Fracassa acordo com o Governo; Professores decidem manter greve

POR SAMANTHA FERNANDES
ESPECIAL PARA O JP

Ainda não chegou ao fim a greve dos professores da rede estadual de ensino, deflagrada há mais de 60 dias, e a categoria mantém o acampamento em frente à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). De acordo com Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o prolongamento da paralisação se dá devido à intransigência do governo do Estado em aprovar o Estatuto do Educador e na implantação do piso nacional.

Foto: G. Ferreira

Professores permanecem acampados na Seduc, aguardando acordo com o governo

“Pelo sindicato não haveria greve, uma vez que ela prejudica tanto aos alunos como aos professores. O que está acontecendo é a intransigência do governo do Estado, na aprovação do Estatuto do Educador e na sua imediata implantação; esse é o motivo da continuação do movimento”, afirmou Júlio Pinheiro.

O sindicalista informou que outra luta da classe diz respeito ao vencimento inicial de carreira de nível médio, que é o piso salarial imposto e já validado pelo governo federal no valor de R$ 1.187,87, que o governo do Maranhão se nega em implantar. “Não há motivo para que o Estado negue o reajuste dos nossos direitos, pois o governo federal se comprometeu em aportar recursos, caso municípios ou estados comprovem que não têm condições de arcar com os vencimentos”, informou Pinheiro.

De acordo com o presidente do Sinproesemma, o governo do estado reabriu as negociações com a classe, se comprometendo em retirar as punições que são as multas e os descontos dos dias não trabalhados pelos professores grevistas, além de corrigir as distorções que desestabilizaram o movimento. Júlio Pinheiro contou que o sindicato já participou de três reuniões com representantes do governo, na tentativa de chegar a um acordo para o fim da greve, sendo que uma delas ocorreu na última segunda-feira, à tarde.

Na reunião de segunda-feira, 2, segundo Júlio Pinheiro, a categoria ficou mais confiante de que haverá um entendimento entre grevistas e governo. Ele disse que o Estado se comprometeu em manter os professores nas suas escolas de origem, retirar a liminar de ilegalidade da greve e abrir uma mesa permanente de negociação, mas condicionou a questão salarial ao acórdão do Superior Tribunal Federal (STF).

Júlio Pinheiro afirmou ainda que o Sinproesemma solicitou, junto ao governo, a formalização das propostas a fim de que elas sejam apresentadas para análise da categoria, durante assembleia. E que, somente após essa apreciação, poderá ser decidido o fim ou a continuação da greve. “Enquanto isso, os manifestantes continuam acampados na porta da Seduc, onde já estão há oito dias. Queremos o cumprimento do piso e as regras que foram acordadas com o governo do Estado, no ano passado, durante as discussões sobre o novo Estatuto do Educador”, confirmou Júlio Pinheiro.

Professores pedem intervenção do MP – Uma comissão formada por 30 professores se reuniu na manhã de ontem com o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar. Os educadores protocolaram, naquela Promotoria, um documento onde expõem algumas irregularidades que estariam sendo cometidas pelo governo, durante o decorrer da greve, como assédio moral pelos gestores, cortes de pontos e ameaças de demissão dos grevistas.

No documento, é informado ainda que diante das ameaças alguns professores retornaram às salas de aula e que, para tentar mostrar a normalidade nas escolas e o fim da greve, o governo teria veiculado imagens de supostas aulas, mostrando professores, em sua maioria contratados para substituir os grevistas, mas não teria dito que o número de alunos correspondia a duas turmas unidas. A comissão apresentou, inclusive, cópias das listas de frequencia nas quais é possível perceber o número insuficiente para a realização das aulas, com até dois alunos por turmas.

Os professores pediram que o promotor Paulo Avelar intervenha nas negociações entre o governo e os grevistas e que ele fiscalize a forma como estão acontecendo as aulas, para garantir o cumprimento do ano letivo que é de 200 dias, não permitindo que o governo contabilize esses dias de atividades precárias como parte do ano letivo. Segundo a professora Kátia Ribeiro, o promotor se comprometeu em intervir nas negociações ainda nesta semana e, caso não haja acordo, mover uma ação contra o Estado para o restabelecimento das aulas.