Prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra é cassado após decisão
O prefeito
de Esperantina Lourival Bezerra Freitas (PSDB), e o vice Joel Alves de
Alcântara, foram cassado após decisão do juiz eleitoral, Ulysses
Gonçalves da Silva Neto, da 41ª zona Eleitoral. A decisão só será
publicada na próxima quinta-feira (16), quando os advogados de defesa
poderão ingressar com recurso.
Lourival
foi cassado após ação movida pelo Partido dos Trabalhadores de
Esperantina pela candidata que ficou em segundo lugar no pleito de 2012,
Wilma Caravalho Amorim. A cassação do prefeito beneficia a petista, que
deve assumir o cargo uma vez que os votos de Lourival foram anulados,
mas não chegaram atingir mais da metade dos votos válidos.
A
maioria das alegações de abuso de poder econômico foram rejeitadas pelo
juiz, exceto a realização de um "showmício" em agosto de 2012 com a
presença de um apresentador de TV local.
As
acusações contra o prefeito vão de abuso de poder econômico com
formação de caixa dois, a impossibilidade do vice em se candidatar uma
vez que ele é médico vinculado aos quadros de servidores da prefeitura
de Esperantina e não teria se desincompatibilizado no prazo legal.
Nos
autos do processo consta que o médico teria feito atendimentos no
Hospital da cidade e na sua própria casa gratuitamente e durante o
período eleitoral. No entendimento do juiz, o candidato a vice
"deliberadamente deixou de implementar a necessária
desincompatibilização prévia da função de médico vinculado ao Estado do
Piauí e atuando na Cidade de Esperantina, mais especificamente no
Hospital Júlio Hartman e em sua própria residência, a fim de continuar
angariando a simpatia de eleitores no período eleitoral, o que
caracteriza fraude".
"O
fato de não ter o segundo impugnado se desincompatibilizado das funções
de médico vinculado ao Estado do Piauí e com atuação na Cidade de
Esperantina, impediu o indigitado ente federativo de nomear outro
profissional em substituição, fazendo com que o aludido impugnado
permanecesse atendendo pessoas e influenciando as suas vontades em
benefício da sua própria campanha eleitoral", complementa.
Denúncia de propina
Em
dezembro de 2013, o prefeito foi flagrado em vídeo cobrando R$ 24 mil
do empresário "Didi do Açougue", para garantir a vitória na licitação de
alimentos da merenda escolar do município. A Câmara de Vereadores
chegou a votar o afastamento do prefeito, mas a sessão decidiu por sete
votos contra seis que Lourival deveria permanecer no cargo. O caso, no
entanto, não é citado neste processo.
Fábio Lima e Rayldo Pereira
cidades@cidadeverde.com
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