Agência Brasil/Correio Braziliense
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
determinou nesta sexta-feira (15) a de prisão 12 condenados na Ação
Penal 470, o processo do mensalão. Barbosa determinou o fim do processo e
a execução das penas para réus que não têm mais direito a nenhum
recurso em cada uma penas. Os mandados de prisão foram encaminhados para
a Polícia Federal. Todos os presos deverão ser transferidos para
Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. A
lista com o nome dos presos ainda não foi divulgada pelo STF.
A decisão sobre a execução das penas foi tomada na quarta-feira(13)após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. Ele entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição, outra fase de recursos. O entendimento permite a prisão dos réus que tiveram os embargos rejeitados e dos condenados que, mesmo tendo direito aos infringentes, não questionaram as penas por meio deste recurso.
Mandados de prisão são expedidos e condenados começam a se entregar O deputado federal José
Oito condenados no mensalão já estão presos nas sedes da Polícia Federal. O primeiro réu a se entregar foi o ex-presidente do PT, José Genoino, que chegou por volta das 18h30 na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Em seguida, apresentaram-se a ex-secretária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos; o ex-sócio do publicitário, Cristiano Paz; o ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz; o ex-assessor do PL, Jacinto Lamas; e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Por volta das 20h30, José Dirceu se apresentou. Marcos Valério, o operador do mensalão, se entregou em Belo Horizonte.
Nesta sexta-feira (15/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu os 12 primeiros mandados de prisão de condenados no processo do mensalão. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os mandados foram encaminhados a PF, em Brasília, a quem cabe cumprir as ordens de prisão. A Polícia Federal vai enviar para as superintendências regionais para dar início a execução das prisões.
Sete réus do processo do mensalão podem ser presos em Minas Gerais. Entre os sete condenados que devem ser presos em Minas esta o empresário Marcos Valério, principal operador do esquema do mensalão.
O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi o primeiro réu a receber a ordem de prisão entregue pela polícia em sua casa, na capital paulista. O ex-presidente do PT se entregou a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo por volta das 18h30 de hoje. Genoino se mostrou confiante na chegada a sede da PF. Mais cedo, o deputado licenciado divulgou uma nota em seu site oficial afirmando ser inocente e de que sente um "preso político".
A ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, foi a segunda a se entregar e chegou no fim da tarde na sede da Policia Federal de Belo Horizonte. Em seguida, chegaram ao prédio o ex-sócio do publicitário, Cristiano Paz, e o ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz.
O ex-assessor parlamentar do PL, Jacinto Lamas foi o primeiro a se apresentar na Superintendência da Polícia Federal de Brasília. Ele chegou de carro e a apresentação durou cerca de dez minutos.
No início da noite, a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, se entregou na Superintendência da Polícia Federal de Belo Horizonte.
Mandados
Fontes da PF divulgaram uma possível lista com os 12 nomes do condenados que irão receber ordem de prisão. Inicialmente, havia sido divulgado que o nome de Bispo Rodrigues estava entre os réus que receberiam os mandados. No entanto, novas informações dão conta de que o ex-deputado não deve receber o mandado de prisão nesta sexta. Confira a possível lista dos 12 mandados expedidos:
Marcos Valério
Cristiano Paz
Ramon Hollerbach
Simone Vasconcelos
José Genoino
Delúbio Soares
José Roberto Salgado
Kátia Rabello
Romeu Queiroz
Jacinto Lamas
Henrique Pizzolato
José Dirceu
No começo da tarde, Joaquim Barbosa já havia lançado o "trânsito em julgado" da Ação Penal 470 em relação a 16 réus. Isso significa o encerramento total ou parcial do processo quanto a esses condenados. Sete não têm mais recursos a serem apreciados. São eles: Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz.
Os demais réus iniciarão o cumprimento da pena relativamente apenas aos crimes em que não poderão ser julgados novamente, por terem apresentado os chamados embargos infringentes.
No andamento processual da Ação Penal 470, também está descrito o trânsito em julgado do processo em relação aos seguintes réus, contra quem poderá ser determinada a execução da pena a qualquer momento: Ramon Hollerbach, Marcos Valério, José Roberto Salgado, José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Kátia Rabello e Simone Vaconcelos.
A decisão sobre a execução das penas foi tomada na quarta-feira(13)após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. Ele entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição, outra fase de recursos. O entendimento permite a prisão dos réus que tiveram os embargos rejeitados e dos condenados que, mesmo tendo direito aos infringentes, não questionaram as penas por meio deste recurso.
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| Deputado federal licenciado José Genoino (PT) deixa sua casa no bairro do Butantã para se entregar na sede da Polícia Federal de SP |
Mandados de prisão são expedidos e condenados começam a se entregar O deputado federal José
Oito condenados no mensalão já estão presos nas sedes da Polícia Federal. O primeiro réu a se entregar foi o ex-presidente do PT, José Genoino, que chegou por volta das 18h30 na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Em seguida, apresentaram-se a ex-secretária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos; o ex-sócio do publicitário, Cristiano Paz; o ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz; o ex-assessor do PL, Jacinto Lamas; e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Por volta das 20h30, José Dirceu se apresentou. Marcos Valério, o operador do mensalão, se entregou em Belo Horizonte.
Nesta sexta-feira (15/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu os 12 primeiros mandados de prisão de condenados no processo do mensalão. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os mandados foram encaminhados a PF, em Brasília, a quem cabe cumprir as ordens de prisão. A Polícia Federal vai enviar para as superintendências regionais para dar início a execução das prisões.
Sete réus do processo do mensalão podem ser presos em Minas Gerais. Entre os sete condenados que devem ser presos em Minas esta o empresário Marcos Valério, principal operador do esquema do mensalão.
O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi o primeiro réu a receber a ordem de prisão entregue pela polícia em sua casa, na capital paulista. O ex-presidente do PT se entregou a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo por volta das 18h30 de hoje. Genoino se mostrou confiante na chegada a sede da PF. Mais cedo, o deputado licenciado divulgou uma nota em seu site oficial afirmando ser inocente e de que sente um "preso político".
A ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, foi a segunda a se entregar e chegou no fim da tarde na sede da Policia Federal de Belo Horizonte. Em seguida, chegaram ao prédio o ex-sócio do publicitário, Cristiano Paz, e o ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz.
O ex-assessor parlamentar do PL, Jacinto Lamas foi o primeiro a se apresentar na Superintendência da Polícia Federal de Brasília. Ele chegou de carro e a apresentação durou cerca de dez minutos.
No início da noite, a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, se entregou na Superintendência da Polícia Federal de Belo Horizonte.
Mandados
Fontes da PF divulgaram uma possível lista com os 12 nomes do condenados que irão receber ordem de prisão. Inicialmente, havia sido divulgado que o nome de Bispo Rodrigues estava entre os réus que receberiam os mandados. No entanto, novas informações dão conta de que o ex-deputado não deve receber o mandado de prisão nesta sexta. Confira a possível lista dos 12 mandados expedidos:
Marcos Valério
Cristiano Paz
Ramon Hollerbach
Simone Vasconcelos
José Genoino
Delúbio Soares
José Roberto Salgado
Kátia Rabello
Romeu Queiroz
Jacinto Lamas
Henrique Pizzolato
José Dirceu
No começo da tarde, Joaquim Barbosa já havia lançado o "trânsito em julgado" da Ação Penal 470 em relação a 16 réus. Isso significa o encerramento total ou parcial do processo quanto a esses condenados. Sete não têm mais recursos a serem apreciados. São eles: Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz.
Os demais réus iniciarão o cumprimento da pena relativamente apenas aos crimes em que não poderão ser julgados novamente, por terem apresentado os chamados embargos infringentes.
No andamento processual da Ação Penal 470, também está descrito o trânsito em julgado do processo em relação aos seguintes réus, contra quem poderá ser determinada a execução da pena a qualquer momento: Ramon Hollerbach, Marcos Valério, José Roberto Salgado, José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Kátia Rabello e Simone Vaconcelos.
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