitar execuções
Mulheres e irmãs de detentos seriam obrigadas
a manter relações sexuais para evitar que parentes encarcerados sejam
assassinados.
A barbárie no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís (MA), já chamou a atenção do Ministério Público Federal,
que pediu informações sobre as condições no interior da unidade. Só neste ano,
58 detentos foram assassinados no local. Uma denúncia agrava a situação do
presídio maranhense. Segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins, mulheres e irmãs de detentos de
Pedrinhas estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de
facções criminosas para evitar que os parentes encarcerados sejam assassinados.
“É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o magistrado, que também é
coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário.
Martins esteve na sexta-feira passada no presídio
e já havia comentado a situação calamitosa. “A situação é aterrorizante. Os
detentos não têm a mínima condição de higiene e sobrevivência, as celas não têm
grades. Entre duzentos e trezentos presos dividem o mesmo pavilhão sem qualquer
critério de separação”, disse. “Em algumas alas nós sequer pudemos entrar,
porque os líderes das facções não permitiram a nossa presença e o grupo tático
de policiais que nos acompanhava não garantia a nossa segurança.”
Martins enviará, nos próximos dias, um relatório
contendo as informações sobre o presídio — inclusive os estupros de parentes de
presos — ao presidente do Conselho Nacional de Justiça e a Joaquim Barbosa, do
Supremo Tribunal Federal (STF). Após a visita ao complexo penitenciário, o juiz
Martins cobrou providências do governo do Maranhão.
Na semana passada, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado um ofício à governadora Roseana
Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário
no Estado, dando-lhe três dias para responder. O procurador avalia pedir
intervenção federal no local. Dias antes, cinco presos haviam sido mortos
durante uma briga — três deles foram decapitados.
Conforme informações divulgadas nesta
segunda-feira pelo CNJ, em Pedrinhas não há espaço adequado para visitas
íntimas, que acabam ocorrendo no meio dos pavilhões, já que as grades das celas
foram depredadas. O governo do Maranhão já decretou situação de emergência no
sistema carcerário e pediu apoio da Força Nacional de Segurança.
“Por exigência dos líderes de facção, a direção
da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou
totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e
da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a
prática em Pedrinhas”, disse o juiz.
Lotação – Pedrinhas, o maior
complexo de penitenciárias do Maranhão tem capacidade para abrigar 1.700
detentos. Hoje, 2.200 homens ocupam o local. Após a rebelião ocorrida em
outubro, que deixou dez mortos, a governadora Roseana Sarney prometeu construir
em seis meses dez unidades prisionais, uma na capital e nove no interior, para tentar
separar presos de facções rivais. O plano emergencial anunciado por Roseana
executou até agora apenas o processo de terraplanagem em algumas áreas onde
futuramente serão erguidos os novos presídios.
Fonte:
Veja.com
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