A POPULAÇÃO VAI PAGAR A CAMPANHA DESTES POLITICOS HONESTOS QUE EXISTE NO BRASIL - MAIS UMA VERGONHA........

Proposta de financiamento público de campanha é uma novidade
Aline Louise
Publicação: 07/05/2011 09:43
Uma das ações que podem gerar a cassação de um mandato é o abuso de poder econômico. A imposição punitiva faz parte do Código Eleitoral para tentar impedir que candidatos tenham condições de disputa em extremos opostos. Em caminho divergente, o financiamento público seria uma alternativa para que todos os concorrentes partam com condições de igualdade e, de quebra, evite-se o famoso “Caixa 2”. A última matéria da série. “A revolução do voto” que trata da questão da Reforma Política, traz este tema como destaque.

Mas, para que o financiamento das campanhas de candidatos de todo o país (passando por vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidente da República) ocorra, é preciso que haja investimento de dinheiro público durante o período eleitoral.

A efetivação deste novo modo de produzir as campanhas políticas aconteceria através de um fundo de recursos criado para cada uma das 27 siglas eleitorais existentes hoje no país e a distribuição aconteceria de acordo com o número de representantes que cada uma delas tiver no Congresso Nacional.

O brasileiro, que paga hoje 41,7% em impostos, pode ter a carga tributária aumentada para o financiamento público de campanhas. A decisão da Comissão de Reforma Política do Senado em aprovar esta medida baseou-se no argumento de que há disparidade entre os candidatos que concorrem a cargos eletivos e que, com o Estado bancando a festa eleitoral, a democracia estaria garantida mais plenamente.

Acontece que o brasileiro é o segundo país em arrecadação tributária, perdendo apenas para a Dinamarca (43%). A nova política de distribuição de verbas para os candidatos aumentaria consideravelmente este valor.

Ainda não há números definitivos para um cenário de possível financiamento de campanhas com dinheiro público, mas, em dados comparativos, o Tribunal Superior Eleitoral gastou gastou R$ 490 milhões somente com as eleições de 2010. Este valor corresponde ao investimento em urnas eletrônicas e transporte.

O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) apoia a medida e argumenta:  “Ela iguala minimamente os candidatos e ajuda os hipossuficientes a terem maior viabilidade em ser eleito. É claro que é difícil acabar com a corrupção na campanha, mas o que não pode é continuar com o financiamento sendo feito por grandes empresas” Rubens Pereira Júnior (PCdoB), deputado estadual.

Opinião divergente é manifestada pelo deputado estadual Roberto Costa. “O país ainda não está preparado, porque não se tem como auferir se o candidato usa somente aquele dinheiro. É preciso que se pense em mecanismos efetivos de fiscalização”, comenta.